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Evinis Talon é Advogado Criminalista com atuação no Brasil inteiro, professor de cursos de pós-graduação, Doutorando pela Universidade do Minho (Portugal – aprovado em 1º lugar), Doutorando em Direito Penal pelo Centro de Estudios de Posgrado (México), Mestre em Direito (UNISC), Máster en Derecho Penal (Universidade de Sevilha), Máster en Derecho Penitenciario (Universidade de Barcelona), Máster en Derecho Probatorio (Universidade de Barcelona), Máster en Derechos Fundamentales (Universidade Carlos III de Madrid), Máster en Política Criminal (Universidade de Salamanca – cursando), especialista em Direito Penal, Processo Penal, Direito Constitucional, Filosofia e Sociologia, autor de 7 livros e mais de mil artigos. Foi Defensor Público do Rio Grande do Sul (2012-2015), aprovado em todas as fases durante a graduação, mas pediu exoneração do cargo e desistiu das aprovações nas primeiras fases dos concursos de Promotor de Justiça e Juiz do DF para se dedicar à docência e à Advocacia Criminal. É presidente do International Center for Criminal Studies, palestrante que já participou de eventos em 3 continentes e investigador do Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov) de Portugal. Citado na jurisprudência de vários tribunais.

Projetos de lei

Câmara: medidas protetivas da Maria da Penha poderão beneficiar idosos

Câmara: medidas protetivas da Maria da Penha poderão beneficiar idosos O Projeto de Lei 4903/20 permite que a Justiça aplique ao agressor de idoso as mesmas medidas protetivas de urgência previstas na Lei da Maria da Penha, como afastamento do lar e prisão preventiva. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é do deputado Denis Bezerra (PSB-CE) e altera o Estatuto do Idoso. O texto também eleva as penas para quem submete idosos

29 de novembro de 2020 Nenhum comentário

Notícias

STJ: proselitismo religioso não se confunde com crime de intolerância

STJ: proselitismo religioso não se confunde com crime de intolerância A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um homem denunciado pelo Ministério Público do Paraná (MPPR) por intolerância religiosa, sob o fundamento de que os fatos imputados a ele não constituem infração penal. O réu foi acusado de praticar discriminação contra religiões de matriz africana ao publicar em redes sociais mensagem questionando o fato de a Universidade Estadual de Londrina, sob a

26 de novembro de 2020 Nenhum comentário

Direito

Investigação criminal defensiva para instruir razões de recurso

Investigação criminal defensiva para instruir razões de recurso Essa finalidade da investigação defensiva é consideravelmente ampla e, ao mesmo tempo, enfrenta dificuldades para sua implementação. Há inúmeros recursos que podem ser interpostos pela defesa, como apelação, recurso em sentido estrito, correição parcial, recursos extraordinário e especial, agravo regimental etc. Ocorre que, na prática, a juntada de documentos na fase recursal enfrenta grande resistência dos Desembargadores e Ministros. Outrossim, os Tribunais Superiores consolidaram a tese de

18 de novembro de 2020 Nenhum comentário

Direito

Um novo nicho na Advocacia?

Um novo nicho na Advocacia? Para a Advocacia, a investigação criminal defensiva é de extrema importância, haja vista que se trata de uma nova forma de atuação, inclusive sendo possível imaginar um novo nicho no mercado jurídico. Afinal, da mesma forma que surgiu uma onda de Advogados especialistas em delação premiada (“delacionistas”), também seria possível imaginar um nicho especializado em investigação defensiva, especialmente em um formato de consultoria voltada para a investigação, com um Advogado

15 de outubro de 2020 Nenhum comentário

Vídeos

Direito Penal: tempo do crime (art. 4° do Código Penal)

Direito Penal: tempo do crime (art. 4° do Código Penal). Nesse vídeo, explico o tempo do crime, a teoria adotada e quais são as consequências práticas. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura, no qual falo sobre Penal, Processo Penal e Execução Penal (clique aqui). Assinando o plano semestral ou anual, você ganhará um livro autografado. Veja também: A rotina de um consultor em Direito Penal e

20 de novembro de 2018 Nenhum comentário

Vídeos

Direito: na prática, a teoria é outra?

Direito: na prática, a teoria é outra? É muito comum ouvir que, quanto ao mundo jurídico, na prática, a teoria é outra. Será que a frase é correta? Ou será que a teoria continua sendo a mesma, mas a prática desconsidera a teoria? Se há uma desconsideração da dogmática, seria uma consequência do enfraquecimento da doutrina e do fortalecimento da criticável lógica de que “os Juízes decidem conforme a consciência”? Inscreva-se no canal do Youtube

26 de junho de 2018 Nenhum comentário

Jurisprudência

10 teses do STJ sobre concurso formal

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem uma edição da Jurisprudência em Teses sobre concurso formal de crimes (clique aqui). No total, são 10 teses. Essas edições apresentam, de forma objetiva, os entendimentos adotados pelo STJ em julgamentos recentes. Em outros textos, analisarei detalhadamente cada tese definida pelo STJ. Como é sabido, a alegação de que se trata de concurso formal perfeito – e não concurso material ou concurso formal imperfeito – é uma importante

9 de junho de 2018 Nenhum comentário

Direito

As diferenças entre soma e unificação das penas

As diferenças entre soma e unificação das penas Uma dúvida muito comum é referente aos conceitos de soma e unificação de penas. É comum que alguém diga que as penas devem ser unificadas quando, na verdade, há apenas uma soma. Também já vi inúmeros presos que pediam incessantemente que fosse “cancelada” a unificação da pena para que tivessem que cumprir as frações – de progressão e livramento – de cada espécie de crime (comum ou

2 de junho de 2018 Nenhum comentário

Vídeos

Como passei no concurso para Defensor (3). Provas oral e de tribuna

Como passei no concurso para Defensor Público com 23 anos (parte 3). Nesse vídeo, explico o que eu fiz para ser aprovado no concurso para Defensor Público ainda durante a faculdade, iniciando no 8º semestre da graduação e terminando todas as etapas do concurso antes de finalizar o 10º semestre. Tratei especificamente das provas oral e de tribuna, assim como de outras fases (prova de títulos, investigação social, entrevista com a comissão etc.). Obs.: para quem

1 de junho de 2018 Nenhum comentário

Vídeos

Por que o “depende” é tão usado no Direito?

Por que o “depende” é tão usado no Direito? Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Leia também: STJ: o cálculo das agravantes/atenuantes (leia aqui) Cabe execução provisória de pena restritiva de direitos? (leia aqui) STF: o bisavô tem a pena aumentada (leia aqui)

30 de maio de 2018 Nenhum comentário

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