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Evinis Talon

Ainda vale a pena lutar pela Advocacia Criminal?

30/11/2017

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Ainda vale a pena lutar pela Advocacia Criminal?

Às vezes, sinto que estamos nadando contra a maré, o que sabidamente é da essência da Advocacia Criminal. Contudo, parece que a maré é mais forte que o nado. Isto é desanimador!

A Advocacia, sobretudo a Criminal, é desrespeitada todos os dias, seja diretamente, por meio da violação de suas prerrogativas, ou indiretamente, por meio de entendimentos punitivistas que tentam transformar o Advogado em mero legitimador de processos penais com resultados já previsíveis.

Não é raro ouvir falar de casos em que o Advogado, após tentar levar algum desrespeito sofrido a uma corregedoria, enfrenta um obstáculo enorme com o corporativismo de determinadas instituições, havendo situações de imputação de denunciação caluniosa “enxertadas” como retaliação.

Na mídia, o Advogado é retratado como vilão, como em recente edição de uma revista de circulação nacional. O Advogado é visto como “Advogado de porta de cadeia” – quando defende os mais humildes – e facilitador da lavagem de dinheiro (quando defende alguém acusado por corrupção).

Durante algum tempo, optei por focar na consultoria penal (leia aqui) para evitar o desânimo decorrente do constante desrespeito às prerrogativas da Advocacia Criminal. Se é possível realizar defesas penais sem precisar conviver tanto com Juízes autoritários e Promotores indiferentes (alguns se dizem representantes da sociedade, mas moram em cidades diversas daquelas em que atuam), seria melhor. Entretanto, é preciso, mais do que nunca, enfrentar.

Lutar pelas injustiças é apaixonante (leia aqui), e nada está perdido ainda. Como já escrevi em outra oportunidade (leia aqui), é imprescindível defender a defesa.

Em suma, vale a pena lutar pela Advocacia Criminal? Se vale ou não, se essa luta terá ou não algum resultado, não saberemos até que a batalha termine, isto é, até que passe esse período sombrio de punitivismo exagerado e criminalização da Advocacia. Esse momento vai passar? Provavelmente, pois, como já disse Claus Roxin, o Direito Penal tem esses períodos de oscilação cíclica.

De qualquer forma, precisamos continuar lutando. A batalha de um colega, ainda que em uma pequena cidade do interior, sempre terá impacto na luta de todos os Advogados.

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Evinis Talon é Advogado Criminalista com atuação no Brasil inteiro, com 12 anos de experiência na defesa penal, professor de cursos de mestrado e doutorado com experiência de 11 anos na docência, Doutor em Direito Penal pelo Centro de Estudios de Posgrado (México), Doutorando pela Universidade do Minho (Portugal – aprovado em 1º lugar), Mestre em Direito (UNISC), Máster en Derecho Penal (Universidade de Sevilha), Máster en Derecho Penitenciario (Universidade de Barcelona), Máster en Derecho Probatorio (Universidade de Barcelona), Máster en Derechos Fundamentales (Universidade Carlos III de Madrid), Máster en Política Criminal (Universidade de Salamanca – cursando), especialista em Direito Penal, Processo Penal, Direito Constitucional, Filosofia e Sociologia, autor de 7 livros, ex-Defensor Público do Rio Grande do Sul (2012-2015, pedindo exoneração para advogar. Aprovado em todas as fases durante a graduação), palestrante que já participou de eventos em 3 continentes e investigador do Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov) de Portugal. Citado na jurisprudência de vários tribunais, como TRF1, TJSP, TJPR, TJSC, TJGO, TJMG, TJSE e outros.

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