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Artigos Diários

Direito
Evinis Talon

[PODCAST] Dosimetria da pena no STJ: bis in idem, fundamentação vaga e patamar de aumento

Dosimetria da pena no STJ: bis in idem, fundamentação vaga e patamar de aumento. Nesse podcast, abordo uma recente decisão do STJ sobre circunstâncias judiciais e agravantes. Afinal, pode aumentar a pena com base em circunstância que constitui elemento do tipo penal? Qual é o aumento decorrente de uma circunstância judicial negativa? E o aumento em virtude de agravante? Se gostou, conheça o curso por assinatura, no qual falo sobre dosimetria da pena em vários

Vídeos
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Dosimetria da pena no STJ: bis in idem, fundamentação vaga e patamar de aumento

Dosimetria da pena no STJ: bis in idem, fundamentação vaga e patamar de aumento. Nesse vídeo, abordo uma recente decisão do STJ sobre circunstâncias judiciais e agravantes. Afinal, pode aumentar a pena com base em circunstância que constitui elemento do tipo penal? Qual é o aumento decorrente de uma circunstância judicial negativa? E o aumento em virtude de agravante? Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura,

Justiça
Direito
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A proibição da reformatio in pejus: um exemplo claro

Como é sabido, não é permitido que a decisão do recurso interposto exclusivamente pela defesa prejudique o réu. Em outras palavras, é vedada a “reformatio in pejus”. O fundamento legal dessa proibição é o art. 617 do Código de Processo Penal, que dispõe: “o tribunal, câmara ou turma atenderá nas suas decisões ao disposto nos arts. 383, 386 e 387, no que for aplicável, não podendo, porém, ser agravada a pena, quando somente o réu

Derecho Penal
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La Tentativa en el Derecho Penal

Nesse vídeo, são abordadas os principais questionamentos relacionados à tentativa e à sua relação com o conceito de dolo. Veja também: Prof. Kai Ambos: Beccaria y la humanización del Derecho Penal Cómo ser un mejor estudiante de derecho Prof. Claus Roxin – Dirección de la organización como autoría mediata

Vídeos
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ADPF 347: o dia em que todos os presos do Brasil foram soltos

ADPF 347: o dia em que todos os presos do Brasil foram soltos. Nesse vídeo, comento o “efeito prático” de uma decisão do STF que reconheceu o estado de coisas inconstitucional do sistema prisional brasileiro. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso de execução penal no qual leciono (clique aqui). Veja também: Prática na execução penal: como analisar o PEC? A mulher no cárcere: qual é a situação

Direito
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[PODCAST] Os efeitos da pena não passam da pessoa condenada?

Nesse áudio, comento uma notícia com o título “Menina de 11 anos é estuprada por detento ao visitar pai dentro de presídio no Ceará”, publicada no G1 no dia 14 de outubro de 2018. Afinal, a pena não passa da pessoa condenada? E a revista íntima? E as “visitas íntimas trocadas ou compartilhadas” como “pagamento” pela segurança dentro do sistema carcerário? Para ouvir, clique: Para ler a notícia no site do G1, clique aqui. Para

Direito
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[PODCAST] Crime de subjetividade passiva única e de subjetividade passiva dupla: relevância prática

Qual é a relevância prática da distinção entre crime de subjetividade passiva única e crime de subjetividade passiva dupla? Para ouvir, clique em: Para enviar sugestões de textos, áudios e vídeos, CLIQUE AQUI. Dispositivos legais mencionados no áudio: CAPÍTULO V DO OFENDIDO (Redação dada pela Lei nº 11.690, de 2008) Art. 201. Sempre que possível, o ofendido será qualificado e perguntado sobre as circunstâncias da infração, quem seja ou presuma ser o seu autor, as

Direito
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[PODCAST] Estudos: como saber se estou melhorando?

Nesse episódio, dou a minha opinião quanto à evolução nos estudos. Afinal, como é possível saber se estou melhorando, piorando ou permanecendo do mesmo jeito (apesar de todas as horas de estudo)? Quais métricas utilizar para ver a evolução nos estudos? Na minha opinião, uma das melhores métricas é o cansaço, pois ele demonstra que há um desafio quantitativo e qualitativo. Para ouvir: Veja também: Júri: o que é o excesso de linguagem e qual

Direito
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Novidade: começando o podcast

Amigos, com muita felicidade, lanço um novo formato de conteúdo para vocês: o conteúdo em áudio, também chamado de podcast. Com esse formato, o nosso site passa a ter conteúdo em texto, vídeo e áudio. Recomendo que utilizem o podcast principalmente quando não puderem ler e estiverem fazendo atividades “mecânicas” ou aguardando algo. Assim, podem utilizar, por exemplo, quando estiverem aguardando audiência, dirigindo (mas não pode ficar com o celular na mão, tampouco botar fones),

Direito
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Habeas corpus: princípio da confiança no Juiz da causa?

Aos poucos, o “habeas corpus” está sendo suprimido. Explico: há vários entendimentos jurisprudenciais que impõe requisitos ou restrições ao uso do “habeas corpus”. Cita-se, inicialmente, o entendimento dos tribunais contra o conhecimento de “habeas corpus” como substitutivo de recurso. Felizmente, os mesmos tribunais concedem a ordem de ofício diante de alguma ilegalidade. Além disso, é conhecido o entendimento de inúmeros tribunais pelo não conhecimento de “habeas corpus” quando há supressão de instância, ou seja, a

Vídeos
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Nulidade absoluta: falta de intimação pessoal do defensor dativo

Nulidade absoluta: falta de intimação pessoal do defensor dativo. Nesse vídeo, examinei uma decisão do STJ sobre nulidade absoluta por falta de intimação do defensor dativo quanto à pauta da sessão de julgamento do apelo defensivo. Trata-se de um entendimento importante, considerando que as causas de nulidade absoluta estão cada vez mais raras. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura, no qual falo sobre nulidades em vários

Derecho Penal
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¿Existen los delitos electorales?

Al derecho y al revés: ¿Existen los delitos electorales? No vídeo a seguir, Romy Chang, professora de Direito na Pontificia Universidad Católica del Perú, explica os crimes que ocorrem no Peru durante o período eleitoral. Veja também: Cualidades de un buen abogado – Miguel Carbonell (clique aqui) Cómo ser un mejor estudiante de derecho (clique aqui) Prof. Claus Roxin – Dirección de la organización como autoría mediata (clique aqui)

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