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O Advogado Criminalista tem alguma obrigação? Se sim, quais são elas? Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Leia também: CNJ aprova formulário que avalia risco de morte de mulher vítima de violência STM nega habeas corpus e decide manter prisão de capitão de corveta por deserção Câmara: CCJ aprova PEC que inclui direito à legítima defesa na Constituição
Afinal, há ou não independência entre o inquérito policial e o processo penal? Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Leia também: Câmara: Projeto permite que juizado de violência contra a mulher responsabilize parte por dano processual Câmara: CCJ aprova inclusão de princípio da insignificância no Código Penal Câmara: Vítima de violência doméstica poderá solicitar ao juiz decretação imediata de divórcio
Neste vídeo, abordo o posicionamento do Supremo Tribunal Federal acerca da confissão de testemunha não advertida sobre o direito ao silêncio. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Leia também: Câmara: proposta amplia crime de ódio na internet a ser investigado pela Polícia Federal Senado: CCJ debate projeto com medidas contra a corrupção e o crime organizado CNJ: Boa prática muda ambiente de unidade prisional pela conciliação
Prisão temporária Neste vídeo, examino brevemente a prisão temporária, espécie de prisão cautelar ao lado da prisão preventiva. Quais são os requisitos da prisão temporária? Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Leia também: STF: Ministro Celso de Mello divulga texto da ementa e do acórdão do julgamento que criminalizou homofobia Câmara: CCJ aprova PEC que inclui direito à legítima defesa na Constituição STJ: é possível que o magistrado, na fase processual, determine a produção
Prática penal: analisando a denúncia Neste vídeo, tratamos de uma questão da prática penal para a advocacia criminal: como analisar a denúncia? É fundamental que os advogados criminalistas saibam aferir se a denúncia preenche os requisitos do art. 41 do Código de Processo Penal. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Leia também: Tese defensiva: tráfico de drogas, liberdade e pouca quantidade de entorpecentes STF: Pedido para anular ação penal contra gestor condenado na Lava
As duas principais dicas para iniciar na Advocacia Neste vídeo, menciono as 2 principais dicas – na minha opinião – para quem vai iniciar na Advocacia ou já é Advogado iniciante. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Leia também: STJ: Jovem acusada de crimes em protestos contra a Copa continuará cumprindo medidas cautelares STJ: Veículo alugado flagrado em crime ambiental também pode ser apreendido, decide Segunda Turma TJ/SC: ações isoladas ajudam mas não reduzem
Paridade de armas no processo penal Existe paridade de armas no processo penal? Como entender que há um equilíbrio se, de um lado, há inúmeras instituições, enquanto o outro lado tem apenas o Advogado com o acusado? Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Leia também: Informativo 636 do STJ: condenações pelo delito do art. 28 da Lei de Drogas e reincidência (leia aqui) Informativo 637 do STJ: crime contra o sistema financeiro e a competência
STJ: silêncio e negativa do crime Nesse vídeo, explico o entendimento do STJ sobre o direito ao silêncio e não se autoincriminar (nemo tenetur se detegere). Há nulidade quando o investigado ou réu não é informado do seu direito ao silêncio, mas nega a prática do crime? Entenda a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Leia também: Informativo 636 do STJ: condenações pelo delito do art.
A vítima de um crime pode impetrar mandado de segurança contra o arquivamento do inquérito policial? Será que é possível a vítima de um crime impetrar mandado de segurança contra o arquivamento do inquérito policial? Saiba mais neste vídeo! Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Leia também: Informativo 631 do STJ: competência da Justiça Federal para investigar o crime de descaminho (leia aqui) Informativo 630 do STJ: fala de membro do Conselho de Sentença
Você já ouviu falar nas condenações como meio de “dar exemplo”? Saiba mais neste vídeo. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Leia também: Informativo 631 do STJ: competência da Justiça Federal para investigar o crime de descaminho (leia aqui) Informativo 630 do STJ: fala de membro do Conselho de Sentença pode anular o julgamento (leia aqui) Informativo 629 do STJ: tráfico de drogas – não é cabível a substituição da prisão preventiva pela domiciliar quando
Neste vídeo, abordo o tráfico de influência. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Leia também: A vítima de um crime pode impetrar mandado de segurança contra o arquivamento do inquérito policial? Câmara: proposta permite que juizado especial julgue crime com pena de até 4 anos Câmara: CCJ aprova aumento de pena para estupro cometido por profissional ou religioso
A progressão de regime do condenado por crime contra a Administração Pública Como se dá a progressão de regime dos condenados por crimes contra a Administração Pública? Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Quer saber mais sobre esse assunto? Veja o meu curso de Execução Penal (clique aqui) e o curso por assinatura (clique aqui), que tem vídeos sobre Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal. Leia também: 9 teses do STJ sobre contrabando
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