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EVINIS TALON

Direito

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Evinis Talon é Advogado Criminalista com atuação no Brasil inteiro, professor de cursos de pós-graduação, Doutorando pela Universidade do Minho (Portugal – aprovado em 1º lugar), Doutorando em Direito Penal pelo Centro de Estudios de Posgrado (México), Mestre em Direito (UNISC), Máster en Derecho Penal (Universidade de Sevilha), Máster en Derecho Penitenciario (Universidade de Barcelona), Máster en Derecho Probatorio (Universidade de Barcelona), Máster en Derechos Fundamentales (Universidade Carlos III de Madrid), Máster en Política Criminal (Universidade de Salamanca – cursando), especialista em Direito Penal, Processo Penal, Direito Constitucional, Filosofia e Sociologia, autor de 7 livros e mais de mil artigos. Foi Defensor Público do Rio Grande do Sul (2012-2015), aprovado em todas as fases durante a graduação, mas pediu exoneração do cargo e desistiu das aprovações nas primeiras fases dos concursos de Promotor de Justiça e Juiz do DF para se dedicar à docência e à Advocacia Criminal. É presidente do International Center for Criminal Studies, palestrante que já participou de eventos em 3 continentes e investigador do Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov) de Portugal. Citado na jurisprudência de vários tribunais.

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Estágio
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Direito: onde você deveria fazer estágio?

Um questionamento sempre oportuno é sobre o local em que devemos buscar experiência durante a nossa formação. Nesse diapasão, os estágios durante a faculdade de Direito são de grande importância. Talvez seja possível aprender mais em 2 anos de estágio do que em 5 anos sentado enquanto um professor fala. Para começar, considero que o estágio na Defensoria Pública é o melhor de todos entre os órgãos públicos, considerando que, além da prática como parte,

Revólver assistência à acusação
Direito
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A assistência à acusação somente é cabível se houver vítima?

A assistência à acusação somente é cabível se houver vítima? A Constituição Federal prevê o Ministério Público como titular da ação penal (art. 129, I). Por sua vez, o art. 5º, LIX, especifica que “será admitida ação privada nos crimes de ação pública, se esta não for intentada no prazo legal”. Além disso, mesmo que não seja querelante, a vítima pode intervir como assistente da acusação nos casos em que o Ministério Público promove a

Direito Penal simbólico
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O Direito Penal simbólico

O que é o Direito Penal simbólico? O Direito Penal é um instrumento legítimo utilizado pelo estado para controlar a violência, por meio da tutela dos bens jurídicos mais relevantes. Entretanto, pelo viés simbólico, o Direito Penal se baseia no medo e na insegurança, tentando gerar uma falsa sensação de que o Estado consegue, por meio das leis penais, alterar subitamente a realidade social. Noutros termos, por meio da criação de leis mais severas ou

Direito
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Competência na execução penal: federal ou estadual?

Competência na execução penal: federal ou estadual? Na execução penal, além da competência em razão do lugar, deve-se considerar que há estabelecimentos prisionais estaduais e federais. Assim, qual seria a Justiça competente em cada caso? De início, deve-se destacar o teor do art. 65 da Lei de Execução Penal: “a execução penal competirá ao Juiz indicado na lei local de organização judiciária e, na sua ausência, ao da sentença.” Como regra, cabe ao Juiz da

Advocacia
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Você não terá ajuda na Advocacia

Ajuda na Advocacia? O título deste texto não é uma verdade imutável da Advocacia, mas apenas uma possibilidade para a qual você deve estar preparado. Talvez você tenha ajuda. Talvez algum colega mais experiente fique ao seu lado ou algum parente decida recomendar os seus serviços para outras pessoas. Contudo, quando você ingressa na Advocacia, é melhor considerar a possibilidade de ter de ser um “self-made man” (ou “woman”). Ainda que alguns discordem dessa expressão

Direito
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A alteração no processo penal em 2017

A alteração no processo penal em 2017 Em 2016, elaborei um texto com as alterações na legislação processual penal (leia aqui). Naquela oportunidade, constatamos várias alterações no Código de Processo Penal ao longo do ano. Durante o ano de 2017, a única alteração na legislação processual foi a seguinte: Art. 292, parágrafo único, CPP.  É vedado o uso de algemas em mulheres grávidas durante os atos médico-hospitalares preparatórios para a realização do parto e durante

Direito
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O dia a dia do Advogado Criminalista: a rotina de quem não tem rotina

O dia a dia do Advogado Criminalista: a rotina de quem não tem rotina Na época de final de ano, há um raro momento de descanso para alguns Advogados em decorrência do recesso judiciário. Entretanto, outros Advogados não têm uma rotina tão previsível e tranquila. Da mesma forma, nesse momento de quarentena, alguns continuam trabalhando (home office), enquanto outros pararam por tempo indeterminado. Sobre a ausência de feriados para os Advogados Criminalistas, escrevi um texto

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Direito ao esquecimento e processo penal

Direito ao esquecimento e processo penal “Uma vez criminoso, sempre criminoso”. Esse é o tratamento concedido a quem tem o infortúnio de sofrer uma persecução criminal. No momento da prisão em flagrante ou mesmo em caso de mera suspeita, com a instauração de um inquérito policial, o investigado passa a ser visto de outra forma. Passa a ter dificuldades para conseguir um emprego, os familiares se afastam etc. Eventualmente, sofre com a megaexposição midiática, que

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A pena de morte no Brasil

A pena de morte no Brasil Neste vídeo, analiso a forma de execução da pena de morte no Brasil, assim como o procedimento para sua aplicação e alguns exemplos de crimes que têm essa pena prevista. Leia também: Prisão cautelar e prisão definitiva STJ anula sentença e garante acesso integral da defesa à investigação Há presunção de que o Ministério Público foi intimado da sentença? STJ: a perda do cargo público como efeito da condenação

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