juiz

Evinis Talon

O que é uma tese defensiva forte?

04/11/2019

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on whatsapp

Quer aprender sobre inquérito policial, júri, audiências, recursos, habeas corpus, execução Penal e muito mais?

Veja os planos semestral (parcele em até 6x) e anual (parcele em até 12x): CLIQUE AQUI
Conheça também o plano Premium, que abrange outros cursos.

Curso com modelos de peças processuais!

Veja outros cursos com o prof. Evinis Talon (sem livro): CLIQUE AQUI

Fale conosco no WhatsApp (de segunda a sexta, das 9h às 18h): clique aqui

Siga o meu perfil no Instagram (clique aqui). Sempre que possível, vejo as mensagens no direct.

Tese defensiva forte é aquela pacífica ou, no mínimo, aceita pela jurisprudência.

Aqui, não defendemos a prioridade da jurisprudência em relação à doutrina. Apenas destacamos que, no cenário atual, infelizmente, o resultado de um processo depende mais do entendimento jurisprudencial do que das lições doutrinárias, considerando que os julgadores têm a tendência de seguirem a jurisprudência.

Para que uma tese seja considerada forte, o ideal é que ela seja aceita no Tribunal de Justiça ou Tribunal Regional Federal que julgará eventual apelação, assim como no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal. Essa seria a melhor tese possível, porquanto teria amparo em todos os tribunais na linha de julgamento.

Nesse cenário, eventual entendimento contrário do Juiz de primeiro grau não teria relevância, porque poderia ser facilmente superado por meio dos recursos cabíveis. Assim, em caso de sentença condenatória, ter-se-ia uma expectativa de melhora na situação do réu utilizando os recursos adequados.

Ademais, uma tese que tivesse amparo em todos os Tribunais teria não apenas o efeito de produzir uma situação favorável para o réu em determinado caso concreto, mas também constranger os Juízes de primeiro grau para que adotem o entendimento pacífico dos Tribunais, sob pena de suas decisões sempre serem irrelevantes, porque inevitavelmente sofrerão uma reforma nas outras instâncias.

Consideramos que uma tese também pode ser considerada forte, ainda que não esteja de acordo com a jurisprudência do Tribunal de Justiça ou Tribunal Regional Federal, desde que tenha amparo nos Tribunais Superiores. Nessa hipótese, haveria a necessidade de êxito no recurso especial ou extraordinário, o que não é tão simples, considerando os obstáculos à admissibilidade desses recursos.

A aplicação do princípio da insignificância, por exemplo, é uma tese forte, desde que o caso não se encaixe nas situações em que a jurisprudência rejeita essa tese. Alegar a insignificância em caso de réu primário que furtou algo no valor de 20 reais, por exemplo, tem chances altíssimas de sucesso, consistente no reconhecimento da atipicidade material, com a consequente absolvição.

Veja também:

Precisa falar conosco? CONTATO: clique aqui

Siga o meu perfil no Instagram (clique aqui). Sempre que possível, vejo as mensagens no direct.

Evinis Talon é Advogado Criminalista (com foco em consultas e pareceres), professor de cursos de pós-graduação, Mestre em Direito, especialista em Direito Penal, Processo Penal, Direito Constitucional, Filosofia e Sociologia, autor de livros e artigos e palestrante.

COMPARTILHE

Share on facebook
Share on google
Share on twitter
Share on linkedin
Share on whatsapp

EVINIS TALON


LEIA TAMBÉM

Telefone / Whatsapp: (51) 99927 2030 | Email: contato@evinistalon.com

Evinis Talon © Todos os Direitos Reservados - 2018