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STJ: silêncio e negativa do crime

STJ: silêncio e negativa do crime Nesse vídeo, explico o entendimento do STJ sobre o direito ao silêncio e não se autoincriminar (nemo tenetur se detegere). Há nulidade quando o investigado ou réu não é informado do seu direito ao silêncio, mas nega a prática do crime? Entenda a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Leia também: Informativo 636 do STJ: condenações pelo delito do art.

28 de maio de 2018 Nenhum comentário

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A vítima de um crime pode impetrar mandado de segurança contra o arquivamento do inquérito policial?

A vítima de um crime pode impetrar mandado de segurança contra o arquivamento do inquérito policial? Será que é possível a vítima de um crime impetrar mandado de segurança contra o arquivamento do inquérito policial? Saiba mais neste vídeo! Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Leia também: Informativo 631 do STJ: competência da Justiça Federal para investigar o crime de descaminho (leia aqui) Informativo 630 do STJ: fala de membro do Conselho de Sentença

28 de maio de 2018 Nenhum comentário

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A condenação no processo penal como meio de “dar exemplo”

Você já ouviu falar nas condenações como meio de “dar exemplo”? Saiba mais neste vídeo. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Leia também: Informativo 631 do STJ: competência da Justiça Federal para investigar o crime de descaminho (leia aqui) Informativo 630 do STJ: fala de membro do Conselho de Sentença pode anular o julgamento (leia aqui) Informativo 629 do STJ: tráfico de drogas – não é cabível a substituição da prisão preventiva pela domiciliar quando

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Tráfico de influência

Neste vídeo, abordo o tráfico de influência. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Leia também: A vítima de um crime pode impetrar mandado de segurança contra o arquivamento do inquérito policial? Câmara: proposta permite que juizado especial julgue crime com pena de até 4 anos Câmara: CCJ aprova aumento de pena para estupro cometido por profissional ou religioso

28 de maio de 2018 Nenhum comentário

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A progressão de regime do condenado por crime contra a Administração Pública

A progressão de regime do condenado por crime contra a Administração Pública Como se dá a progressão de regime dos condenados por crimes contra a Administração Pública? Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Quer saber mais sobre esse assunto? Veja o meu curso de Execução Penal (clique aqui) e o curso por assinatura (clique aqui), que tem vídeos sobre Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal. Leia também: 9 teses do STJ sobre contrabando

28 de maio de 2018 Nenhum comentário

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É possível ser Advogado especializado em cidade pequena?

Neste vídeo, falo sobre a atuação de Advogados especializados em cidades pequenas. Será que é possível? Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Leia também: STF: autorizadas busca e apreensão contra senador Fernando Bezerra Coelho e seu filho STF: Suspensa investigação contra Flávio Bolsonaro até decisão do STF sobre compartilhamento de dados STF: Ministro Celso de Mello declara em seu voto que a homofobia representa forma contemporânea de racismo

28 de maio de 2018 Nenhum comentário

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Funcionário público para fins penais

Funcionário público para fins penais Quem é funcionário público de acordo com os crimes praticados por funcionário público contra a Administração Pública? Entenda esse conceito importantíssimo para compreender os crimes funcionais. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Leia também: STF: autorizadas busca e apreensão contra senador Fernando Bezerra Coelho e seu filho STF: Suspensa investigação contra Flávio Bolsonaro até decisão do STF sobre compartilhamento de dados STF: Ministro Celso de Mello declara em seu

28 de maio de 2018 Nenhum comentário

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O Habeas Corpus depende de prévio pedido de reconsideração?

O Habeas Corpus depende de prévio pedido de reconsideração? Nesse vídeo, explico o entendimento jurisprudencial sobre a supressão de instância no habeas corpus. Precisa peticionar ao Juiz que decretou a prisão preventiva antes de impetrar o habeas corpus? Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Leia também: STF: Ministro Celso de Mello rejeita trâmite a habeas corpus que pedia bloqueio do site The Intercept STF: Ministro Alexandre de Moraes determina busca e apreensão em endereços

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Livro: Estratégia na Advocacia, de Lara Selem

Neste vídeo, falo sobre o livro “Estratégia na Advocacia”, da escritora Lara Selem. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Leia também: STF: mantidas as prisões de condenados na Operação Lama Asfáltica em MS STF: Suspenso julgamento sobre omissão legislativa em criminalizar homofobia STF: Ministro Celso de Mello rejeita trâmite a habeas corpus que pedia bloqueio do site The Intercept

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Furto praticado durante o repouso noturno

Neste vídeo, abordo o cometimento de furto durante o repouso noturno. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Leia também: Câmara: provedor de internet poderá ser obrigado a monitorar atividade terrorista Câmara: Iniciativas estaduais de combate a crimes no campo podem servir de exemplo para todo o País PEC 47/2019 e a proposta de regime integralmente fechado para condenados por crimes hediondos cometidos com violência contra a pessoa

28 de maio de 2018 Nenhum comentário

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Como buscar experiência para advogar: Defensoria ou escritório de Advocacia?

Qual a melhor maneira de buscar experiência para advogar: Defensoria Pública ou escritórios de Advocacia? Para saber mais, assista ao vídeo. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Leia também: Câmara: provedor de internet poderá ser obrigado a monitorar atividade terrorista Câmara: Iniciativas estaduais de combate a crimes no campo podem servir de exemplo para todo o País PEC 47/2019 e a proposta de regime integralmente fechado para condenados por crimes hediondos cometidos com violência

28 de maio de 2018 Nenhum comentário

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STJ: causar a perda de 2 dentes é lesão corporal de natureza grave

Para o Superior Tribunal de Justiça, a perda de dois dentes é considerada lesão corporal de natureza grave. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Veja também: A compensação na dosimetria da pena: agravantes e atenuantes x majorantes e minorantes Dosimetria da pena e habeas corpus Dosimetria da pena: personalidade voltada para o crime

28 de maio de 2018 Nenhum comentário

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