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Execução Penal: posse de drogas caracteriza falta grave?

Execução Penal: posse de drogas caracteriza falta grave? Afinal, a posse de drogas no interior de um estabelecimento prisional caracteriza falta grave na execução penal? Nesse vídeo, expliquei o entendimento do STJ e apresentei duas críticas que podem ser feitas pela defesa. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura (clique aqui). Quer saber mais sobre esse assunto? Veja o meu curso de Execução Penal (clique aqui) e

31 de maio de 2019 Nenhum comentário

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Curso Locus: tudo para a Advocacia Criminal

Curso Locus: tudo para a Advocacia Criminal. Nesse vídeo, explico como funciona o curso Locus, que é um curso por assinatura com vários professores do Brasil inteiro (inclusive eu). São vídeos, áudios, modelos de peças, materiais escritos, jurisprudência, teses e muito mais. Para ver mais detalhes e assinar o curso com garantia total de 7 dias, CLIQUE AQUI. Veja também: TJ/AM: Oficina de empreendedorismo colabora com a reinserção de pessoas em liberdade provisória Por que

29 de maio de 2019 Nenhum comentário

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Júri: o Promotor pode ler a decisão de pronúncia?

Júri: o Promotor pode ler a decisão de pronúncia? Afinal, qual é o limite da proibição? É proibido utilizar a decisão de pronúncia como argumento de autoridade? Seria possível apenas ler a denúncia? Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura (clique aqui). Veja também: Prática penal: a principal dica para o júri Por que os juristas precisam falar o óbvio? Como passar na 1ª fase do Exame

25 de maio de 2019 Nenhum comentário

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Como passei a ler o dobro

Como passei a ler o dobro. Nesse vídeo, falo sobre algumas coisas que mudei na minha rotina e que me possibilitam dobrar o tempo de leitura diária. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura (clique aqui). Veja também: Prática penal: a principal dica para o júri Por que os juristas precisam falar o óbvio? Como passar na 1ª fase do Exame da OAB

25 de maio de 2019 Nenhum comentário

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Meu início na Advocacia: ainda bem que fracassei nos primeiros meses

Tive sorte ao fracassar nos meus primeiros meses de Advocacia. Calma! Você não leu errado. Realmente foi sorte. Logo após pedir exoneração do cargo de Defensor Público, resolvi desistir do concurso de Juiz do Distrito Federal, mesmo tendo sido aprovado na primeira fase em uma excelente colocação. Simplesmente não fui fazer as outras fases do certame. O fato de ter feito a primeira fase do concurso da Magistratura em Brasília algumas semanas antes de pedir

25 de maio de 2019 Nenhum comentário

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O melhor livro de prescrição penal que eu li

O melhor livro de prescrição penal que eu li Nesse vídeo, indico um livro fundamental para entender a prescrição penal na prática. O livro tem várias tabelas, linhas do tempo e muito mais. Recomendo! Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura (clique aqui). Veja também: Quantos livros você deve ler por mês para ser um bom Advogado Criminalista? Tese defensiva: dosimetria da pena sem fundamentação concreta Como

24 de maio de 2019 Nenhum comentário

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Dosimetria da pena: a fração de aumento por cada circunstância judicial

Dosimetria da pena: a fração de aumento por cada circunstância judicial Qual é a fração de aumento por cada circunstância judicial negativa na primeira fase da dosimetria da pena? Entenda o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura (clique aqui). Veja também: A compensação na dosimetria da pena: agravantes e atenuantes x majorantes e minorantes Dosimetria da pena e habeas

19 de maio de 2019 Nenhum comentário

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A inconstitucionalidade da execução provisória e a contradição do STJ quanto à execução das penas restritivas de direito

A inconstitucionalidade da execução provisória e a contradição do STJ quanto à execução das penas restritivas de direito Texto escrito em coautoria com Eduardo Langhinotti Follmann, Advogado e especialista em Direito Penal e Processual Penal. A Constituição Federal de 1988, na linha das normas internacionais sobre direitos humanos, estabeleceu expressamente que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória” (art. 5º, inciso LVII). O supracitado dispositivo é denominado como princípio

17 de maio de 2019 Nenhum comentário

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Alterações na Lei Maria da Penha: deferimento de medidas protetivas de urgência

Alterações na Lei Maria da Penha: deferimento de medidas protetivas de urgência Nesse vídeo, explico quais foram as alterações sobre quem pode aplicar as medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha. Entenda o que mudará na prática. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura (clique aqui). Veja também: Advocacia: é normal saber a teoria, mas ficar inseguro na prática? Lei 13.718/18: a ação penal dos

17 de maio de 2019 Nenhum comentário

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Tese defensiva para o crime de desobediência

Tese defensiva para o crime de desobediência Para configurar o crime de desobediência, não basta o descumprimento de ordem legal. O STJ concorda com essa interessante tese defensiva de atipicidade da conduta. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura (clique aqui). Veja também: Quais são as teses defensivas possíveis no processo penal? Tese defensiva: causa de aumento de pena na Lei de Drogas Prática penal: a principal

15 de maio de 2019 Nenhum comentário

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Desafios na Advocacia Criminal

Desafios na Advocacia Criminal Neste texto, abordo alguns desafios que a Advocacia Criminal enfrenta diariamente. Se você é Advogado Criminalista, garanto que você lerá alguma situação que enfrentou nesta semana ou então vai lembrar-se de algo que o deixou decepcionado com a profissão ou com o sistema penal brasileiro, que é voltado para a acusação. Se você é Advogado iniciante, sofre com maior intensidade esses desafios, porque algumas autoridades insistem em tratá-lo com desprezo e

12 de maio de 2019 Nenhum comentário

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Novidade! Súmula 631 do STJ: indulto e efeitos da condenação

Novidade! Súmula 631 do STJ: indulto e efeitos da condenação. Nesse vídeo, comento a súmula 631 do STJ, que trata do indulto e dos efeitos da condenação. Depois do indulto, o que acontece com a reincidência e os maus antecedentes? Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura (clique aqui). Veja também: Prática penal: a principal dica para o júri Por que os juristas precisam falar o óbvio?

3 de maio de 2019 Nenhum comentário