Advogados precisam ler livros, preferencialmente os melhores. Não se obtém conhecimento sem uma dose diária de leitura. Em uma das minhas colunas semanais no Canal Ciências Criminais, indiquei 100 livros específicos de Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal (leia aqui). Noutro texto, expliquei como devem ser feitas as escolhas dos livros adequados (leia aqui). Neste texto, escrevo especificamente para Advogados, conquanto o texto também possa ser útil para professores, autoridades públicas e qualquer outro

A vulgarização do Direito Penal Nos últimos tempos, os debates sobre o Direito Penal fugiram da seara jurídica e tomaram lugar em noticiários, mesas de bares, conversas no trabalho e qualquer outro ambiente em que ocorra a comunicação interpessoal. As grandes operações policiais impulsionaram um interesse popular que, conquanto já existisse, era um pouco tímido. Lembro-me de que, ao iniciar na docência, tive um período como professor de Direito Administrativo na graduação. Tratava, basicamente, dos

O STJ e o cerceamento de defesa O cerceamento de defesa destrói o próprio processo penal. O que diferencia o processo penal de meios irracionais de punição é a possibilidade de que a defesa tenha chances reais de influenciar o julgador. Sem defesa potencialmente efetiva, o processo penal seria apenas quimera. Na visão defensiva, a inviabilização de qualquer estratégia ou tese é, por si só, um cerceamento de defesa. Em um juízo de proporcionalidade, a

A área criminal é fascinante, porém cheia de injustiças. Os estudantes de Direito se apaixonam pelo Direito Penal desde o primeiro contato na faculdade. Os recém-formados sonham com o dia em que dirão que fizeram um júri. Até mesmo os Advogados experientes ainda permanecem ansiosos antes de determinadas audiências ou não contêm a felicidade após a expedição de um alvará de soltura. O que faz a área criminal ser tão apaixonante? Trata-se da área do