STF vai decidir se exame criminológico para progressão de regime vale para crimes anteriores O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a obrigatoriedade do exame criminológico para autorizar a progressão de regime prisional se aplica a condenados por crimes cometidos antes da entrada em vigor dessa exigência. A discussão teve repercussão geral reconhecida (Tema 1.408), e a tese que vier a ser fixada pela Corte deverá ser seguida por todos os tribunais do país.

STF autoriza buscas e apreensões em investigação sobre desvio de emendas O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal a deflagrar, nesta terça-feira (8), uma operação de busca e apreensão contra um deputado federal e outros cinco investigados. Os mandados foram cumpridos no Distrito Federal e no Ceará. A investigação, que tramita sob sigilo, apura o desvio de recursos públicos por meio de emendas parlamentares e fraudes em licitações

STJ mantém preso um dos maiores assaltantes de banco do país por suspeita de homicídio O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, manteve a prisão de Marcelo Rosa Andrietti, suspeito da prática de um homicídio em Curitiba, supostamente motivado por rixa entre grupos de traficantes de drogas. O acusado é apontado pela polícia como um dos maiores assaltantes de banco do país. A prisão decorrente do homicídio na capital paranaense foi

STJ nega liminar a acusado de envolvimento em esquema internacional de tráfico O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou liminar em habeas corpus requerida pela defesa de um dos investigados da Operação Rei do Skunk, que apura a atuação de uma organização criminosa especializada no tráfico internacional de drogas. Suspeito de envolvimento com o grupo criminoso, o acusado foi preso preventivamente em janeiro pela suposta prática dos crimes de tráfico

STJ retomará julgamento sobre crime da 113 SUL A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai retomar, na próxima terça-feira (5), o julgamento do recurso especial da arquiteta Adriana Villela, condenada a 61 anos e três meses de prisão pela morte dos pais e da empregada do casal, em agosto de 2009. O caso ficou conhecido como Crime da 113 Sul, em referência à quadra residencial de Brasília onde o advogado e ex-ministro

STJ mantém prisão preventiva de torcedor envolvido em emboscada contra torcida rival O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, manteve a prisão preventiva de um torcedor do Palmeiras, integrante da torcida Máfia Verde, supostamente envolvido na emboscada contra torcedores do Cruzeiro pertencentes à Máfia Azul, ocorrida na madrugada de 27 de outubro de 2024, na rodovia Fernão Dias, em Mairiporã (SP). Na ocasião, uma pessoa morreu, outras ficaram feridas e um

STF conclui interrogatório dos réus em quatro ações sobre tentativa de golpe de Estado O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta segunda-feira (28), a fase de interrogatório dos 31 réus das Ações Penais (APs) 2668, 2693, 2694 e 2696, que apuram a tentativa de golpe de Estado entre 2022 e 2023. Os últimos a depor foram os 10 integrantes do Núcleo 3 – nove militares de alta patente e um agente da Polícia Federal, acusados de atacar o sistema eleitoral