Direito

Constitucional: 33 temas de artigos e TCC

Constitucional: 33 temas de artigos e TCC Curso em que o prof. Evinis explica como produzir TCC e artigos (para pós ou para marketing de conteúdo): clique aqui Recentemente, publiquei uma lista com 30 temas de Direito Penal para artigos e TCC (leia aqui). Sugiro que você leia os comentários iniciais que fiz naquele artigo, pois trato da forma ideal para definir o tema. Também publiquei 6 dicas para escrever mais rápido e melhor (leia

20 de dezembro de 2016 Nenhum comentário

Direito

Penal: 30 temas de artigos e TCC

Penal: 30 temas de artigos e TCC Para marcar uma consulta com o prof. Evinis Talon sobre TCC (temas, ideias sobre problemas, hipóteses, sumário etc.): clique aqui Curso em que o prof. Evinis explica como produzir TCC e artigos (para pós ou para marketing de conteúdo): clique aqui Como muitos dos meus leitores são estudantes de Direito ou jovens advogados, decidi organizar essa lista de temas de Direito Penal para artigos e trabalhos de conclusão

18 de dezembro de 2016 Nenhum comentário

Advogado Ministério Público Criminalistas Juízes

Direito

Dica prática para interrogatório do cliente

Dica prática para interrogatório do cliente Quando for preparar um cliente para o interrogatório na polícia ou em juízo, siga o roteiro (os incisos) do art. 187, §2º, do Código de Processo Penal. Sempre apliquei essa lógica com todos clientes. O que diz esse artigo? Veja: Art. 187, § 2º, do CPP: “Na segunda parte será perguntado sobre: I – ser verdadeira a acusação que lhe é feita; II – não sendo verdadeira a acusação, se

25 de janeiro de 2024 Nenhum comentário

Jurisprudência

STJ: mentir no interrogatório não pode aumentar a pena-base

STJ: mentir no interrogatório não pode aumentar a pena-base A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no AgRg no REsp n. 2.006.708/SP, decidiu que “o fato de o acusado mentir acerca da prática do delito não autoriza a conclusão pela desfavorabilidade da circunstância judicial e, portanto, não justifica o aumento da reprimenda na primeira fase da dosimetria”. Confira a ementa relacionada: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. INCIDÊNCIA DA MAJORANTE

18 de janeiro de 2024 Nenhum comentário

Direito

Como é o curso por assinatura de Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal?

Como é o curso por assinatura de Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal? Muitos leitores e seguidores me enviam mensagens perguntando sobre como é o meu curso por assinatura de Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal (clique aqui), que, atualmente, tem mais de 13000 assinantes. Trata-se de um curso com foco prático e teórico, com centenas de videoaulas e áudios sobre as disciplinas acima, além de marketing jurídico, prospecção de clientes, elaboração de

3 de janeiro de 2024 Nenhum comentário

Jurisprudência

Teses da DPE/SP sobre Execução Penal

Teses da DPE/SP sobre Execução Penal Confira abaixo algumas teses elaboradas por Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo sobre execução penal. Todas as teses estão disponíveis no site (confira aqui). Tese 09 da DPESP: A oitiva prevista no art. 118, inciso II, parágrafo 2º, da LEP deve ser realizada na presença do juiz (leia a íntegra aqui). Tese 10 da DPESP: A Lei nº 10.216/01, marco da reforma psiquiátrica no Brasil,

27 de dezembro de 2023 Nenhum comentário

Notícias

STF inicia análise da situação dos presos por atos terroristas em Brasília

STF inicia análise da situação dos presos por atos terroristas em Brasília Após o recebimento de 1.459 atas de audiências de custódia entre os dias 13 de janeiro e 17 de janeiro de 2023, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu ao longo desta terça-feira (17/1) 200 decisões sobre a situação dos presos por envolvimento em atos de terrorismo e na destruição de prédios públicos. A previsão é de conclusão da

9 de abril de 2023 Nenhum comentário

Jurisprudência

STJ: é inadmissível que alguém seja investigado por prazo indeterminado

STJ: é inadmissível que alguém seja investigado por prazo indeterminado A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no HC n. 653.299/SC, decidiu que “mostra-se inadmissível que, no panorama atual, em que o ordenamento jurídico pátrio é norteado pela razoável duração do processo (…) um cidadão seja indefinidamente investigado (…)”. “De um lado, o direito de punir do Estado, que vem sendo exercido pela persecução criminal que não se finda. E, do outro, do

8 de novembro de 2022 Nenhum comentário

Vídeos

Importante! A falência do ensino jurídico. Não seja um péssimo estudante!

Importante! A falência do ensino jurídico. Não seja um péssimo estudante! Nessa live, abordei vários tópicos importantes: os problemas dos cursos de pós-graduação no Brasil, o comércio de títulos (e de TCCs), a falta de honestidade intelectual e muito mais. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura (clique aqui) Leia também: Alguns julgados sobre o crime de incêndio Câmara: proposta aumenta punição de profissionais por embriaguez ao

20 de julho de 2021 Nenhum comentário

Jurisprudência

STJ: no roubo, o bem não precisa sair da esfera de vigilância da vítima

STJ: no roubo, o bem não precisa sair da esfera de vigilância da vítima A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no AgRg no HC 601.323/SP, decidiu que a consumação do crime de roubo se satisfaz com a inversão da posse, ainda que esta não seja de forma mansa e pacífica, sendo prescindível que o objeto subtraído saia da esfera de vigilância da vítima. Confira a ementa relacionada: PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO

12 de junho de 2021 Nenhum comentário