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Investigações extrapoliciais

Investigações extrapoliciais. Nesse vídeo, tratei de algumas investigações que não são realizadas pela autoridade policial, mas podem fundamentar um processo penal, como a investigação direta pelo Ministério Público, a Comissão Parlamentar de Inquérito, o inquérito civil público, as provas emprestadas de processos civis, trabalhistas ou administrativos, a sindicância e o procedimento administrativo disciplinar contra servidores públicos etc. É necessário que em todos esses processos/procedimentos se tenha uma preocupação com eventual repercussão penal, montando, durante a

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Problemas na execução penal

Problemas na execução penal. Nesse vídeo, abordo os principais problemas do sistema carcerário brasileiro. Quem está iniciando na prática forense deve conhecer as grandes falhas que o nosso sistema apresenta. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Conheça o curso de execução penal comigo (clique aqui). Veja também: Pena restritiva de direitos: falta grave e conversão O colapso do sistema prisional

Código Penal Guatemala
Derecho Penal
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Código Penal – Guatemala

CODIGO PENAL DE GUATEMALA – DECRETO Nº. 17-73 EL CONGRESO DE LA REPÚBLICA DE GUATEMALA CONSIDERANDO: Que se hace necesario y urgente la emisión de un nuevo Código Penal, acorde con la realidad guatemalteca y los avances de la ciencia penal; CONSIDERANDO: Que, además por la época en que fue emitido el Código Penal actualmente en vigor, se ha tenido necesidad de incorporarle, a través de reformas parciales, nuevas normas que han afectado su unidad

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TCC e artigos: uma dica fundamental

TCC e artigos: uma dica fundamental. Nesse vídeo, apresento uma dica muito importante para quem precisa apresentar um trabalho de conclusão de curso (TCC) ou artigo. Na relação com o orientador, é necessário manter um contínuo diálogo. Para ilustrar a dica, também li um trecho do livro Como se faz uma tese, de Umberto Eco. Para ver mais dicas sobre TCC e artigos (temas, problema, método, hipótese, produtividade etc.), veja o meu curso (clique aqui).

Direito
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Leituras

Fiz um cálculo recentemente: se lermos 1 livro por semana durante 50 anos, ao final, teremos lido somente 2.607 livros. Da mesma forma, se lermos 1 artigo por dia, ao final de 50 anos teremos lido 18.250 artigos. Parece muito, mas, se considerarmos uma vida inteira de leitura, é pouco. Para quem atua com foco na consultoria penal (leia aqui), a leitura intensa de novas teses deve ser algo rotineiro. Esse é o capital intelectual necessário. O

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Legítima defesa: qual é a diferença entre excesso e desproporcionalidade?

Legítima defesa: qual é a diferença entre excesso e desproporcionalidade? Nesse vídeo, explico um ponto importantíssimo para o tribunal do júri, que consiste na diferença básica entre desproporcionalidade e excesso na legítima defesa. Quais são as consequências de cada um? Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Veja também: Alegar nulidade no júri? Júri e revisão criminal: há compatibilidade?

efeito suspensivo
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Pena restritiva de direitos: falta grave e conversão

Inicialmente, observa-se que as faltas leves e médias – assim como as respectivas sanções – são especificadas pela legislação local, conforme o art. 49 da Lei de Execução Penal. O poder disciplinar será exercido pela autoridade administrativa (art. 47 da LEP), não havendo previsão legal da necessidade de remessa ao Juiz. Por outro lado, em relação às faltas graves, inclusive em caso de pena restritiva de direitos, o administrador do estabelecimento prisional deve representar ao

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Recursos do Ministério Público na ação penal privada

Recursos do Ministério Público na ação penal privada. Neste vídeo, explico se o Ministério Público pode recorrer contra a decisão que absolve o querelado. Também analiso os recursos contra a sentença condenatória. É possível o Ministério Público recorrer para que o querelado seja condenado, mesmo sem recurso do querelante? Pode recorrer para aumentar a pena? Afinal, qual é o papel do Ministério Público na ação penal privada? Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Veja

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Como está o mercado jurídico? Concursos e Advocacia

Como está o mercado jurídico, especificamente a concorrência nos concursos e na Advocacia? Nesse vídeo, cito alguns dados que, a princípio, podem ser assustadores, mas, como falei, é possível superar esse mercado por meio de muito esforço e da contínua busca do conhecimento. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Veja também: Como dar certo na Advocacia? Como gerir o tempo na Advocacia? Empreendedorismo jurídico: por que empreender no Direito?

Júri
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Tribunal do júri: o princípio da soberania dos veredictos pode ser relativizado?

O tribunal do júri está previsto no art. 5º, XXXVIII, da Constituição Federal, como uma garantia para o julgamento dos denunciados por crimes dolosos contra a vida (e crimes conexos). Nesse diapasão, um fundamento para a sua existência é o caráter democrático de tal julgamento, haja vista que o tribunal do júri confere a um indivíduo a possibilidade de ser julgado por seus pares, ou seja, atribui ao povo – e não a Juízes –

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Habeas corpus e indiciamento

Neste vídeo, abordo a questão do Habeas Corpus e o indiciamento no processo penal. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui).

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