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Desabafo! O aumento dos subsídios dos Ministros do STF

Desabafo! O aumento dos subsídios dos Ministros do STF. Nesse vídeo, faço um desabafo sobre um dos maiores absurdos do ano: o Senado aprovou o aumento dos subsídios dos Ministros do STF no incrível patamar de 16%. O pior é o “compromisso” de, em troca, acabar com o auxílio-moradia, além do terrível efeito cascata que pode acontecer. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura, no qual

13 de November de 2018 No Comments

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Dosimetria da pena: personalidade voltada para o crime

Dosimetria da pena: personalidade voltada para o crime Nesse vídeo, falo sobre algumas teses defensivas quanto à circunstância judicial “personalidade”: Direito Penal do autor, “bis in idem”, falta de provas e muito mais. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura, no qual falo sobre dosimetria da pena em vários vídeos (clique aqui). Assinando o plano semestral ou anual, você ganhará um livro autografado. Veja também: A rotina

3 de November de 2018 No Comments

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Teses defensivas do tráfico de drogas: natureza e quantidade das drogas

Teses defensivas do tráfico de drogas: natureza e quantidade das drogas Nesse vídeo, falo sobre possíveis teses defensivas em processos relacionados ao tráfico de drogas, com foco no debate sobre a natureza e a quantidade das drogas. Em um texto, abordei um tema semelhante, mas com foco na tentativa de obter a liberdade do réu (clique aqui). Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura e concorra (ou

2 de November de 2018 No Comments

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Crimes e contravenções: quais são as diferenças?

Crimes e contravenções: quais são as diferenças? Nesse áudio, falo sobre as diferenças mais relevantes entre crime e contravenção. Há algumas diferenças que são muito importantes para a prática penal, como aquela referente à espécie de ação penal. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura, no qual falo sobre teoria do crime em vários vídeos (clique aqui). Veja também: A rotina de um consultor em Direito

30 de October de 2018 No Comments

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Estudos e Advocacia: o que devemos ignorar? A Lei de Pareto

Estudos e Advocacia: o que devemos ignorar? A Lei de Pareto Nesse vídeo, falo sobre a necessidade de ignorar algumas coisas (informações, notícias, atividades, convites, debates etc.) para conseguir ser mais produtivo. Abordo, ainda, a famosa Lei de Pareto (80/20). Essas dicas servem para estudos (para faculdade, exame da OAB ou concursos, por exemplo) e Advocacia (preparação, atuação e prospecção de clientes). Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o

30 de October de 2018 No Comments

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Criminalização primária e secundária

Criminalização primária e secundária. Nesse vídeo, comento um trecho do artigo “Criminalização dos delitos econômicos: um direito penal igual para todos?”, de Francisco do Rêgo Monteiro Rocha Jr., que está no livro “Processo Penal, Constituição e crítica – estudos em homenagem ao Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho”, organizado por Gilson Bonato. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura e concorra (ou ganhe, nos planos semestral

26 de October de 2018 No Comments

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Reconhecimento de pessoas: o que o CPP diz?

Reconhecimento de pessoas: o que o CPP diz? Nesse vídeo, analiso o art. 226 do Código de Processo Penal, que dispõe sobre o reconhecimento de pessoa. Afinal, quais são as etapas do reconhecimento? Há exceções? Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura, no qual abordo a prática penal em vários vídeos (clique aqui). Veja também: Prática penal: a principal dica para o júri A crueldade do processo

25 de October de 2018 No Comments

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3 teses defensivas do crime de prevaricação

3 teses defensivas do crime de prevaricação. Nesse vídeo, apresento 3 teses defensivas relacionadas ao crime de prevaricação, previsto no art. 319 do Código Penal. Uma dessas teses não depende da análise de provas, mas apenas de uma leitura atenta da denúncia. As outras teses precisam de uma avaliação do conjunto probatório. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura, no qual falo sobre Direito Penal e teses

25 de October de 2018 No Comments

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É normal ficar perdido no início da Advocacia?

É normal ficar perdido no início da Advocacia? Algo que me perguntam bastante. Nesse vídeo, falei um pouco sobre a minha experiência e duas fases ruins que enfrentei (falta de segurança x excesso de confiança). Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura, no qual falo sobre prática penal em vários vídeos (clique aqui). Veja também: Todos contra a Defensoria Pública TJ/MG: Estado deve indenizar presidiário por agressão

24 de October de 2018 No Comments

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Princípio da insignificância e habitualidade delitiva [vídeo e podcast]

Princípio da insignificância e habitualidade delitiva. Nesse vídeo, analiso a (im)possibilidade de aplicação do princípio da insignificância em caso de reiteração/habitualidade delitiva do réu. Sem pretender esgotar o tema, proponho algumas reflexões. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura, no qual falo sobre vários temas de Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal (clique aqui). Assinando o plano semestral ou anual, você ganhará um livro autografado. Se

23 de October de 2018 No Comments

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A compensação na dosimetria da pena: agravantes e atenuantes x majorantes e minorantes

A compensação na dosimetria da pena: agravantes e atenuantes x majorantes e minorantes. É possível realizar a compensação entre uma agravante e uma atenuante? E entre uma causa de aumento (majorante) e uma causa de diminuição de pena (minorante)? Trata-se de tema extremamente importante. Como exemplifiquei sobre a terceira fase da dosimetria da pena, o cálculo pode gerar um prejuízo ao condenado. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o

21 de October de 2018 No Comments

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Dosimetria da pena no STJ: bis in idem, fundamentação vaga e patamar de aumento

Dosimetria da pena no STJ: bis in idem, fundamentação vaga e patamar de aumento Nesse vídeo, abordo uma recente decisão do STJ sobre circunstâncias judiciais e agravantes. Afinal, pode aumentar a pena com base em circunstância que constitui elemento do tipo penal? Qual é o aumento decorrente de uma circunstância judicial negativa? E o aumento em virtude de agravante? Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura,

17 de October de 2018 No Comments

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