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É possível utilizar uma prova ilícita em benefício do réu?

É possível utilizar uma prova ilícita em beneficio do réu? Se a vedação à utilização de provas ilícitas é um direito fundamental (portanto, um direito do acusado no processo penal), seria possível utilizar essa vedação contra o próprio réu? Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Veja também: A novidade do Direito Penal do inimigo Guarda municipal pode realizar prisão em flagrante? Como aprender a pensar para a defesa penal A leitura da decisão de

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Tese defensiva quanto às qualificadoras no júri

Tese defensiva quanto às qualificadoras no júri. Nesse vídeo, explico uma tese defensiva muito importante para os processos relativos ao procedimento do júri que tratem de homicídio qualificado. Como enfrentar as qualificadoras nos memoriais, no recurso em sentido estrito e no júri? Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Sobre o tema do vídeo, há um curso de Prática Processual Penal, organizado pelo Canal Ciências Criminais, no qual tratei de vários assuntos importantíssimos para a

Direito
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A rotina de um consultor em Direito Penal e Processo Penal

Em outro texto, abordei a “rotina” do Advogado Criminalista (leia aqui). Também já tratei da minha rotina diária de estudos e como consigo cumpri-la (leia aqui). Noutro caminho, analisei como funciona uma consultoria penal (leia aqui) e quem precisa dela (leia aqui). Considerando esses textos anteriores, considero ser importante analisar a rotina de um consultor em Direito Penal e Processo Penal. Afinal, como é o dia a dia de quem atua prestando serviços de consultoria

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Até quando o Advogado Criminalista precisa estudar?

Até quando o Advogado Criminalista precisa estudar? São muitas fontes! Novos livros são lançados diariamente. Há vários sites jurídicos e revistas científicas que publicam excelentes artigos diariamente. Todos os dias, surgem novos entendimentos jurisprudenciais nos Tribunais Superiores ou em algum Tribunal de Justiça ou Tribunal Regional Federal. Em suma, é imprescindível estudar MUITO para não ficar desatualizado e, por consequência, “abaixo da média” no mercado jurídico. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Sobre o

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Como aprender a pensar para a defesa penal

Como aprender a pensar para a defesa penal. Para analisar teses e refletir sobre estratégias no processo penal, é necessário aprender a pensar para a defesa penal (construir um mindset de Advogado Criminalista). Nesse vídeo, explico alguns hábitos que adoto, como procurar uma nova tese defensiva por dia e ver as notícias de sites jurídicos imaginando qual seria a estratégia que eu aplicaria naquele caso concreto. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Sobre o

Justiça
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A correlação entre denúncia e sentença: emendatio libelli e mutatio libelli

No processo penal, é comum o entendimento de que o acusado se defende dos fatos, e não da tipificação que consta na denúncia. De qualquer forma, entendo que o fato é inseparável da tipificação, haja vista que é incabível a descrição de um fato e a imputação de um crime totalmente alheio à descrição fática, sob pena de inépcia da denúncia. Ademais, a tipificação também possui um caráter importante, porque é uma forma de analisar,

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Vício no inquérito policial afeta o processo penal?

Vício no inquérito policial afeta o processo penal? Eventuais vícios no inquérito policial repercutem no processo penal ou há uma completa desconsideração de eventuais ilegalidades da fase policial? Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Sobre o tema do vídeo, há um curso de Prática Processual Penal, organizado pelo Canal Ciências Criminais, no qual tratei de vários assuntos importantíssimos para a Advocacia, inclusive há um módulo inteiro sobre inquérito policial, abrangendo a prisão em flagrante

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Inversão do ônus da prova no processo penal

Inversão do ônus da prova no processo penal. Na prática, há casos de inversão do ônus da prova no processo penal? Se a acusação deve provar um fato típico, ilícito e culpável, como é possível atribuir o ônus de provar as excludentes de ilicitude à defesa? Nos crimes patrimoniais (especialmente furto, roubo e receptação), a defesa precisa provar que o réu não praticou o crime? Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Sobre o tema

Direito
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O crime de falso testemunho admite participação?

De início, insta salientar que o crime de falso testemunho está previsto no art. 342 do Código Penal: Art. 342. Fazer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade como testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete em processo judicial, ou administrativo, inquérito policial, ou em juízo arbitral: Pena – reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa. Trata-se de um crime de mão própria, isto é, que somente pode ser cometido pelo autor

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O que é mais difícil: escolher ou convencer os jurados?

O que é mais difícil: escolher ou convencer os jurados? Nesse vídeo, opino sobre esses dois momentos importantíssimos do tribunal do júri. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Sobre o tema do vídeo, há um curso de Prática Processual Penal, organizado pelo Canal Ciências Criminais, no qual tratei de vários assuntos importantíssimos para a Advocacia, inclusive com um módulo inteiro sobre tribunal do júri (clique aqui). Veja também: Meu primeiro júri Júri e revisão

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A leitura da decisão de pronúncia no júri gera nulidade?

A leitura da decisão de pronúncia no júri gera nulidade? Nesse vídeo, analiso uma decisão do STJ e dou o meu posicionamento sobre esse tema (leitura da decisão de pronúncia durante o júri). Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Sobre o tema do vídeo, há um curso de Prática Processual Penal, organizado pelo Canal Ciências Criminais, no qual tratei de vários assuntos importantíssimos para a Advocacia, inclusive com um módulo inteiro sobre tribunal do

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Por que aprender sobre departamentos jurídicos?

Por que aprender sobre departamentos jurídicos? Nesse vídeo, explico um pouco sobre como nós, Advogado externos, podemos prestar serviços a departamentos jurídicos (compostos por Advogados internos). É importante entender essa estrutura e a atuação dos departamentos jurídicos, que podem terceirizar processos relevantes para Advogados Criminalistas, Civilistas, Tributaristas, Trabalhistas etc. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Sobre o tema do vídeo, tenho dois cursos que tratam do empreendedorismo na Advocacia (prospecção, marketing, parcerias etc.): um

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