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Evinis Talon

Como eu escolheria um Advogado Criminalista?

13/11/2017

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Às vezes, tento refletir sobre questões aparentemente improváveis.

Uma dessas questões é: se eu fosse acusado em um processo criminal (e ninguém está livre dessa fatalidade), como escolheria um Advogado Criminalista?

Obviamente, parto do pressuposto de que não seria recomendável atuar em causa própria, porque a emoção de um processo penal poderia impactar nas escolhas racionais exigidas para a elaboração de uma estratégia defensiva.

Os critérios a seguir são apenas algumas das prováveis exigências que eu faria. Evidentemente, de acordo com as peculiaridades do caso e a pressão psicológica do momento, poderia considerar outros fatores.

Inicialmente, o primeiro critério seria a especialização. Se é difícil que um profissional especializado consiga conciliar prática e teoria, mantendo-se, além de tudo, atualizado, considero improvável que um “clínico geral” tenha conhecimentos profundos de todas as áreas em que atua. Logo, preferiria entregar a defesa da minha liberdade a alguém que atua unicamente na área necessária.

Se eu tivesse uma audiência, no turno da tarde, que decidiria a minha liberdade pelos próximos anos, não gostaria de saber que, durante a manhã, o Advogado que me defende se dedicou a elaborar petições iniciais de ações de cobrança, fez atendimentos sobre Direito Previdenciário e participou de uma audiência trabalhista, tampouco que estava elaborando uma contestação numa ação de alimentos.

É necessário escolher alguém com inserção acadêmica ou, no mínimo, que se sinta obrigado a se atualizar constantemente.

Nesse diapasão, um Advogado que vive apenas da prática pode ter seu conhecimento engessado. Observei, por exemplo, um antigo Advogado dizer que o prazo prescricional para crimes com pena máxima inferior a um ano é de dois anos. Evidentemente, não soube da alteração do Código Penal em 2010.

Por outro lado, também não basta ter conhecimento acadêmico e não saber o básico da prática. Já se soube de Advogado que, extremamente conhecido no meio acadêmico, indagava o que fazer com um alvará de soltura ou, ao recorrer, perguntava se, na prática, aquele recurso exigia preparo.

Além de conhecimento e experiência, outros fatores também são relevantes.

É preferível encontrar um Advogado que não tenha distrações na sua atuação profissional. Nesse diapasão, não é raro encontrar Advogados que, durante as audiências, estão totalmente alheios ao ato, porque estão pensando em dívidas. Lembro-me de ter ouvido alguém falar que a saúde financeira é uma das principais preocupações do ser humano.

Portanto, evitaria contratar um Advogado endividado, pois não me sentiria seguro em ser defendido por alguém que está mais preocupado com os boletos vencidos ou com a necessidade de vender seus bens para pagar as contas do que com a elaboração da peça processual pertinente.

Também precisa ser um Advogado disponível. Caso não atenda ligações, tampouco responda e-mails, seria difícil confiar em sua integridade. E se surgir uma urgência? E se ocorrer uma busca e apreensão? Quem garantiria que seria possível avisar ao Advogado para que ele intervenha no ato? Caso, depois de contratar um Advogado, não conseguisse contato com ele por duas vezes seguidas, procuraria, imediatamente, outro profissional.

Aqui, entra outro ponto: o Advogado que cobra honorários muito baixos provavelmente assume inúmeras defesas. Logo, não teria tempo para se dedicar a cada cliente. Por esse motivo, jamais contrataria um Advogado Criminalista baseado no valor baixo de seus honorários. A qualidade e a disponibilidade de tempo são mais importantes que a “pechincha”.

Exigiria um Advogado discreto. Há Advogados que comentam nas redes sociais sobre os casos em que atuam, o que geraria grande desconforto, ainda que sem a menção do nome do cliente.

Preferencialmente, optaria por um Advogado recomendado por alguém em quem confio (outro prestador de serviços, como um Advogado de outra área ou meu contador, ou alguém que já se valeu dos serviços dele). Diferentemente de restaurantes, filmes ou séries, não é recomendável arriscar em algo desconhecido quando se trata da defesa penal.

De forma complementar, procuraria um Advogado que assuma o compromisso de prestar contas periodicamente, isto é, que frequentemente (mensalmente, no mínimo) me informasse, por escrito, tudo que fez na minha defesa durante aquele período, sem que seja necessário que eu cobre essas informações.

Em suma, essas são as características que procuraria em um Advogado Criminalista, caso precisasse contratar um.

Quando fazemos esse exercício imaginário, obtemos, de forma inversa, o perfil de Advogado que desejamos ser. Noutras palavras, se eu, na condição de acusado, procurasse um Advogado com essas características, significa que, como Advogado, provavelmente serei procurado por clientes com o meu perfil, desde que preencha os requisitos acima mencionados.

Destarte, imaginar o tipo de Advogado que contrataria é uma excelente forma de definir o tipo de Advogado que pretende ser.

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Evinis Talon é Advogado Criminalista (com foco em consultas e pareceres para outros Advogados e escritórios), professor de cursos de pós-graduação, Doutorando pela Universidade do Minho (Portugal – aprovado em 1º lugar), Mestre em Direito (UNISC), Máster en Derecho Penal (Universidade de Sevilha), Máster en Derecho Penitenciario (Universidade de Barcelona), Máster en Derecho Probatorio (Universidade de Barcelona – cursando), Máster en Política Criminal (Universidade de Salamanca – cursando), Máster en Derechos Fundamentales (Universidade Carlos III de Madrid – cursando), especialista em Direito Penal, Processo Penal, Direito Constitucional, Filosofia e Sociologia, autor de 7 livros, ex-Defensor Público do Rio Grande do Sul (2012-2015, pedindo exoneração para advogar. Aprovado em todas as fases durante a graduação), palestrante e investigador do Centro de Investigação em Justiça e governação (JusGov) de Portugal.

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