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Artigos Diários

Direito
Evinis Talon

Além do Direito, o que o Advogado Criminalista deve estudar?

O que o Advogado – Criminalista ou não – precisa estudar para se manter atualizado, ter uma atuação efetiva e, principalmente, conseguir ter clientes? O que trago neste texto é algo pouco falado nas faculdades. Infelizmente, é raro que um professor fale sobre esse assunto, apesar de ser um tema extremamente importante. Se você é um Advogado Criminalista, é fundamental que estude Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal, porque são essas disciplinas que serão

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Execução Penal: posse de drogas caracteriza falta grave?

Execução Penal: posse de drogas caracteriza falta grave? Afinal, a posse de drogas no interior de um estabelecimento prisional caracteriza falta grave na execução penal? Nesse vídeo, expliquei o entendimento do STJ e apresentei duas críticas que podem ser feitas pela defesa. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura (clique aqui). Veja também: Execução penal: a audiência de justificação é obrigatória para o reconhecimento da falta grave?

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Curso Locus: tudo para a Advocacia Criminal

Curso Locus: tudo para a Advocacia Criminal. Nesse vídeo, explico como funciona o curso Locus, que é um curso por assinatura com vários professores do Brasil inteiro (inclusive eu). São vídeos, áudios, modelos de peças, materiais escritos, jurisprudência, teses e muito mais. Para ver mais detalhes e assinar o curso com garantia total de 7 dias, CLIQUE AQUI.  

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Júri: o Promotor pode ler a decisão de pronúncia?

Júri: o Promotor pode ler a decisão de pronúncia? Afinal, qual é o limite da proibição? É proibido utilizar a decisão de pronúncia como argumento de autoridade? Seria possível apenas ler a denúncia? Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura (clique aqui). Veja também: Prática penal: a principal dica para o júri Por que os juristas precisam falar o óbvio? Como passar na 1ª fase do Exame

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Como passei a ler o dobro

Como passei a ler o dobro. Nesse vídeo, falo sobre algumas coisas que mudei na minha rotina e que me possibilitam dobrar o tempo de leitura diária. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura (clique aqui). Veja também: Prática penal: a principal dica para o júri Por que os juristas precisam falar o óbvio? Como passar na 1ª fase do Exame da OAB

Direito
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Meu início na Advocacia: ainda bem que fracassei nos primeiros meses

Tive sorte ao fracassar nos meus primeiros meses de Advocacia. Calma! Você não leu errado. Realmente foi sorte. Logo após pedir exoneração do cargo de Defensor Público, resolvi desistir do concurso de Juiz do Distrito Federal, mesmo tendo sido aprovado na primeira fase em uma excelente colocação. Simplesmente não fui fazer as outras fases do certame. O fato de ter feito a primeira fase do concurso da Magistratura em Brasília algumas semanas antes de pedir

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O melhor livro de prescrição penal que eu li

Nesse vídeo, indico um livro fundamental para entender a prescrição penal na prática. O livro tem várias tabelas, linhas do tempo e muito mais. Recomendo! Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura (clique aqui). Veja também: Quantos livros você deve ler por mês para ser um bom Advogado Criminalista? Tese defensiva: dosimetria da pena sem fundamentação concreta Como nasce o Direito – Francesco Carnelutti Livro impresso ou

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Dosimetria da pena: a fração de aumento por cada circunstância judicial

Dosimetria da pena: a fração de aumento por cada circunstância judicial Qual é a fração de aumento por cada circunstância judicial negativa na primeira fase da dosimetria da pena? Entenda o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura (clique aqui). Veja também: A compensação na dosimetria da pena: agravantes e atenuantes x majorantes e minorantes Dosimetria da pena e habeas

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A inconstitucionalidade da execução provisória e a contradição do STJ quanto à execução das penas restritivas de direito

Texto escrito em coautoria com Eduardo Langhinotti Follmann, Advogado e especialista em Direito Penal e Processual Penal. A Constituição Federal de 1988, na linha das normas internacionais sobre direitos humanos, estabeleceu expressamente que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória” (art. 5º, inciso LVII). O supracitado dispositivo é denominado como princípio da presunção de inocência (ou da não culpabilidade) e, segundo Lima (2014, p. 49): Consiste, assim, no direito

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Alterações na Lei Maria da Penha: deferimento de medidas protetivas de urgência

Alterações na Lei Maria da Penha: deferimento de medidas protetivas de urgência. Nesse vídeo, explico quais foram as alterações sobre quem pode aplicar as medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha. Entenda o que mudará na prática. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura (clique aqui). Veja também: Advocacia: é normal saber a teoria, mas ficar inseguro na prática? Lei 13.718/18: a ação penal dos

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Tese defensiva para o crime de desobediência

Tese defensiva para o crime de desobediência. Para configurar o crime de desobediência, não basta o descumprimento de ordem legal. O STJ concorda com essa interessante tese defensiva de atipicidade da conduta. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura (clique aqui). Veja também: Quais são as teses defensivas possíveis no processo penal? Tese defensiva: causa de aumento de pena na Lei de Drogas Prática penal: a principal

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Desafios na Advocacia Criminal

Neste texto, abordo alguns desafios que a Advocacia Criminal enfrenta diariamente. Se você é Advogado Criminalista, garanto que você lerá alguma situação que enfrentou nesta semana ou então vai lembrar-se de algo que o deixou decepcionado com a profissão ou com o sistema penal brasileiro, que é voltado para a acusação. Se você é Advogado iniciante, sofre com maior intensidade esses desafios, porque algumas autoridades insistem em tratá-lo com desprezo e desrespeito, pois o consideram

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