Notícias

Senado: proposta aumenta punição a cartel

Senado: proposta aumenta punição a cartel Notícia publicada no site do Senado Federal no dia 11 de dezembro de 2018 (clique aqui), referente à PLS 283/2016. Dobrar a indenização paga por empresas ou grupos econômicos que praticarem infração à ordem econômica, como o cartel, é um dos objetivos do PLS 283/2016, aprovado nesta terça-feira (11) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A proposta, do senador Aécio Neves (PSDB-MG), estabelece o ressarcimento em dobro aos prejudicados que

30 de dezembro de 2018 Nenhum comentário

Direito

Novidade legislativa: progressão de regime da mulher gestante, mãe ou responsável por crianças ou pessoas com deficiência

Novidade legislativa: progressão de regime da mulher gestante, mãe ou responsável por crianças ou pessoas com deficiência Com o recesso e as festas de fim de ano, imaginamos que a legislação permanecerá inalterada por algumas semanas. Aliás, uma imagem divulgada nas redes sociais dizia: “É bom ver o STF de férias. Dá uma sensação de segurança jurídica”. Confesso: concordo totalmente! Entretanto, no dia 20 de dezembro de 2018, foi inserida uma nova forma de progressão

26 de dezembro de 2018 Nenhum comentário

Direito

Bolsonaro e o Decreto do Indulto: “se tiver indulto neste ano, certamente será o último”

Bolsonaro e o Decreto do Indulto: “se tiver indulto neste ano, certamente será o último” Nesta quarta-feira, 28 de novembro de 2018, Jair Bolsonaro, presidente eleito, publicou no Twitter que não concederá indulto aos apenados (clique aqui). A publicação diz: Fui escolhido presidente do Brasil para atender aos anseios do povo brasileiro. Pegar pesado na questão da violência e criminalidade foi um dos nossos principais compromissos de campanha. Garanto a vocês, se houver indulto para

28 de novembro de 2018 Nenhum comentário

Vídeos

O que fazer no final da faculdade de Direito?

O que fazer no final da faculdade de Direito? Nesse vídeo, passo algumas dicas para quem está no final da faculdade de Direito (últimos semestres ou último ano) e se sente confuso quanto a várias coisas: exame da OAB, TCC, futuro profissional etc. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Veja também: 28 dicas para aproveitar a faculdade de Direito Advocacia criminal: dicas práticas para a execução penal 7 erros que cometi no início da

8 de agosto de 2018 Nenhum comentário

Direito

Banco de citações doutrinárias: como faço fichamentos

Uma pergunta que sempre me fazem é: “como você faz fichamentos?”. Normalmente, essa indagação é feita por quem está preparando o trabalho de conclusão de curso (TCC) ou algum artigo. Aliás, para quem está fazendo TCC, indico o meu curso (clique aqui). De início, destaco que faço fichamentos frequentemente, criando um “banco de citações doutrinárias”, isto é, um arquivo em que estão todos os trechos de fichamentos (de todos os livros), facilitando a utilização dessas

1 de julho de 2018 Nenhum comentário

Direito

Leituras

Fiz um cálculo recentemente: se lermos 1 livro por semana durante 50 anos, ao final, teremos lido somente 2.607 livros. Da mesma forma, se lermos 1 artigo por dia, ao final de 50 anos teremos lido 18.250 artigos. Parece muito, mas, se considerarmos uma vida inteira de leitura, é pouco. Para quem atua com foco na consultoria penal (leia aqui), a leitura intensa de novas teses deve ser algo rotineiro. Esse é o capital intelectual necessário. O

7 de junho de 2018 Nenhum comentário

Sumário dos Artigos

Links de notícias de alguns tribunais pelo mundo (leia aqui) Todos os enunciados criminais do FONAJE (leia aqui) [VÍDEO] Tese: falta de fundamentação da sentença, por não analisar as alegações defensivas (veja aqui) [VÍDEO] Como definir o tema do TCC ou artigo (veja aqui) [VÍDEO] Advocacia: é normal saber a teoria, mas ficar inseguro na prática? (veja aqui) Advogar e estudar para concurso ao mesmo tempo: é possível? (leia aqui) Quais são as teses defensivas

8 de maio de 2018 Nenhum comentário

Direito

28 dicas para aproveitar a faculdade de Direito

28 dicas para aproveitar a faculdade de Direito Muitos dos meus leitores ainda estão cursando a faculdade de Direito, razão pela qual, diariamente, recebo mensagens indagando sobre qual seria a melhor forma de aproveitar esse período. Em outros textos, já tratei de 9 coisas que eu gostaria de ter ouvido na faculdade de Direito (leia aqui), coisas que não nos ensinam na faculdade de Direito (leia aqui) e o que o seu professor de Direito

27 de abril de 2018 Nenhum comentário

Direito

Links

Amigos(as), reuni aqui vários links que podem ser úteis para vocês: Para ver os cursos online em que leciono (execução penal, prática processual penal, como iniciar na advocacia etc.): CLIQUE AQUI Para participar da minha lista de transmissão do WhatsApp sobre a área criminal, na qual envio textos e vídeos de Penal, Processo Penal e Execução Penal diariamente: CLIQUE AQUI Para falar com a assessoria do prof. Evinis Talon pelo WhatsApp: CLIQUE AQUI Se quiser testar gratuitamente, por

1 de fevereiro de 2018 Nenhum comentário

Vídeos

A pena de morte no Brasil

A pena de morte no Brasil Neste vídeo, analiso a forma de execução da pena de morte no Brasil, assim como o procedimento para sua aplicação e alguns exemplos de crimes que têm essa pena prevista. Leia também: Prisão cautelar e prisão definitiva STJ anula sentença e garante acesso integral da defesa à investigação Há presunção de que o Ministério Público foi intimado da sentença? STJ: a perda do cargo público como efeito da condenação

25 de novembro de 2017 Nenhum comentário