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Evinis Talon é Advogado Criminalista com atuação no Brasil inteiro, professor de cursos de pós-graduação, Doutorando pela Universidade do Minho (Portugal – aprovado em 1º lugar), Doutorando em Direito Penal pelo Centro de Estudios de Posgrado (México), Mestre em Direito (UNISC), Máster en Derecho Penal (Universidade de Sevilha), Máster en Derecho Penitenciario (Universidade de Barcelona), Máster en Derecho Probatorio (Universidade de Barcelona), Máster en Derechos Fundamentales (Universidade Carlos III de Madrid), Máster en Política Criminal (Universidade de Salamanca – cursando), especialista em Direito Penal, Processo Penal, Direito Constitucional, Filosofia e Sociologia, autor de 7 livros e mais de mil artigos. Foi Defensor Público do Rio Grande do Sul (2012-2015), aprovado em todas as fases durante a graduação, mas pediu exoneração do cargo e desistiu das aprovações nas primeiras fases dos concursos de Promotor de Justiça e Juiz do DF para se dedicar à docência e à Advocacia Criminal. É presidente do International Center for Criminal Studies, palestrante que já participou de eventos em 3 continentes e investigador do Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov) de Portugal. Citado na jurisprudência de vários tribunais.

Direito

Momentos da investigação criminal defensiva

Momentos da investigação criminal defensiva De acordo com o art. 1º do Provimento 188/2018 do Conselho Federal da OAB, a investigação defensiva pode ser realizada “em qualquer fase da persecução penal, procedimento ou grau de jurisdição”. Portanto, a investigação defensiva poderia ser utilizada durante o inquérito policial ou outra investigação conduzida por alguma autoridade pública, depois do oferecimento da denúncia, durante a instrução, antes ou depois da audiência e em qualquer outro momento. Insta salientar

29 de setembro de 2020 Nenhum comentário

Direito

Teses defensivas na doutrina: as diferentes abordagens dos doutrinadores

Segundo Diniz (2009, p. 323), a “doutrina é formada pela atividade dos juristas, ou seja, pelos ensinamentos dos professores, pelos pareceres dos jurisconsultos, pelas opiniões dos tratadistas”. Por sua vez, Dimoulis (2003, p. 199) considera a doutrina “o conjunto da produção intelectual dos juristas, que se empenham no conhecimento teórico do direito”. De fato, a doutrina reflete as ideias de escritores – normalmente professores – sobre determinado ramo do Direito, por meio da interpretação da

21 de agosto de 2019 Nenhum comentário

Direito

Quais são as teses defensivas possíveis no processo penal?

Ao elaborar uma defesa penal, seja qual for o fim a que se destina (atuação em um processo, concurso público, 2ª fase do exame da OAB etc.), há uma série de elementos que devem ser observados. Há teses que são genéricas e devem ser avaliadas em todos as infrações penais que sejam objeto de análise. Nulidades e prescrição, por exemplo, são teses que devem ser analisadas nos crimes de ameaça, roubo, homicídio, dano, porte de

1 de abril de 2019 Nenhum comentário

Direito

Quais teses defensivas devem ser utilizadas no caso concreto?

A decisão sobre quais teses devem ser utilizadas depende de uma análise detalhada dos autos do inquérito ou processo. Não se decide de forma abstrata. Normalmente, a linha de atuação será definida após conversar com o réu ou ler o interrogatório realizado durante a fase policial. Ademais, é recomendável decidir, em conjunto com o investigado/réu, se, no momento do interrogatório, é melhor permanecer em silêncio, confessar ou falar sobre os fatos (clique aqui). A definição

5 de março de 2019 Nenhum comentário

Direito

Processo penal e o “não me chame de irmão, brother”

No programa humorístico de rádio “Pretinho Básico”, um dos integrantes (Alexandre Fetter), logo no início, chama o outro (Rafinha) de irmão. Este responde: “não me chame de irmão, brother”. O que é engraçado nesse diálogo é, exatamente, a contradição ao pedir que não seja chamado de “irmão”, chamando o outro, ao mesmo tempo, de “brother” (“irmão”, em inglês). Obs.: contando assim, não parece engraçado, mas a culpa é exclusivamente minha. O que isso tem a

21 de fevereiro de 2019 Nenhum comentário

Direito

Processo Penal: defendendo no atacado. O que me motiva atualmente?

Nos últimos meses, deixei de aceitar alguns compromissos profissionais para continuar tendo tempo livre e, consequentemente, poder produzir conteúdo para os cursos e materiais gratuitos (artigos e vídeos) para o meu site. Da mesma forma, quando algum colega pede ajuda para algum processo específico, minha assessoria, que está ficando com o meu WhatsApp (apenas acesso o WhatsApp Web quando necessário), informa que, por falta de tempo, não estou vendo as mensagens privadas e os e-mails.

30 de novembro de 2018 Nenhum comentário

Vídeos

Cerceamento de defesa no processo penal

Cerceamento de defesa no processo penal. Nesse vídeo, faço alguns questionamentos sobre o cerceamento de defesa. Afinal, a perda do prazo para arrolar testemunhas (previsto no CPP) deve preponderar em relação à ampla defesa (prevista na Constituição Federal)? É cabível que o Juiz exija que a defesa explique o que a testemunha pretende provar, ou seja, qual é a relevância da testemunha? Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso

23 de novembro de 2018 Nenhum comentário

Vídeos

Prática: como o Advogado ingressa no processo no lugar de um Defensor Público?

Prática: como o Advogado ingressa no processo no lugar de um Defensor Público? Nesse vídeo, analiso como é a forma de ingresso de um Advogado em um processo (de qualquer área) quando há Defensor Público representando a parte que, agora, é cliente do Advogado. Em outras palavras, como o Advogado passa a atuar no processo no lugar da Defensoria Pública? Precisa de substabelecimento? Ou basta juntar a procuração? Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui).

26 de setembro de 2018 Nenhum comentário

Direito

A audiência de justificação para homologação da falta grave é obrigatória?

A audiência de justificação para homologação da falta grave é obrigatória? Inicialmente, estabelece o art. 118, §2º, da Lei de Execução Penal: Art. 118. A execução da pena privativa de liberdade ficará sujeita à forma regressiva, com a transferência para qualquer dos regimes mais rigorosos, quando o condenado: […] § 2º Nas hipóteses do inciso I e do parágrafo anterior, deverá ser ouvido previamente o condenado. Assim, deve-se ouvir previamente o condenado nas hipóteses em

12 de junho de 2018 Nenhum comentário

Vídeos

O caso mais difícil em que atuei

O caso mais difícil em que atuei Nesse vídeo, explico a minha concepção de “caso difícil” na Advocacia Criminal. Na verdade, para mim, é mais difícil aquele processo que tem mais chances de absolvição, porque a responsabilidade do Advogado é maior. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura (clique aqui). Veja também: Como dar certo na Advocacia? Como gerir o tempo na Advocacia? Empreendedorismo jurídico: por que

11 de junho de 2018 Nenhum comentário

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