Notícia publicada no site do Supremo Tribunal Federal no dia 08 de abril de 2019 (leia aqui). O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) 165536, no qual a defesa do desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) Valdsen da Silva Alves Pereira pedia a anulação de todos os atos investigatórios e decisórios ocorridos desde 2014 e que integram a ação penal a que ele responde pela

Notícia publicada no site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte no dia 08 de abril de 2019 (leia aqui). O crime de corrupção sempre esteve presente, com maior ou menor intensidade, nas rodas de conversas das pessoas e nos diversos canais de mídia disponíveis. No entanto, há particularidades que merecem atenção. A corrupção, de acordo com o Código Penal brasileiro, pode ser ativa (artigo 333) ou passiva (artigo 317). A corrupção ativa

Notícia publicada no site do Tribunal de Justiça de Goiás no dia 05 de abril de 2019 (leia aqui). O juiz Hugo de Souza Silva, da comarca de Rubiataba, condenou o Estado de Goiás a pagar indenização por danos morais e estéticos ao reeducando Cássio Felipe de Oliveira, alvejado com tiros por agente penitenciário durante banho de sol. Ele foi atingido no olho e receberá R$ 10 mil pelo dano moral, e mesmo valor pelo

Notícia publicada no site do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas no dia 01 de abril de 2019 (leia aqui). A 2ª Vara Especializada em Crimes contra Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) está prestes a inaugurar o espaço especial direcionado à escuta e depoimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de crimes contra a dignidade sexual, a Sala do Anjo 2. O ambiente está localizado

Notícia publicada no site do Supremo Tribunal Federal no dia 04 de abril de 2019 (leia aqui), referente ao RHC 168796. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o andamento da ação penal na qual um homem condenado por homicídio tentado, mas absolvido da imputação de homicídio consumado pelo Tribunal do Júri de São Paulo (SP), seria submetido a novo julgamento apenas pelo crime do qual foi inocentado. Em julgamento de apelação, o

Notícia publicada no site do Senado Federal no dia 04 de abril de 2019 (leia aqui), referente ao Projeto de Lei do Senado n° 423/2018. A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quinta-feira (4) um projeto de lei que impede a revogação da prisão preventiva de agressor de mulheres antes da emissão de laudo psicológico que estime a possibilidade de reincidência. De autoria da senadora Kátia Abreu (PDT-TO), o Projeto de Lei

Notícia publicada no site do Tribunal de Justiça de Rondônia no dia 03 de abril de 2019 (leia aqui). “O gosto pela leitura, descoberto entre as grades da cadeia onde cumpria pena, cresceu de tal maneira que, a cada ano, o detento conseguiu diminuir 48 dias por ano da sua pena. E hoje, liberto da ignorância que o aprisionava, pode realizar o sonho de uma vida nova”. O texto é fictício, mas um dia poderá