Direito

6 dicas para escrever mais rápido e melhor

6 dicas para escrever mais rápido e melhor Algo que me perguntaram num dia desses foi: “como você consegue escrever tanto?”. Hoje, dia 16 de dezembro de 2016, completo 22 dias seguidos publicando pelo menos um artigo neste site. E não pretendo interromper essa rotina nem tão cedo! Além disso, nesse mesmo período, escrevi minha coluna semanal (sextas) no Canal Ciências Criminais, com artigos de cerca de 3 páginas. Também publiquei artigos no Justificando/Carta Capital,

16 de dezembro de 2016 Nenhum comentário

Direito

Onde o Direito Penal tem falhado?

Onde o Direito Penal tem falhado? Este é um texto curto, sem citações ou análises técnicas. Apenas um desabafo. Onde o Direito Penal tem falhado? Será que falha ao tentar diferenciar dolo eventual e culpa consciente, quando alguns casos, diante da grande repercussão (Boate Kiss e Mariana), são levados midiaticamente ao dolo eventual e ao espetáculo de um júri que não aconteceria se fosse reconhecida a culpa? Será que falha ao tentar prever um rol

26 de outubro de 2016 1 comentário

Direito

Como é executada a pena de morte no Brasil?

Como é executada a pena de morte no Brasil? O art. 5, XLVII, “a”, da Constituição Federal afirma que não haverá pena de morte, salvo em caso de guerra declarada. Assim, como regra, o Brasil não admite a pena de morte. Excepcionalmente, admite-se a pena de morte, mas apenas em caso de guerra declarada. Ao contrário do que se imagina, essa pena não é a morte ocasionada pela guerra em si, ou seja, em razão

17 de outubro de 2016 1 comentário