STJ: quantidade e natureza da droga influenciam na redução da pena
STJ: quantidade e natureza da droga influenciam na redução da pena A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no AgRg no HC 645.958/RS, decidiu que o magistrado deve levar em consideração a quantidade e a natureza da substância apreendida para escolher o quantum de redução da pena. Confira a ementa relacionada: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. DOSIMETRIA. CAUSA ESPECIAL DE REDUÇÃO DA PENA. APLICAÇÃO DO PRIVILÉGIO. QUANTUM. ART. 42 DA