Direito

Tese defensiva: tráfico de drogas, liberdade e pouca quantidade de entorpecentes

Tese defensiva: tráfico de drogas, liberdade e pouca quantidade de entorpecentes Nesse texto, apresentarei uma orientação defensiva básica sobre os pedidos de liberdade nos processos que tenham como objeto o crime de tráfico de drogas. Em outra oportunidade (clique aqui), abordei a necessidade de saber peticionar aos Juízes dicotômicos, isto é, aqueles que observam apenas as possibilidades de prisão preventiva ou liberdade, desconsiderando o cabimento de medidas cautelares diversas da prisão. Destarte, uma primeira observação

17 de setembro de 2018 Nenhum comentário

Direito

O que é o “iter criminis”?

O que é o “iter criminis”? Para analisar atipicidade, tentativa e consumação, é fundamental conhecer o “iter criminis”, que corresponde às etapas percorridas pelo agente para a prática do crime. Nesse prisma, “para estructurarse el ilícito penal, se tiene que recorrer un camino y es éste el llamado Iter Criminis” (MEJÍA, 1966). Ele é classificado em duas fases: a interna e a externa. A fase interna consiste na cogitação. Por outro lado, a fase externa

3 de setembro de 2018 Nenhum comentário

Direito

Uma audiência criminal diferente: quando o Juiz tem paciência para ouvir o réu e seu Advogado…

Uma audiência criminal diferente: quando o Juiz tem paciência para ouvir o réu e seu Advogado… Recentemente, durante um trabalho de consultoria, vi e ouvi os depoimentos e interrogatórios de uma audiência. Contudo, havia algo estranho nos vídeos. As imagens eram coloridas, o som estava bom, a sala de audiência era como todas as outras que conhecemos (e não como aquelas de filmes americanos)… mas algo era estranho ou, no mínimo, diferente de todas as

14 de agosto de 2018 Nenhum comentário

Direito

Decreto 9.450/18: institui a Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional

Foi publicado no DOU, no dia 25 de julho de 2018 (clique aqui), o Decreto 9.450/2018 que institui a Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional. DECRETO Nº 9.450, DE 24 DE JULHO DE 2018 Institui a Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional, voltada à ampliação e qualificação da oferta de vagas de trabalho, ao empreendedorismo e à formação profissional das pessoas presas e egressas do sistema prisional, e regulamenta

25 de julho de 2018 Nenhum comentário

Direito

Juízes odeiam decidir no rito do júri. Ou não?

Juízes odeiam decidir no rito do júri. Ou não? Antes que alguém me indague, o título desse texto não é resultado de uma pesquisa ou alguma estatística. Trata-se apenas de um desabafo em razão das várias decisões de pronúncia proferidas diariamente em que os Juízes mencionam que determinada matéria “não pode ser analisada nesse momento, porque deve ser levada aos jurados, Juízes naturais dos crimes dolosos contra a vida”. Aliás, não há muitas variações desse

23 de julho de 2018 Nenhum comentário

Direito

“A Advocacia acabou”. Quem disse?

A frase do título é uma das mais ouvidas pelos jovens Advogados. Parece ser inevitável que, no início da carreira, o jovem Advogado ouça de alguns (ou vários) colegas com mais tempo de carreira que a Advocacia acabou, está saturada ou algo parecido. Nesse momento, o jovem Advogado deve ter cuidado e avaliar qual pode ser a motivação daquele que profere essas palavras preocupantes. Infelizmente, há uma grande desunião na Advocacia. Quase sempre, é “cada

20 de julho de 2018 Nenhum comentário

Direito

Conteúdos gratuitos de Penal, Processo Penal e Execução Penal

Inscreva-se no canal do Youtube para ver centenas de vídeos: clique aqui Siga-me no Instagram: clique aqui Entre na lista de transmissão para receber conteúdos gratuitos no WhatsApp diariamente (cerca de 3 a 5 materiais por dia): CLIQUE AQUI Veja uma lista com mais de 900 textos e vídeos: CLIQUE AQUI Veja os cursos em que leciono (Prática Penal, Execução Penal, teses defensivas e muito mais): CLIQUE AQUI

9 de julho de 2018 Nenhum comentário

Direito

A prescrição retroativa e a detração penal

A prescrição retroativa e a detração penal Em outro texto, abordei a detração e as medidas cautelares diversas da prisão (clique aqui). Também já tratei dos momentos de aplicação da detração (clique aqui), ou seja, o dever de considerar, na sentença condenatória e durante a execução penal, o período a ser detraído. Agora, analisaremos brevemente a relação entre detração penal e prescrição retroativa. Como é sabido, a detração está prevista no art. 42 do Código

7 de julho de 2018 Nenhum comentário

Direito

Indicações de livros

Depois de muitas solicitações, decidi elaborar uma lista com alguns livros que indico. Para cada livro, disponibilizei o link para adquiri-lo na Amazon, que considero, atualmente, a melhor livraria. Obviamente, não se trata de uma lista definitiva, pois continuarei complementando o rol de indicações. Essa lista “incompleta” decorre dos inúmeros pedidos para que publicasse as indicações no tempo mais breve possível. Destaco que, por honestidade intelectual, jamais indicaria um livro que não li. Da mesma

4 de julho de 2018 Nenhum comentário

Direito

Banco de citações doutrinárias: como faço fichamentos

Uma pergunta que sempre me fazem é: “como você faz fichamentos?”. Normalmente, essa indagação é feita por quem está preparando o trabalho de conclusão de curso (TCC) ou algum artigo. Aliás, para quem está fazendo TCC, indico o meu curso (clique aqui). De início, destaco que faço fichamentos frequentemente, criando um “banco de citações doutrinárias”, isto é, um arquivo em que estão todos os trechos de fichamentos (de todos os livros), facilitando a utilização dessas

1 de julho de 2018 Nenhum comentário

Direito

A rotina de um consultor em Direito Penal e Processo Penal

Em outro texto, abordei a “rotina” do Advogado Criminalista (leia aqui). Também já tratei da minha rotina diária de estudos e como consigo cumpri-la (leia aqui). Noutro caminho, analisei como funciona uma consultoria penal (leia aqui) e quem precisa dela (leia aqui). Considerando esses textos anteriores, considero ser importante analisar a rotina de um consultor em Direito Penal e Processo Penal. Afinal, como é o dia a dia de quem atua prestando serviços de consultoria

23 de junho de 2018 Nenhum comentário

Direito

A correlação entre denúncia e sentença: emendatio libelli e mutatio libelli

No processo penal, é comum o entendimento de que o acusado se defende dos fatos, e não da tipificação que consta na denúncia. De qualquer forma, entendo que o fato é inseparável da tipificação, haja vista que é incabível a descrição de um fato e a imputação de um crime totalmente alheio à descrição fática, sob pena de inépcia da denúncia. Ademais, a tipificação também possui um caráter importante, porque é uma forma de analisar,

21 de junho de 2018 Nenhum comentário

Cursos do prof. Evinis Talon

Conheça os meus cursos voltados para a prática penal. São cursos de Direito Penal, Processo Penal, Execução Penal, audiências criminais e muito mais.

CONHECER

-

Artigos Diários

Cursos do prof. Evinis Talon

EVINIS TALON CONTATO

(51) 98031-8179 contato@evinistalon.com

EVINIS TALON SIGA-NOS

EVINIS TALON SEJA MEMBRO DO ICCS

EVINIS TALON LEIA MAIS

EVINIS TALON

CONTATO

(51) 98031-8179
contato@evinistalon.com

EVINIS TALON

SIGA-NOS

EVINIS TALON

SEJA MEMBRO DO ICCS

EVINIS TALON

LEIA MAIS