EVINIS TALON
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Evinis Talon é Advogado Criminalista com atuação no Brasil inteiro, professor de cursos de pós-graduação, Doutorando pela Universidade do Minho (Portugal – aprovado em 1º lugar), Doutorando em Direito Penal pelo Centro de Estudios de Posgrado (México), Mestre em Direito (UNISC), Máster en Derecho Penal (Universidade de Sevilha), Máster en Derecho Penitenciario (Universidade de Barcelona), Máster en Derecho Probatorio (Universidade de Barcelona), Máster en Derechos Fundamentales (Universidade Carlos III de Madrid), Máster en Política Criminal (Universidade de Salamanca – cursando), especialista em Direito Penal, Processo Penal, Direito Constitucional, Filosofia e Sociologia, autor de 7 livros e mais de mil artigos. Foi Defensor Público do Rio Grande do Sul (2012-2015), aprovado em todas as fases durante a graduação, mas pediu exoneração do cargo e desistiu das aprovações nas primeiras fases dos concursos de Promotor de Justiça e Juiz do DF para se dedicar à docência e à Advocacia Criminal. É presidente do International Center for Criminal Studies, palestrante que já participou de eventos em 3 continentes e investigador do Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov) de Portugal. Citado na jurisprudência de vários tribunais.
Afinal, quem pode legislar sobre Penal? Quem pode legislar sobre Penal? Somente a União? E os Estados? É cabível a edição de medida provisória sobre matéria Penal? Veja o vídeo e entenda: Conheça meu canal no Youtube. Veja também: Prática na Advocacia: leia o termo de audiência Como ocorreria a legalização de uma droga, sobretudo da maconha? STJ: causar a perda de 2 dentes é lesão corporal de natureza grave
Neste vídeo, falo sobre o lançamento do meu livro “O Criminalista” vol. I. O livro foi feito por um Criminalista para Criminalistas. Conheça meu canal no Youtube. Veja também: A revisão criminal interrompe a execução da pena? Livro impresso ou digital? O Advogado Criminalista e as brechas da lei
Não quero um judiciário que me represente Nesse vídeo, explico os motivos pelos quais o Judiciário não pode ser representativo, ou seja, não pode sucumbir ao desejo de ouvir o clamor público. Conheça meu canal no Youtube. Veja também: Prática na Advocacia: leia o termo de audiência Como ocorreria a legalização de uma droga, sobretudo da maconha? STJ: causar a perda de 2 dentes é lesão corporal de natureza grave
Criminalização Neste vídeo, explico como ocorre o processo de criminalização, especificamente por meio das criminalizações primária, secundária e terciária. Conheça meu canal no Youtube. Veja também: Prática na Advocacia: leia o termo de audiência Como ocorreria a legalização de uma droga, sobretudo da maconha? STJ: causar a perda de 2 dentes é lesão corporal de natureza grave
A Corrupção no Código Penal Neste vídeo, demonstro como a palavra “corrupção” é utilizada no Código Penal, explicando, ainda, os crimes de corrupção ativa e corrupção passiva. Conheça meu canal no Youtube. Veja também: A rotina de um consultor em Direito Penal e Processo Penal O que fazer no final da faculdade de Direito? A morte do réu ou da vítima no processo penal
A seguir, teses fixadas pelo Supremo Tribunal Federal, com repercussão geral, em matéria penal: RE 593727 – O Ministério Público dispõe de competência para promover, por autoridade própria, e por prazo razoável, investigações de natureza penal, desde que respeitados os direitos e garantias que assistem a qualquer indiciado ou a qualquer pessoa sob investigação do Estado, observadas, sempre, por seus agentes, as hipóteses de reserva constitucional de jurisdição e, também, as prerrogativas profissionais de que se
O mito da proporcionalidade da pena Quando a Lei de Talião começou a ser aplicada, ocorreu um avanço momentâneo. Antes de tal premissa, um furto poderia ser penalizado com a mutilação do corpo ou com a morte. Havia uma nítida desproporcionalidade entre o crime e a sanção, gerando esta um efeito muito mais negativo que aquele. A Lei de Talião, com a famosa frase “olho por olho, dente por dente”, produziu a proporcionalidade. O mal
Recentemente, foi publicada pelo Superior Tribunal de Justiça a edição nº 102 da Jurisprudência em Teses, que trata do Estatuto do Desarmamento (leia aqui). Essa edição apresenta, de forma objetiva, os entendimentos adotados pelo STJ em julgamentos recentes. Em outros textos, analisarei detalhadamente cada tese definida pelo STJ. As teses fixadas são: 1) O crime de posse irregular de arma de fogo, acessório ou munição de uso permitido (art. 12 da Lei n. 10.826/2003) é
Você conhece os estabelecimentos prisionais? Recentemente, li com felicidade uma notícia do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, cujo título era “iniciativa de gabinetes penais leva servidores para conhecer instituições prisionais” (leia aqui). Acredito que todos que atuam na área criminal deveriam conhecer os estabelecimentos prisionais que podem abrigar os réus dos processos em que atuam, especialmente no Brasil, em que o sistema prisional é mundialmente conhecido por ser um grande violador da lei e
Notícia do dia 15/05/18, publicada no site do STF (leia aqui). Opinião do prof. Evinis Talon no final. Em julgamento realizado nesta terça-feira (15), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, deferiu o Habeas Corpus (HC) 120275, formulado pela Defensoria Pública da União (DPU) em favor de dois réus condenados pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. A Turma concluiu que o recurso do Ministério Público ao Superior Tribunal
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