Direito

O direito de recorrer em liberdade e a prisão preventiva na sentença condenatória

O direito de recorrer em liberdade e a prisão preventiva na sentença condenatória Neste texto, o nosso foco é a prisão preventiva na sentença penal condenatória. Sobre esse assunto, surgem duas possibilidades: o réu permaneceu preso preventivamente durante a instrução criminal. o réu permaneceu solto durante a instrução criminal. Na primeira situação, se o réu permaneceu preso preventivamente durante a instrução e, agora, é condenado a uma pena privativa de liberdade, é comum que a

23 de janeiro de 2019 Nenhum comentário

Vídeos

Novidade legislativa: causas de aumento de pena no feminicídio

Novidade legislativa: causas de aumento de pena no feminicídio. Nesse vídeo, falo sobre a recente (dezembro de 2018) alteração no Código Penal, especificamente quanto ao crime de feminicídio. Foram alteradas algumas causas de aumento de pena, além de ter sido incluída uma nova hipótese. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura, no qual falo sobre vários temas práticos semelhantes (clique aqui). Veja também: Prática penal: a principal

22 de janeiro de 2019 Nenhum comentário

Vídeos

Júri do caso Doca Street: Evandro Lins e Silva e Evaristo de Moraes Filho

Júri do caso Doca Street: Evandro Lins e Silva e Evaristo de Moraes Filho Neste vídeo, você pode conferir uma parte do Júri do homicídio de Ângela Diniz, tendo como réu Raul Fernando do Amaral Street (Doca Street), cometido na década de 1970, em Cabo Frio/RJ. Na defesa, a atuação de Evandro Lins e Silva. Leia aqui um pouco mais sobre o caso. Veja também: [VÍDEO] Há uma “réplica” na primeira fase do rito do júri? (veja

21 de janeiro de 2019 Nenhum comentário

Derecho Penal

Eugenio Raúl Zaffaroni: desafios e perspectivas da ciência penal na contemporaneidade

Eugenio Raúl Zaffaroni: desafios e perspectivas da ciência penal na contemporaneidade Neste vídeo, o Professor Eugenio Raúl Zaffaroni, Juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos e Professor Emérito da Universidade de Buenos Aires (Argentina), fala um pouco sobre os desafios e perspectivas da ciência penal na contemporaneidade. Assista à entrevista: Veja também: [VÍDEO] Dosimetria da pena: personalidade voltada para o crime (veja aqui) [VÍDEO] Teses defensivas do tráfico de drogas: natureza e quantidade das drogas

16 de janeiro de 2019 Nenhum comentário

Vídeos

Livro impresso ou digital?

Livro impresso ou digital? O que é melhor: livro impresso ou digital? Nesse vídeo, analiso as vantagens e desvantagens de cada formato. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura, no qual falo sobre vários temas semelhantes (clique aqui). Veja também: Prática penal: a principal dica para o júri A crueldade do processo penal, das penas e do pós-pena Por que os juristas precisam falar o óbvio?

8 de janeiro de 2019 Nenhum comentário

Vídeos

Não tivemos indulto em 2018?

Não tivemos indulto em 2018? Nesse vídeo, analiso a falta de decreto do indulto em dezembro de 2018. Afinal, realmente não tivemos indulto em 2018? Para ver as minhas considerações sobre a possibilidade de um Presidente deixar de conceder o indulto e se é possível que o Judiciário supra essa omissão, clique aqui. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura, no qual falo sobre vários temas práticos

7 de janeiro de 2019 Nenhum comentário

Direito

Prática Penal: como requerer a absolvição no processo penal?

Prática Penal: como requerer a absolvição no processo penal? Quais são as hipóteses de absolvição no processo penal? Quais são os fundamentos legais? No processo penal, não devemos pedir absolvição fundamentando na “JUSTIÇA!”. Ainda que isso possa parecer apenas uma questão de estilo, é, inegavelmente, uma falta de técnica. Em outras palavras, devemos fundamentar o pedido de absolvição do dispositivo legal correto, inclusive com a indicação do inciso que abrange a hipótese referente ao caso

7 de janeiro de 2019 Nenhum comentário

Vídeos

Como nasce o Direito – Francesco Carnelutti

Como nasce o Direito – Francesco Carnelutti. Nesse vídeo, falo sobre esse importante livro, que é excelente para quem está começando na faculdade ou para ter uma visão geral sobre a introdução ao estudo do Direito. Aliás, esse livro também é excelente para leigos que queiram entender a base do Direito. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura, no qual falo sobre vários temas semelhantes (clique aqui).

4 de janeiro de 2019 Nenhum comentário

Vídeos

Princípio da ampla defesa: defesa técnica e autodefesa

Princípio da ampla defesa: defesa técnica e autodefesa Nesse vídeo, falo sobre esse importante princípio, utilizando as lições de Nelson Nery Junior. Também indico 2 livros, sendo um de nulidades e o outro de princípios processuais. É necessário conhecer a estrutura da ampla defesa, que abrange a defesa técnica (que deve ser efetiva, e não apenas burocrática) e a autodefesa. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura,

2 de janeiro de 2019 Nenhum comentário

Direito

Dosimetria da pena e habeas corpus

Dosimetria da pena e habeas corpus Em texto anterior, abordamos a utilização de recurso especial para revisar a dosimetria da pena (clique aqui). Neste texto, analisaremos a impetração de habeas corpus que tenha como objeto a dosimetria da pena. De início, insta salientar que, se está sendo habeas corpus contra a pena imposta na decisão condenatória, é possível imaginar que tenha ocorrido a perda do prazo do recurso cabível. Afinal, nessas situações, o habeas corpus

2 de janeiro de 2019 Nenhum comentário

Direito

Criminalização

Criminalização Neste texto, explicarei o que é o processo de criminalização. Afinal, como funciona a criminalização, inicialmente de uma conduta e, posteriormente, de um indivíduo? A criminalização se inicia por meio do plano legislativo. É o Poder Legislativo que estabelece a criminalização primária, ou seja, a tipificação de uma conduta como crime por meio da lei. Nesse ponto, há uma criminalização ainda abstrata, genérica, atingindo a todos da mesma forma. A criminalização primária, portanto, é

1 de janeiro de 2019 Nenhum comentário

Vídeos

4 passos para os seus projetos em 2019

4 passos para os seus projetos em 2019. Nesse vídeo, apresento 4 passos (e um fundamento) para os seus projetos em 2019 (aprovação no exame da OAB ou em concurso público, início ou evolução na Advocacia, estudos etc.). Vamos com tudo! Excelente ano para todos vocês! Podem contar comigo! Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura, no qual falo sobre vários temas práticos semelhantes (clique aqui). Veja

1 de janeiro de 2019 Nenhum comentário

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Conheça os meus cursos voltados para a prática penal. São cursos de Direito Penal, Processo Penal, Execução Penal, audiências criminais e muito mais.

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