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9 coisas que eu gostaria de ter ouvido na faculdade de Direito

Após a publicação do meu texto sobre os motivos de ter pedido exoneração do cargo de Defensor Público (leia aqui), recebi inúmeras mensagens de estudantes que estão pensando no futuro, Advogados que se sentiram mais encorajados e servidores públicos que estão pensando em mudar de vida. Muitas pessoas se identificaram com alguma das partes: dificuldades, sonhos, mudança de rumos etc. Contudo, algumas mensagens eram muito semelhantes e diziam: “O que você gostaria de ter ouvido

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Por que deixei de ser Defensor Público para ser Advogado Criminalista? (atualizado)

Caro(a) leitor(a), neste texto, falarei sobre lições de vida, sonhos, empreendedorismo e coisas semelhantes. Peço desculpas pelas frases curtas, mas este não é um texto técnico. São histórias em forma de sentimentos. Para isso, sugeri o título: “Por que deixei de ser Defensor Público para ser Advogado Criminalista?” Essa é uma pergunta que me fazem diariamente, mas é impossível respondê-la sem fazer uma breve contextualização histórica. Em janeiro de 2015, pleno verão gaúcho, eu era

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29 dicas práticas para iniciar na Advocacia Criminal

Como iniciar na Advocacia Criminal? Essa é uma pergunta que muitos me fazem e que, inclusive, gerou um curso específico (veja aqui). Neste texto, apresentarei algumas orientações práticas para quem deseja atuar na Advocacia Criminal. Evidentemente, não se trata de uma fórmula mágica, tampouco são “dicas infalíveis”. São apenas orientações que considero relevantes de acordo com minha experiência. Eis as orientações: 1. De início, leia o máximo possível de manuais, cursos e tratados de Direito

lei 13.654/18
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Roubo majorado

O roubo, crime complexo previsto no art. 157 do Código Penal, não raramente é enquadrado como majorado, isto é, com a incidência de uma causa de aumento de pena. Na prática, a imputação da prática de um crime de roubo quase sempre tem as majorantes relativas ao emprego de arma e/ou ao concurso de agentes. O artigo 157, §2º, do Código Penal, dispõe que a pena será aumentada de um terço até metade nas hipóteses

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A Advocacia Criminal é uma guerra

A rotina dos Advogados Criminalistas se assemelha a uma guerra. Os Advogados Criminalistas possuem uma rotina diferente daquela enfrentada por outros Advogados. Nem melhor nem pior: apenas diferente. São vistos de outra forma, frequentam lugares que os outros Advogados raramente frequentam (presídios e delegacias) e sofrem obstáculos quase nunca presentes na carreira de outros profissionais da área jurídica. Inicialmente, salienta-se que os Criminalistas convivem com uma desconfiança enorme da sociedade, fruto de uma confusão entre

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Quem precisa de uma Consultoria Penal?

Em outro texto, analisei como funciona uma Consultoria Penal (leia aqui). Neste, aprofundarei o que foi dito no texto anterior, abordando, especialmente, quem precisa de uma Consultoria Penal. Como regra, poucas pessoas sabem o que um Consultor Penal faz. Não raramente, sou indagado por Advogados que não entendem muito bem o meu trabalho. De forma resumida, um Consultor estabelece teses, estratégias e formas de atuação para que um Advogado as execute. Portanto, o cliente de

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“Você defende bandido?”

Quem ingressa na defesa penal (Advocacia ou Defensoria) ouve, cedo ou tarde, a pergunta: “você defende bandido?”. Essa pergunta é diuturnamente feita por leigos, especialmente por familiares e amigos que, com poucas noções sobre as finalidades do processo penal, acreditam que algumas pessoas não merecem ser defendidas, como acusados por estupro, violência doméstica, corrupção, homicídio e outros. Normalmente, quem faz essa pergunta tem dificuldade para entender que alguém flagrado durante a prática de um crime

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A natureza da ação penal relativa à contravenção de vias de fato

As vias de fato estão previstas como contravenção penal no art. 21 do Decreto-Lei nº 3.688/41 (Lei das Contravenções Penais). Pelo princípio da subsidiariedade, em caso de aparente conflito de normas, deve-se avaliar, inicialmente, se a conduta se subsume ao tipo penal do crime de lesão corporal (art. 129 do Código Penal). Subsidiariamente, caso não haja subsunção, examina-se se a conduta se amolda ao tipo penal relativo às vias de fato. Em outras palavras, entre

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O auge na Advocacia Criminal

Muitos me perguntam sobre o auge de quem atua na área criminal. Afinal, em direção a qual meta devemos caminhar? De início, devo salientar que existem vários auges, de acordo com a situação atual do Advogado. Na faculdade, o Direito Penal normalmente é uma das primeiras disciplinas jurídicas dos estudantes. Por esse motivo, uma nota alta é considerada um auge naquele momento. Para muitos, passar no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é

TCC
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Penal x Civil

Durante a graduação, é comum ouvir a seguinte frase: “todos se apaixonam pelo Penal, mas se casam com o Civil”. Neste texto, identificarei as causas desse “afastamento forçado” em relação ao Direito Penal, tentando contribuir para que os apaixonados por essa área superarem os obstáculos que os impedem de seguir atuando exclusivamente nessa especialidade. Quando lecionava na graduação (hoje leciono apenas em cursos de pós), optava por turmas que estavam iniciando a faculdade. Normalmente, eu

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Ataques à Advocacia Criminal

Não é de hoje que a Advocacia Criminal tem sido intensamente atacada por algumas instituições, pela mídia e pelo senso comum. Contudo, nos últimos meses, foram divulgadas inúmeras notícias que tornaram o momento ainda mais sombrio. No Rio Grande do Sul, um Desembargador, durante julgamento, afirmou: “é por este e por muitos outros embargos de declaração, que fico com a impressão que os defensores públicos, tal qual ‘advogados de porta de cadeia’, estão procurando, por

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Furto durante o repouso noturno

O art. 155, §1º, do Código Penal, disciplina uma causa de aumento de pena do furto: “A pena aumenta-se de um terço, se o crime é praticado durante o repouso noturno”. A expressão “repouso noturno” suscita inúmeros debates na doutrina e na jurisprudência. O que seria repouso noturno? Refere-se apenas ao ambiente domiciliar? É possível que essa causa de aumento de pena seja aplicada em caso de furto em estabelecimento comercial ou em residência desabitada?

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