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EVINIS TALON

Direito penal especial

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Evinis Talon é Advogado Criminalista com atuação no Brasil inteiro, professor de cursos de pós-graduação, Doutorando pela Universidade do Minho (Portugal – aprovado em 1º lugar), Doutorando em Direito Penal pelo Centro de Estudios de Posgrado (México), Mestre em Direito (UNISC), Máster en Derecho Penal (Universidade de Sevilha), Máster en Derecho Penitenciario (Universidade de Barcelona), Máster en Derecho Probatorio (Universidade de Barcelona), Máster en Derechos Fundamentales (Universidade Carlos III de Madrid), Máster en Política Criminal (Universidade de Salamanca – cursando), especialista em Direito Penal, Processo Penal, Direito Constitucional, Filosofia e Sociologia, autor de 7 livros e mais de mil artigos. Foi Defensor Público do Rio Grande do Sul (2012-2015), aprovado em todas as fases durante a graduação, mas pediu exoneração do cargo e desistiu das aprovações nas primeiras fases dos concursos de Promotor de Justiça e Juiz do DF para se dedicar à docência e à Advocacia Criminal. É presidente do International Center for Criminal Studies, palestrante que já participou de eventos em 3 continentes e investigador do Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov) de Portugal. Citado na jurisprudência de vários tribunais.

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Paridade de armas no processo penal

Paridade de armas no processo penal Existe paridade de armas no processo penal? Como entender que há um equilíbrio se, de um lado, há inúmeras instituições, enquanto o outro lado tem apenas o Advogado com o acusado? Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Leia também: Informativo 636 do STJ: condenações pelo delito do art. 28 da Lei de Drogas e reincidência (leia aqui) Informativo 637 do STJ: crime contra o sistema financeiro e a competência

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STJ: silêncio e negativa do crime

STJ: silêncio e negativa do crime Nesse vídeo, explico o entendimento do STJ sobre o direito ao silêncio e não se autoincriminar (nemo tenetur se detegere). Há nulidade quando o investigado ou réu não é informado do seu direito ao silêncio, mas nega a prática do crime? Entenda a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Leia também: Informativo 636 do STJ: condenações pelo delito do art.

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A vítima de um crime pode impetrar mandado de segurança contra o arquivamento do inquérito policial?

A vítima de um crime pode impetrar mandado de segurança contra o arquivamento do inquérito policial? Será que é possível a vítima de um crime impetrar mandado de segurança contra o arquivamento do inquérito policial? Saiba mais neste vídeo! Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Leia também: Informativo 631 do STJ: competência da Justiça Federal para investigar o crime de descaminho (leia aqui) Informativo 630 do STJ: fala de membro do Conselho de Sentença

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O mito da proporcionalidade da pena

O mito da proporcionalidade da pena Quando a Lei de Talião começou a ser aplicada, ocorreu um avanço momentâneo. Antes de tal premissa, um furto poderia ser penalizado com a mutilação do corpo ou com a morte. Havia uma nítida desproporcionalidade entre o crime e a sanção, gerando esta um efeito muito mais negativo que aquele. A Lei de Talião, com a famosa frase “olho por olho, dente por dente”, produziu a  proporcionalidade. O mal

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Meus Livros

Meus Livros Algumas das minhas publicações: LIVRO: A jornada de um Advogado Criminalista 2017 Neste livro, trato de várias questões sobre a Advocacia Criminal, como o período de faculdade, a preparação para ser Advogado Criminalista, os motivos em razão dos quais pedi exoneração do cargo de Defensor Público para ser Advogado Criminalista, o trabalho de consultor em Direito Penal e vários outros assuntos. Adquira o livro na versão física (clique aqui)   LIVRO: O Criminalista

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Palestras

Palestras Com objetivo unicamente acadêmico, o prof. Evinis Talon faz palestras no Brasil e no exterior, presencialmente ou por videoconferência, especialmente em Subseções ou Seccionais da OAB, Escolas institucionais, universidades, empresas, associações, institutos, departamentos jurídicos e escritórios de Advocacia parceiros. Com a finalidade de zerar os custos para o organizador, o prof. Evinis Talon estruturou 3 estúdios de gravação e transmissão ao vivo, podendo palestrar por videoconferência sem que a organização do evento tenha gastos

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A sociedade tolera a pirataria?

O título deste texto envolve duas questões: 1. A sociedade aceita a venda de CDs e DVDs piratas? 2. Em caso positivo, essa aceitação tem alguma relevância para o Direito Penal? Para entender essas indagações, deve-se observar, inicialmente, o crime de violação de direito autoral, por meio da análise dos arts. 184 e 186 do Código Penal. Especificamente quanto à conduta popularmente conhecida como pirataria, o art. 184, §2º, do Código Penal, dispõe: § 2º

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A argumentação futebolística no processo penal

A argumentação futebolística no processo penal Neste vídeo, falo sobre a argumentação futebolística no processo penal. Não raramente, os juristas utilizam frases tão clichês quanto “graças a Deus, conquistamos os 3 pontos”. Leia também: Pesquisa Pronta do STJ: é inviável a execução simultânea das penas A data-base após nova condenação durante a execução penal STF: o não pagamento da pena de multa impede a progressão de regime STF: regime inicial aberto para réu reincidente STJ:

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Perjúrio

Neste vídeo, trato da ausência de crime de perjúrio no Brasil e do direito ao silêncio. Além disso, faço alguns comentários sobre o direito a não se autoincriminar.

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Prisão cautelar e prisão definitiva

Prisão cautelar e prisão definitiva A prisão é o encarceramento de alguém, legitimado pelo Estado, em um estabelecimento legalmente adequado. Ademais, a prisão é uma violência legítima contra a liberdade de um indivíduo que, no âmbito criminal, põe em risco o processo penal ou foi condenado por uma infração penal. Evidentemente, algo normalmente desconsiderado é que a prisão (privação momentânea da liberdade de alguém) é uma verdadeira violência. Contudo, por meio da Constituição, essa violência

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