EVINIS TALON

-

Artigos Diários

Vídeos
Evinis Talon

Espécies de ação penal

Espécies de ação penal. Quais são as espécies de ação penal? O art. 100 do Código Penal explica as diferentes espécies e demonstra como é possível identificar cada uma ao analisar a legislação. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura (clique aqui). Veja também: Prática penal: a principal dica para o júri Por que os juristas precisam falar o óbvio? Como passar na 1ª fase do Exame

Direito
Evinis Talon

Manter a prisão preventiva na sentença condenatória exige fundamentação exaustiva?

Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisou um caso de prisão preventiva mantida na sentença condenatória, isto é, uma condenação com a negativa do direito de apelar em liberdade. A ementa ficou assim: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. CRIMES PREVISTOS NOS ARTS. 33 E 35 DA LEI N.º 11.343/2006. NEGATIVA DO DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE. TESE DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO PARA A DECRETAÇÃO DA CUSTÓDIA. PARTICIPAÇÃO EM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. GRAVIDADE CONCRETA.

audiência de custódia
Direito
Evinis Talon

Prática na Advocacia: leia o termo de audiência

Neste texto, abordaremos uma questão prática muito importante, seja para a Advocacia Criminal, seja para Advogados que militam em outras áreas de atuação. A questão é simples: leia o termo de audiência antes de assiná-lo. Parece algo muito óbvio, mas basta acompanhar algumas audiências – em qualquer comarca – para observar que pouquíssimas partes leram o termo de audiência antes de assiná-lo. Entre nós, Advogados, muitos também deixam de ler o termo. Pouquíssimos Advogados observam

Derecho Penal
Evinis Talon

Costa Rica: Tribunales Penales mejoran tiempos de resolución

Notícia publicada no site do “Poder Judicial de República da Costa Rica” (leia aqui). Con la disminución de los tiempos de señalamiento de juicios, la organización en secciones colegiadas y unipersonales, así como con cuotas de trabajo, las juezas y jueces penales de todo el país agilizan la labor de los Tribunales de Juicio. El modelo de gestión se desarrolla bajo el acompañamiento técnico de la Dirección de Planificación,  impulsado por la Presidencia de la

Derecho Penal
Evinis Talon

Costa Rica: Corte Plena refuerza abordaje sobre corrupción

Notícia publicada no site do “Poder Judicial de República da Costa Rica” (leia aqui). Corte Plena aprobó la tarde de ayer lunes de manera  unánime un  informe sobre transparencia para mejorar la capacidad de respuesta de la administración de justicia frente a las denuncias por corrupción, el detalle del estudio lo expuso  la magistrada Nancy Hernández López quien lidera la Comisión de Transparencia desde el 2014. Magistrados y magistradas acordaron declarar de interés institucional el  abordaje

Direito
Evinis Talon

Links de notícias de alguns tribunais pelo mundo

Amigos, disponibilizo para vocês os links de notícias de alguns tribunais pelo mundo. Alemanha (https://www.bundesverfassungsgericht.de/DE/Presse/Pressemitteilungen/pressemitteilungen_node.html) Angola  (https://tribunalsupremo.ao/Categoia/noticias/) Argentina (https://www.csjn.gov.ar/novedades) Austrália (https://twitter.com/HighCourtofAus) Áustria (https://www.vfgh.gv.at/medien/news_2019.de.html) Bolívia (https://www1.abi.bo/abi_/) Canadá (https://www.scc-csc.ca/media/link-lien-eng.aspx) Chile (http://www.pjud.cl/noticias-del-poder-judicial) China (http://english.court.gov.cn/topnews.html) Colômbia (http://www.ramajudicial.gov.co/novedades1) Costa Rica (https://pj.poder-judicial.go.cr/index.php/sala-de-prensa/noticias-judiciales) Cuba (http://www.tsp.gob.cu/es/noticias) Dinamarca (http://www.domstol.dk/om/Nyheder/Pages/ny.aspx) Espanha (http://www.poderjudicial.es/cgpj/es/Poder-Judicial/Noticias-Judiciales/) Estados Unidos (https://www.supremecourt.gov/publicinfo/press/pressreleases.aspx) França (https://www.courdecassation.fr/)  Holanda (https://www.rechtspraak.nl/Uitspraken-en-nieuws/Nieuwsoverzicht) Irlanda (http://www.courts.ie/courts.ie/Library3.nsf/PageCurrentWebLookUpTopNav/NEWS%20&%20ANNOUNCEMENTS?opendocument&l=en) Itália (https://www.cortecostituzionale.it/comunicatiAttualita.do) México (https://www.scjn.gob.mx/noticias/) Moçambique (http://www.ts.gov.mz/index.php/pt/imprensa/noticias) Noruega (https://www.domstol.no/no/Enkelt-domstol/-norges-hoyesterett/nyheter/) Nova Zelândia (https://www.justice.govt.nz/about/news-and-media/news) Panamá (http://laestrella.com.pa/tag/corte-suprema-justicia/130) Paraguai (https://www.pj.gov.py/notas/historial/) Peru (http://www.pj.gob.pe/wps/wcm/connect/cortesuprema/s_cortes_suprema_home/as_inicio/as_enlaces_destacados/as_imagen_prensa/as_notas_noticias/2019) Portugal (https://www.stj.pt/?page_id=4215) Reino Unido (https://www.parliament.uk/business/news/) República Checa (http://www.nsoud.cz/Judikatura/ns_web.nsf/archivAktualit) República Dominicana (http://www.suprema.gov.do/portada/novedades.aspx) Rússia (http://www.supcourt.ru/press_center/news/) Suécia (http://www.hogstadomstolen.se/Om-Hogsta-domstolen/Nyheter-fran-Hogsta-domstolen/) Suíça (https://www.bger.ch/index/press/press-inherit-template/press-mitteilungen-aktuelles.htm) União Europeia (https://www.echr.coe.int/Pages/home.aspx?p=home) Uruguai (http://www.poderjudicial.gub.uy/novedades/noticias-judiciales.html)

Direito
Evinis Talon

Todos os enunciados criminais do FONAJE

ENUNCIADO 1 – A ausência injustificada do autor do fato à audiência preliminar implicará em vista dos autos ao Ministério Público para o procedimento cabível. ENUNCIADO 2 – O Ministério Público, oferecida a representação em Juízo, poderá propor diretamente a transação penal, independentemente do comparecimento da vítima à audiência preliminar (nova redação – XXI Encontro – Vitória/ES). ENUNCIADO 3 – Cancelado (XXI Encontro – Vitória/ES). ENUNCIADO 4 – Substituído pelo Enunciado 38. ENUNCIADO 5 –

Vídeos
Evinis Talon

Tese: falta de fundamentação da sentença, por não analisar as alegações defensivas

Tese: falta de fundamentação da sentença, por não analisar as alegações defensivas. Nesse vídeo, falo sobre uma importante preliminar de nulidade que pode ser usada em recursos: a falta de fundamentação da sentença ou do acórdão, quando o julgador deixou de analisar as alegações defensivas. Apresento duas decisões: uma do STJ e outra do TJMG. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura (clique aqui). Veja também: Prática

Derecho Penal
Evinis Talon

Costa Rica: Analizarán y actualizarán relaciones de convivencia en casos de violencia contra la mujer

Notícia publicada no site do “Poder Judicial de República da Costa Rica” (leia aqui). Una evaluación de la Ley de Penalización de Violencia contra la Mujer, en aspectos puntuales como el tipo de relación de pareja y la duración de las relaciones de poder, se emprenderá desde los órganos judiciales a cargo del tema. La iniciativa es de la magistrada suplente de la Sala Constitucional, Marta Esquivel Rodríguez, quien destacó que el objetivo es aprovechar

Vídeos
Evinis Talon

Como definir o tema do TCC ou artigo

Como definir o tema do TCC ou artigo. Nesse vídeo, apresento algumas dicas para definir o tema do TCC, seja qual for a disciplina. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura (clique aqui). Veja também: Prática penal: a principal dica para o júri Por que os juristas precisam falar o óbvio? Como passar na 1ª fase do Exame da OAB

Direito
Evinis Talon

Advocacia: é normal saber a teoria, mas ficar inseguro na prática?

Advocacia: é normal saber a teoria, mas ficar inseguro na prática? Essa é uma das perguntas que mais recebo. Afinal, como superar a falta de segurança na prática da Advocacia? Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura (clique aqui). Veja também: Como ler muitos livros em pouco tempo e gastando pouco? 7 técnicas para ler mais de 1 livro por semana Como nasce o Direito – Francesco

Direito
Evinis Talon

Advogar e estudar para concurso ao mesmo tempo: é possível?

Uma das coisas que sempre me perguntam é: dá para estudar para concurso e, enquanto isso, para sobreviver, advogar? Pois bem. De início, deixo claro que este texto é apenas a minha opinião, não sendo, portanto, uma regra aplicável a todas as pessoas. Dessa forma, refiro-me as minhas experiências nos concursos públicos (aprovado no concurso para Defensor Público do Rio Grande do Sul com 23 anos, quando ainda estava na faculdade – clique aqui) e

EVINIS TALON


CONTATO

(51) 98031-8179
contato@evinistalon.com

EVINIS TALON


SIGA-NOS

EVINIS TALON


SEJA MEMBRO DO ICCS

EVINIS TALON


LEIA MAIS

Inscreva-se na nossa Newsletter!

Inscreva-se e receba as novidades mais importantes diretamente no seu email!

Telefone / Whatsapp: (51) 98031-8179 | Email: contato@evinistalon.com

Evinis Talon © Todos os Direitos Reservados - 2018