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Evinis Talon é Advogado Criminalista com atuação no Brasil inteiro, professor de cursos de pós-graduação, Doutorando pela Universidade do Minho (Portugal – aprovado em 1º lugar), Doutorando em Direito Penal pelo Centro de Estudios de Posgrado (México), Mestre em Direito (UNISC), Máster en Derecho Penal (Universidade de Sevilha), Máster en Derecho Penitenciario (Universidade de Barcelona), Máster en Derecho Probatorio (Universidade de Barcelona), Máster en Derechos Fundamentales (Universidade Carlos III de Madrid), Máster en Política Criminal (Universidade de Salamanca – cursando), especialista em Direito Penal, Processo Penal, Direito Constitucional, Filosofia e Sociologia, autor de 7 livros e mais de mil artigos. Foi Defensor Público do Rio Grande do Sul (2012-2015), aprovado em todas as fases durante a graduação, mas pediu exoneração do cargo e desistiu das aprovações nas primeiras fases dos concursos de Promotor de Justiça e Juiz do DF para se dedicar à docência e à Advocacia Criminal. É presidente do International Center for Criminal Studies, palestrante que já participou de eventos em 3 continentes e investigador do Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov) de Portugal. Citado na jurisprudência de vários tribunais.

Direito

A mulher no cárcere

A mulher no cárcere Nos livros, na graduação de Direito e na prática forense, reiteradamente se esquece da mulher no cárcere. Quando a nossa legislação trata da mulher, quase sempre dispõe somente sobre a gestante, a lactante e a mãe, tratando a mulher presa preponderantemente a partir do papel materno. Segundo dados do Infopen Mulheres de 2014 (clique aqui), entre 2000 e 2014, a população carcerária feminina no Brasil aumentou 567%. Naquela oportunidade, a quantidade

24 de dezembro de 2017 Nenhum comentário

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Onde o sistema penal tem falhado?

Onde o sistema penal tem falhado? Há muitas falhas no Direito Penal, no Processo Penal e na execução penal. O Brasil precisa se preocupar com o falho sistema penal que desenvolveu, sob pena de perpetuar algo que está falido.

7 de dezembro de 2017 Nenhum comentário

Direito

Prática penal: “pela defesa”

Nas primeiras audiências, o Advogado está animado e, ao mesmo tempo, assustado com as várias possibilidades. O que as testemunhas falarão? E se o Juiz prender o meu cliente durante a audiência? Há alguma chance de absolvição nessa audiência? Precisarei fazer alegações finais orais? O meu cliente já vai falar nessa audiência ou será que faltará alguma testemunha, inviabilizando o interrogatório nesse momento? Todas essas possibilidades ou preocupações são importantíssimas, mas talvez o maior susto

5 de dezembro de 2017 Nenhum comentário

Direito

Criminalizem logo o “ter opinião”

Como andam as coisas, “ter opinião” (ou exteriorizar essa opinião, considerando que ninguém pode ser punido por pensar em algo) deverá ser crime brevemente. Se depender dos anseios populares – argumento frequentemente invocado pelo Legislador –, não há motivo para duvidar de uma futura tipificação. Obviamente, não me refiro a opiniões preconceituosas, racistas, machistas, ofensivas etc., que, no mínimo, já constituem crime de injúria, quando não constituem outro crime ainda mais grave, como o crime

4 de dezembro de 2017 Nenhum comentário

Direito

Cárcere: deixar como está ou arriscar?

Cárcere: deixar como está ou arriscar? Várias vezes já critiquei o tratamento que o Estado dá à execução penal. Há um descaso e, não raramente, uma confusão entre execução penal e segurança pública. Os direitos, equivocadamente chamados de benefícios, são concedidos com enorme atraso ou indeferidos com base em critério não previsto na lei. Enfim, há muitos problemas. Entretanto, há alguns pontos que demandam uma análise fática de difícil escolha. Quando se realiza alguma mudança

3 de dezembro de 2017 Nenhum comentário

Direito

“Direitos dos manos” não são para você?

Nos últimos tempos, uma frente de ódio tem tomado a mídia e as redes sociais. Tenho visto inúmeras pessoas dizendo que direitos humanos deveriam ser aceitos unicamente para quem denominam de “humanos direitos”. Alguns chamam direitos humanos de “direitos dos manos”, alegando que tais direitos apenas protegem criminosos ou apenados. Incorrem em um duplo equívoco grosseiro: pensam que os direitos humanos são apenas para alguns e que se limitam à matéria penal. Se direitos humanos

28 de novembro de 2017 Nenhum comentário

Direito

Por que o MP não começa a cumprir seu papel na execução penal?

Por que o MP não começa a cumprir seu papel na execução penal? O Ministério Público precisa reconhecer o papel que ocupa na execução penal. Em seguida, precisa começar a cumpri-lo. Ao contrário do processo penal, no qual o Promotor de Justiça desempenha a função de autor da ação penal, no âmbito da execução penal, deve-se ter conhecimento de que o papel do órgão ministerial é o de fiscalizar a execução da pena e da

26 de novembro de 2017 Nenhum comentário

Direito

18 problemas da execução penal

18 problemas da execução penal Falar sobre a execução penal é tratar de obviedades que todos ignoram (leia aqui). Ainda assim, talvez muitos tenham receio de tratar da execução penal, porque ela reflete uma dupla falha da sociedade: Alguém cometeu um crime. O Estado não fornece(u) o tratamento digno necessário para tentar ressocializar aquela pessoa custodiada por ele. De qualquer forma, é imprescindível fazer uma breve lista desses problemas para que possamos perceber que a

18 de novembro de 2017 Nenhum comentário

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A fipetização da Lei de Execução Penal

A fipetização da Lei de Execução Penal Neste vídeo, explico a fipetização da Lei de Execução Penal, isto é, como a LEP tem sido tratada como mera “tabela FIPE” dos direitos do apenado. Quer saber mais sobre esse assunto? Veja o meu curso de Execução Penal (clique aqui) e o curso por assinatura (clique aqui), que tem vídeos sobre Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal. Veja também: Prática Penal: como postular a absolvição em

8 de novembro de 2017 Nenhum comentário

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As frações para a progressão de regime

As frações para a progressão de regime Neste vídeo, comento as frações para a progressão de regime, um dos principais direitos da execução penal. Quem atua na defesa penal precisa saber quando o apenado preencherá o requisito temporal para a progressão. Quer saber mais sobre esse assunto? Veja o meu curso de Execução Penal (clique aqui) e o curso por assinatura (clique aqui), que tem vídeos sobre Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal. Veja

8 de novembro de 2017 Nenhum comentário

É advogado?

Conheça o Curso Talon, o curso sobre Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal do prof. Evinis Talon.

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