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Evinis Talon

Ainda vale a pena lutar pela Advocacia Criminal?

30/11/2017

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Ainda vale a pena lutar pela Advocacia Criminal?

Às vezes, sinto que estamos nadando contra a maré, o que sabidamente é da essência da Advocacia Criminal. Contudo, parece que a maré é mais forte que o nado. Isto é desanimador!

A Advocacia, sobretudo a Criminal, é desrespeitada todos os dias, seja diretamente, por meio da violação de suas prerrogativas, ou indiretamente, por meio de entendimentos punitivistas que tentam transformar o Advogado em mero legitimador de processos penais com resultados já previsíveis.

Não é raro ouvir falar de casos em que o Advogado, após tentar levar algum desrespeito sofrido a uma corregedoria, enfrenta um obstáculo enorme com o corporativismo de determinadas instituições, havendo situações de imputação de denunciação caluniosa “enxertadas” como retaliação.

Na mídia, o Advogado é retratado como vilão, como em recente edição de uma revista de circulação nacional. O Advogado é visto como “Advogado de porta de cadeia” – quando defende os mais humildes – e facilitador da lavagem de dinheiro (quando defende alguém acusado por corrupção).

Durante algum tempo, optei por focar na consultoria penal (leia aqui) para evitar o desânimo decorrente do constante desrespeito às prerrogativas da Advocacia Criminal. Se é possível realizar defesas penais sem precisar conviver tanto com Juízes autoritários e Promotores indiferentes (alguns se dizem representantes da sociedade, mas moram em cidades diversas daquelas em que atuam), seria melhor. Entretanto, é preciso, mais do que nunca, enfrentar.

Lutar pelas injustiças é apaixonante (leia aqui), e nada está perdido ainda. Como já escrevi em outra oportunidade (leia aqui), é imprescindível defender a defesa.

Em suma, vale a pena lutar pela Advocacia Criminal? Se vale ou não, se essa luta terá ou não algum resultado, não saberemos até que a batalha termine, isto é, até que passe esse período sombrio de punitivismo exagerado e criminalização da Advocacia. Esse momento vai passar? Provavelmente, pois, como já disse Claus Roxin, o Direito Penal tem esses períodos de oscilação cíclica.

De qualquer forma, precisamos continuar lutando. A batalha de um colega, ainda que em uma pequena cidade do interior, sempre terá impacto na luta de todos os Advogados.

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Evinis Talon é Advogado Criminalista (com foco em consultas e pareceres para outros Advogados e escritórios), professor de cursos de pós-graduação, Doutorando pela Universidade do Minho (Portugal – aprovado em 1º lugar), Mestre em Direito (UNISC), Máster en Derecho Penal (Universidade de Sevilha), Máster en Derecho Penitenciario (Universidade de Barcelona), Máster en Derecho Probatorio (Universidade de Barcelona – cursando), Máster en Política Criminal (Universidade de Salamanca – cursando), Máster en Derechos Fundamentales (Universidade Carlos III de Madrid – cursando), especialista em Direito Penal, Processo Penal, Direito Constitucional, Filosofia e Sociologia, autor de 7 livros, ex-Defensor Público do Rio Grande do Sul (2012-2015, pedindo exoneração para advogar. Aprovado em todas as fases durante a graduação), palestrante e investigador do Centro de Investigação em Justiça e governação (JusGov) de Portugal.

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