Sobre o que escrever? No fundo, muitos querem escrever, deixando textos que permaneçam intactos após o fim de suas vidas. Os textos eternizam seus autores. A publicação do primeiro artigo e do primeiro livro, a venda da primeira obra, o primeiro autógrafo… são momentos incríveis para um autor, especialmente se ele é, acima de tudo, um leitor. Quando o autor é um leitor apaixonado, provavelmente tem seus autores favoritos e sabe como alguém fica emocionado

Breves comentários sobre a jurisdição penal Atualmente, o Estado tem o monopólio punitivo, cabendo-lhe, com exclusividade, o processamento dos casos criminais e a imposição das respectivas sanções. Não vigora mais a vingança privada, pois a legitimidade do processo punitivo depende de critérios racionais que exigem um terceiro imparcial como julgador. No processo penal, a jurisdição “tem como finalidade o acertamento irrevogável dos chamados casos penais, isto é, das situações de dúvida quanto à aplicação ou

STJ: é possível crime de extorsão por ameaça espiritual Há algumas semanas, sugeri 30 temas de Direito Penal para artigos e trabalhos de conclusão de curso – TCC (leia aqui). Um dos temas sugeridos foi a ameaça supersticiosa, isto é, aquela que se refere a uma crendice, simpatia ou macumba (item nº 26). Recentemente, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, de forma unânime, decidiu, sob relatoria do Ministro Rogerio Schietti Cruz, no REsp