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Criminalização primária e secundária

Criminalização primária e secundária. Nesse vídeo, comento um trecho do artigo “Criminalização dos delitos econômicos: um direito penal igual para todos?”, de Francisco do Rêgo Monteiro Rocha Jr., que está no livro “Processo Penal, Constituição e crítica – estudos em homenagem ao Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho”, organizado por Gilson Bonato. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura e concorra (ou ganhe, nos planos semestral

26 de outubro de 2018 Nenhum comentário

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Reconhecimento de pessoas: o que o CPP diz?

Reconhecimento de pessoas: o que o CPP diz? Nesse vídeo, analiso o art. 226 do Código de Processo Penal, que dispõe sobre o reconhecimento de pessoa. Afinal, quais são as etapas do reconhecimento? Há exceções? Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura, no qual abordo a prática penal em vários vídeos (clique aqui). Veja também: Prática penal: a principal dica para o júri A crueldade do processo

25 de outubro de 2018 Nenhum comentário

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3 teses defensivas do crime de prevaricação

3 teses defensivas do crime de prevaricação. Nesse vídeo, apresento 3 teses defensivas relacionadas ao crime de prevaricação, previsto no art. 319 do Código Penal. Uma dessas teses não depende da análise de provas, mas apenas de uma leitura atenta da denúncia. As outras teses precisam de uma avaliação do conjunto probatório. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura, no qual falo sobre Direito Penal e teses

25 de outubro de 2018 Nenhum comentário

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É normal ficar perdido no início da Advocacia?

É normal ficar perdido no início da Advocacia? Algo que me perguntam bastante. Nesse vídeo, falei um pouco sobre a minha experiência e duas fases ruins que enfrentei (falta de segurança x excesso de confiança). Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura, no qual falo sobre prática penal em vários vídeos (clique aqui). Veja também: Todos contra a Defensoria Pública TJ/MG: Estado deve indenizar presidiário por agressão

24 de outubro de 2018 Nenhum comentário

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Princípio da insignificância e habitualidade delitiva [vídeo e podcast]

Princípio da insignificância e habitualidade delitiva. Nesse vídeo, analiso a (im)possibilidade de aplicação do princípio da insignificância em caso de reiteração/habitualidade delitiva do réu. Sem pretender esgotar o tema, proponho algumas reflexões. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura, no qual falo sobre vários temas de Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal (clique aqui). Assinando o plano semestral ou anual, você ganhará um livro autografado. Se

23 de outubro de 2018 Nenhum comentário

Podcast

A compensação na dosimetria da pena: agravantes e atenuantes x majorantes e minorantes

A compensação na dosimetria da pena: agravantes e atenuantes x majorantes e minorantes. É possível realizar a compensação entre uma agravante e uma atenuante? E entre uma causa de aumento (majorante) e uma causa de diminuição de pena (minorante)? Trata-se de tema extremamente importante. Como exemplifiquei sobre a terceira fase da dosimetria da pena, o cálculo pode gerar um prejuízo ao condenado. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o

21 de outubro de 2018 Nenhum comentário

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Dosimetria da pena no STJ: bis in idem, fundamentação vaga e patamar de aumento

Dosimetria da pena no STJ: bis in idem, fundamentação vaga e patamar de aumento Nesse vídeo, abordo uma recente decisão do STJ sobre circunstâncias judiciais e agravantes. Afinal, pode aumentar a pena com base em circunstância que constitui elemento do tipo penal? Qual é o aumento decorrente de uma circunstância judicial negativa? E o aumento em virtude de agravante? Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura,

17 de outubro de 2018 Nenhum comentário

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ADPF 347: o dia em que todos os presos do Brasil foram soltos

ADPF 347: o dia em que todos os presos do Brasil foram soltos Nesse vídeo, comento o “efeito prático” de uma decisão do STF que reconheceu o estado de coisas inconstitucional do sistema prisional brasileiro. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso de execução penal no qual leciono (clique aqui). Veja também: Prática na execução penal: como analisar o PEC? A mulher no cárcere: qual é a situação

16 de outubro de 2018 Nenhum comentário

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Nulidade absoluta: falta de intimação pessoal do defensor dativo

Nulidade absoluta: falta de intimação pessoal do defensor dativo. Nesse vídeo, examinei uma decisão do STJ sobre nulidade absoluta por falta de intimação do defensor dativo quanto à pauta da sessão de julgamento do apelo defensivo. Trata-se de um entendimento importante, considerando que as causas de nulidade absoluta estão cada vez mais raras. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura, no qual falo sobre nulidades em vários

11 de outubro de 2018 Nenhum comentário

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O Juiz pode estabelecer condições especiais para o regime aberto?

O Juiz pode estabelecer condições especiais para o regime aberto? Nesse vídeo, explico quais são as condições do regime aberto e se o Juiz pode aplicar pena restritiva de direitos ao apenado que progride para esse regime. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso de execução penal no qual leciono (clique aqui). Veja também: Prática na execução penal: como analisar o PEC? A mulher no cárcere: qual é

9 de outubro de 2018 Nenhum comentário

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Novidade no CPP: prioridade no exame de corpo de delito

Novidade no CPP: prioridade no exame de corpo de delito Nesse vídeo, abordo a recente alteração no Código de processo Penal, que incluiu o parágrafo único do art. 158. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura, no qual falo sobre provas em vários vídeos (clique aqui). Veja também: Prática penal: a principal dica para o júri A crueldade do processo penal, das penas e do pós-pena Por

8 de outubro de 2018 Nenhum comentário

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Iniciando os estudos de Direito Penal e Processo Penal

Iniciando os estudos de Direito Penal e Processo Penal Qual é o tipo de estudo que sugiro para quem está começando na área criminal? O que deve ler? Por qual motivo? Nesse vídeo, indiquei alguns autores que podem ser úteis para ter uma visão geral (leitura de manuais) antes de começar a ler livros específicos/temáticos. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura, no qual falo inúmeras dicas

5 de outubro de 2018 Nenhum comentário

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