Notícia publicada no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no dia 29 de janeiro de 2020 (leia aqui), referente ao HC 557437. ​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, negou o pedido liminar em habeas corpus que buscava a soltura de um acusado de tráfico de drogas que teria envolvimento com uma facção criminosa no Rio de Janeiro. De acordo com o Ministério Público do Rio, o suspeito de

Notícia publicada no site do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no dia 28 de janeiro de 2020 (leia aqui). O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação de um motorista de 52 anos que foi autuado portando Carteira Nacional de Habilitação (CNH) falsa no município de São José dos Pinhais (PR). A 8ª Turma do tribunal entendeu de forma unânime que o condutor sabia que o documento apresentado não era

Notícia publicada no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no dia 28 de janeiro de 2020 (leia aqui), referente ao HC 557153. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu liminar que pedia a liberdade de um hacker preso preventivamente, em setembro de 2018, no âmbito da Operação Open Doors II. A operação investiga uma quadrilha especializada em furtos por meio de fraude bancária. Segundo o Ministério Público (MP), o

Notícia publicada no site do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 21 de janeiro de 2020 (leia aqui), referente ao HC 180720. O ministro Luiz Fux, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou incabível o Habeas Corpus (HC) 180720, impetrado por um advogado contra a exoneração de Roberto Alvim do cargo de secretário especial de Cultura do governo federal. Segundo o ministro, o ato é de discricionariedade única e exclusiva do presidente da República. O

Notícia publicada no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no dia 21 de janeiro de 2020 (leia aqui). Começou na segunda-feira (20), e segue durante a semana, a reunião do Grupo de Trabalho do Conselho da Justiça Federal (CJF) que estuda a regulamentação do instituto do Juiz das Garantias, criado pela Lei n. 13.964/2019, aprovada em 24 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o aperfeiçoamento da legislação penal e do processo penal. A

Notícia publicada no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no dia 22 de janeiro de 2020 (leia aqui), referente ao HC 556838. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu nesta quinta-feira (16) um pedido de liberdade de um torcedor do Fluminense acusado de, com outros colegas de uma torcida organizada, espancar torcedores vascaínos, resultando na morte de um deles. Segundo o Ministério Público, em 1º de novembro

Notícia publicada no site do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 20 de janeiro de 2020 (leia aqui), referente ao HC 179353. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou pedido de viagem a Licínio Soares Bastos, condenado por corrupção ativa na Operação Furacão. Ele aguarda em liberdade o julgamento de recurso (embargos de declaração) pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). A decisão foi proferida no sábado (18). Bastos havia sido

Notícia publicada no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no dia 25 de setembro de 2019 (leia aqui), referente ao HC 533725 e ao HC 533831. O ministro Jorge Mussi, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou dois pedidos de liminar em habeas corpus nos quais o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva alega a suspeição dos desembargadores federais Thompson Flores e João Pedro Gebran Neto – ambos do Tribunal Regional Federal da

Notícia publicada no site do Superior Tribunal Militar (STM) no dia 09 de setembro de 2019 (leia aqui). O Superior Tribunal Militar (STM) negou pedido liminar a um coronel do Exército para trancar ação penal a que ele responde na 1ª auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar, no Rio de Janeiro,  acusado de corrupção passiva. O coronel foi chefe do setor de assistência jurídica do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC). Ele é acusado