Câmara: comissão aprova afastamento imediato de agressor na pandemia
Câmara: comissão aprova afastamento imediato de agressor na pandemia A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera a Lei Maria da Penha para prever o afastamento imediato do agressor nos casos de violência doméstica ocorrida durante pandemia ou outro período de restrição de circulação de pessoas. O texto determina também que, até que o agressor deixe a residência, a mulher terá prioridade em centros de acolhimento ou