Caso prático: HC e risco de perda de objeto Vale a pena impetrar HC se tiver risco de perda do objeto? Se o HC perder o objeto em razão da obtenção do efeito prático na sentença, excelente! Ex.: o HC tinha a finalidade de trancar por falta de justa causa, mas conseguiu a absolvição na sentença. Ou tinha o objetivo de revogar a prisão preventiva, mas na sentença, apesar da condenação, foi garantido o direito

Caso prático: HC substitutivo de revisão criminal Sempre defendo que devemos levar as teses para todos os tribunais possíveis. Há alguns dias, @leandrocoliveira.adv, @joaomotta.r, @eduardobastilho e eu impetramos HC no STJ (HC 858.811/ES), pois um Juiz havia afastado o “tráfico privilegiado” e, na apelação, o TJES deixou de aplicar essa causa de diminuição, inclusive acrescentando fundamentos. Entramos no caso após o trânsito em julgado, com o cliente “foragido” (com mandado de prisão). Como é sabido,

Caso prático: pedido de liberdade apenas no primeiro grau? Você já viu algum caso em que o réu ficou preso do início ao fim, enquanto a defesa fazia apenas pedidos de liberdade no primeiro grau ou, no máximo, HC no TJ/TRF? Ou seja, sem levar a análise da prisão preventiva para STF e STJ. Na minha opinião, é um erro crasso fazer petição simples, pedido de liberdade na resposta à acusação, na audiência, nos memoriais,

Estude para a Advocacia Criminal com a organização e a disciplina de um concurseiro Melhor dica sobre estudos que vou deixar aqui hoje: Estude como um concurseiro sério, mesmo que você queira advogar. Se possível, faça concurso para ter um cronograma apertado, comparação com concorrentes, senso de urgência etc. Mesmo que você não queira tomar posse depois. Se você adquirir os hábitos de estudos de um concurseiro agora, vai aproveitar os resultados pelo resto da

Caso prático: perdeu o prazo Recebi um contato na consultoria. Advogado recebeu duas intimações para apresentar razões de apelação diretamente no tribunal. Trata-se de apelação contra decisão do júri, que condenou por homicídio. Prisão preventiva decretada (não foi execução provisória). Agora, o Desembargador determinou o retorno à Comarca de origem para intimação pessoal da acusada para constituir novo Advogado. Solução prática: 1. Por sorte, não determinou o envio de ofício à OAB, pois se trata

Caso prático: determinou que a defesa leve os memoriais para a audiência Juiz determinou que a defesa leve os memoriais (escritos) prontos para a audiência de instrução de um processo criminal. Impressos ou em um dispositivo para modificar rapidamente durante o ato e já entregar a peça na audiência. Portanto, a defesa deveria elaborar os memoriais ANTES de ouvir as testemunhas. Solução: Habeas corpus e correição parcial. Fundamentos: cerceamento de defesa e tumulto processual. Já

Caso prático: vale a pena impetrar Habeas Corpus? Essa é uma das perguntas que mais recebo. Quase sempre, sim. Se você não conseguir analisar estrategicamente o caso, impetre o HC ou converse com um colega mais experiente. Na dúvida, impetre o HC. Somente em casos excepcionais, avaliados estrategicamente, não valerá a pena impetrar HC agora, ou seja, pode ser melhor adiar a impetração. Ex.: está aguardando a juntada de uma perícia ou de gravações, com