STJ: permanecerá preso acusado de liderar venda de diplomas falsos O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu liminar requerida para colocar em liberdade um empresário preso preventivamente na Operação Educatio – que apurou esquema de emissão irregular e venda de diplomas e certificados no Rio Grande do Sul. Na decisão, o ministro afirmou que não foi demonstrada ilegalidade flagrante na prisão preventiva. De acordo com a denúncia, a venda de

STJ: mantida prisão preventiva de acusado de comandar tráfico do PCC O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o pedido de liminar em habeas corpus que buscava a revogação da prisão preventiva de Mário de Carvalho Filho – vulgo Tio Patinhas –, apontado como um dos líderes do Primeiro Comando da Capital (PCC). Ele foi condenado na primeira e segunda instâncias da Justiça de São Paulo pela suposta prática dos

STJ: mantida prisão de suposto líder de roubo de gado em Goiás O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou pedido de liminar para colocar em liberdade Ronaldo Bezerra da Silva, preso preventivamente sob a acusação de liderar uma organização criminosa armada que teria praticado furtos, roubos e receptações qualificadas de gado, bem como lavagem de capitais, no interior de Goiás. O grupo também é acusado de ter empregado um adolescente

STJ: acusado de liderar grupo que roubava veículos continuará preso O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou o pedido de revogação da prisão preventiva de um homem apontado como um dos líderes de organização criminosa voltada para o tráfico de drogas e o roubo de veículos em Maceió. Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público estadual, ele seria o responsável por coordenar o roubo de veículos e repassá-los a terceiros,

STJ nega transferência de líder de facção condenado à pena de 175 anos O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou pedido de liminar para determinar o retorno, ao sistema prisional do Rio Grande do Sul, de Tiago Benhur Flores Pereira, que se encontra em regime disciplinar diferenciado na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS), onde cumpre a pena de mais de 175 anos de reclusão à qual foi condenado como

STJ: suspeito de aplicar golpes pelo WhatsApp continuará preso O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o habeas corpus que pedia a revogação da prisão preventiva de suspeito de integrar organização criminosa especializada em aplicar golpes contra empresas por meio do aplicativo WhatsApp. Ele foi preso preventivamente na Operação Contêiner, deflagrada em dezembro de 2021 pela Polícia Civil de Goiás para investigar os fatos narrados por um homem que se

STJ: condenado por estupro de vulnerável aguardará recurso preso Um homem condenado por estupro de vulnerável, produção e compartilhamento de pornografia infantil teve pedido de liminar em habeas corpus negado pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins. O réu foi alvo de investigações no âmbito da Operação Glasnost II, da Polícia Federal, e teve a pena fixada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) em 21 anos e um mês

STJ nega revogação da prisão de acusado de integrar PCC no Acre O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, negou o pedido de liberdade feito pela defesa de um homem acusado de integrar o braço da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) no Acre. Denunciado com base no artigo 2º da Lei 12.850/2013 (Lei das Organizações Criminosas), ele está preso preventivamente desde maio de 2021, em decorrência da Operação Tabuleiro II,

STJ mantém prisão de investigado por golpe da falsa carta contemplada O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o habeas corpus que pedia a libertação do dono de uma empresa supostamente aberta para praticar o golpe da falsa carta contemplada, em que as vítimas acreditavam estar adquirindo cotas contempladas de consórcios de veículos.​​​​​​​​​ A investigação que levou à prisão do empresário, acusado de estelionato, é da Polícia Civil do Ceará.

STJ nega prisão domiciliar para acusado de chefiar tráfico na fronteira Por não vislumbrar flagrante ilegalidade que justifique o deferimento de liminar durante o regime de plantão judiciário, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou o pedido de prisão domiciliar – ou, alternativamente, de internação em clínica especializada – apresentado pela defesa de um homem apontado como chefe do tráfico de drogas na fronteira do Brasil com a Bolívia. Segundo