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Gilmar Mendes: Repetir audiências para a defesa ver delações

Neste vídeo, comento a decisão de Gilmar Mendes a respeito da repetição de audiências para que a defesa possa ver as delações. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Leia também: STJ: Relator indefere habeas corpus de casal acusado de invadir celulares de autoridades STJ: para Sexta Turma, adulteração de placa de semirreboque não constitui crime STJ: é ilegal prisão por descumprimento de delação premiada

30 de maio de 2018 Nenhum comentário

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STJ: cabe exame de DNA com material descartado

Neste vídeo, comento uma importante decisão do Superior Tribunal de Justiça a respeito do exame de DNA com material genético descartado. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura (clique aqui). Veja também: O melhor livro de prescrição penal que eu li O Juiz pode aumentar a pena com base nas despesas da investigação? Dosimetria da pena: a fração de aumento por cada circunstância judicial

30 de maio de 2018 Nenhum comentário

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Progressão de regime por salto

Progressão de regime por salto Neste vídeo, explico sobre a progressão de regime por salto. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Quer saber mais sobre esse assunto? Veja o meu curso de Execução Penal (clique aqui) e o curso por assinatura (clique aqui), que tem vídeos sobre Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal. Leia também: STJ: A mera descrição do crime não justifica a prisão cautelar STJ: requisitos do crime de associação para

30 de maio de 2018 Nenhum comentário

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A busca da verdade real no processo penal

A busca da verdade real no processo penal Como se dá a busca pela verdade real no processo penal? Assista ao vídeo para saber. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Veja os cursos online em que leciono: http://evinistalon.com/cursos/ Veja também grupos do Whats, livros, artigos, vídeos etc.: http://evinistalon.com/links Leia também: O que são os atos preparatórios? Provimento 188/2018 do Conselho Federal da OAB regulamenta bases para o Advogado fazer investigação e presidir inquérito defensivo

30 de maio de 2018 Nenhum comentário

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A Advocacia é teoria ou prática?

A Advocacia é teoria ou prática? Saiba mais neste vídeo. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Veja os cursos online em que leciono: http://evinistalon.com/cursos/ Veja também grupos do Whats, artigos, livros, vídeos etc.: http://evinistalon.com/links Leia também: A Lei Antiterrorismo e a punição dos atos preparatórios TRF1: Homem que usou documentos falsos para obter visto estrangeiro é condenado Senado: crime de trânsito pode deixar de ter pena alternativa, garante CCJ

30 de maio de 2018 Nenhum comentário

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Júri: A regra da competência em razão do lugar e sua exceção

Júri: A regra da competência em razão do lugar e sua exceção. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Leia também: Câmara: projeto autoriza CNJ a processar juiz por sentença que violar princípios do Direito STM: negado habeas corpus a militares presos em flagrante com munição STJ: para Terceira Seção, estelionato por meio de aplicativo deve ser julgado onde o dinheiro foi recebido

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In dubio pau no réu

In dubio pau no réu In dubio pro reo ou In dubio pau no réu? Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Leia também: STJ: Jovem acusada de crimes em protestos contra a Copa continuará cumprindo medidas cautelares STJ: Veículo alugado flagrado em crime ambiental também pode ser apreendido, decide Segunda Turma TJ/SC: ações isoladas ajudam mas não reduzem risco de colapso no sistema prisional

30 de maio de 2018 Nenhum comentário

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Existe contraditório no inquérito policial?

Existe contraditório no inquérito policial? Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Leia também: Informativo 625 do STJ: a assinatura de TAC não impede a instauração de ação penal (leia aqui) Informativo 629 do STJ: tráfico de drogas – não é cabível a substituição da prisão preventiva pela domiciliar quando o crime é praticado na própria residência da agente, onde convive com filhos (leia aqui) Informativo 630 do STJ: fala de membro do Conselho de Sentença

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Crimes imprescritíveis

Crimes imprescritíveis Neste vídeo, abordo os crimes imprescritíveis. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Leia também: STM: Corte afasta princípio da consunção e aumenta pena de soldado do Exército acusado de furto e abandono de posto STJ: Ministro nega pedido de habeas corpus a ex-governador do Tocantins STJ: Ex-deputado que violou proibição de dirigir deixa prisão, mas terá de fazer tratamento para alcoolismo

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Absolvição: justiça tardia ou injustiça?

Absolvição: justiça tardia ou injustiça? Neste vídeo, falo se a absolvição se trata de justiça tardia ou de injustiça. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Leia também: Informativo 636 do STJ: condenações pelo delito do art. 28 da Lei de Drogas e reincidência (leia aqui) Informativo 637 do STJ: crime contra o sistema financeiro e a competência da Justiça Federal (leia aqui) Informativo 638 do STJ: É nula a sentença proferida de forma oral e degravada

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É cabível a denúncia alternativa?

É cabível a denúncia alternativa? Neste vídeo, abordo a possibilidade de uma denúncia alternativa. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Leia também: STJ: por novas provas, há de se entender aquelas já existentes, mas não trazidas à investigação ao tempo em que realizada STJ: a decisão que determina o arquivamento do IP pela presença de uma causa extintiva da punibilidade faz coisa julgada material STJ: o arquivamento de inquérito policial lastreado em circunstância excludente

30 de maio de 2018 Nenhum comentário

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Não espere “obrigado” na Advocacia

Não espere “obrigado” na Advocacia Na Advocacia, não devemos esperar agradecimentos. Se receber um “obrigado”, excelente” Se não receber, esteja preparado. Muitos pensam que o trabalho do Advogado é fácil e que o resultado foi obtido por mérito do cliente, sem qualquer participação do Advogado. Veja o vídeo. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Veja também: STJ: Mantida decisão que computou jornadas abaixo do mínimo legal para remição de pena A palavra da vítima

30 de maio de 2018 Nenhum comentário

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