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Evinis Talon

Caso prático: determinou que a defesa leve os memoriais para a audiência

29/09/2023

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Caso prático: determinou que a defesa leve os memoriais para a audiência

Juiz determinou que a defesa leve os memoriais (escritos) prontos para a audiência de instrução de um processo criminal.
Impressos ou em um dispositivo para modificar rapidamente durante o ato e já entregar a peça na audiência.
Portanto, a defesa deveria elaborar os memoriais ANTES de ouvir as testemunhas.

Solução:

Habeas corpus e correição parcial.
Fundamentos: cerceamento de defesa e tumulto processual.
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Evinis Talon é Advogado Criminalista (com foco em consultas e pareceres para outros Advogados e escritórios), professor de cursos de pós-graduação, Doutorando pela Universidade do Minho (Portugal – aprovado em 1º lugar), Doutorando pelo Centro de Estudios de Posgrado (México), Mestre em Direito (UNISC), Máster en Derecho Penal (Universidade de Sevilha), Máster en Derecho Penitenciario (Universidade de Barcelona), Máster en Derecho Probatorio (Universidade de Barcelona), Máster en Política Criminal (Universidade de Salamanca – cursando), Máster en Derechos Fundamentales (Universidade Carlos III de Madrid – cursando), especialista em Direito Penal, Processo Penal, Direito Constitucional, Filosofia e Sociologia, autor de 7 livros, ex-Defensor Público do Rio Grande do Sul (2012-2015, pedindo exoneração para advogar. Aprovado em todas as fases durante a graduação), palestrante e investigador do Centro de Investigação em Justiça e governação (JusGov) de Portugal.

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