Os profissionais jurídicos devem executar ideias

Nos últimos meses (não mais que nos 6 últimos meses), executei uma série de projetos, dentre eles o lançamento de uma coleção de livros (O Criminalista – veja aqui), a mudança da sede da consultoria para Gramado/RS, facilitando reuniões com estudantes e profissionais de outros Estados (veja aqui), o lançamento de um curso por assinatura[…]

Quais são as diferenças entre Advogados, Consultores e Pareceristas?

As carreiras jurídicas do serviço público são amplamente comentadas em todos os espaços. Todos sabem um pouco sobre qual é a atividade de Delegados, Juízes, Promotores, Defensores Públicos etc. Entretanto, não há uma explanação razoável sobre as carreiras da iniciativa privada, mormente a distinção entre Advogados, Consultores e Pareceristas. Quando inserimos o detalhamento das áreas[…]

O Advogado é examinado todos os dias

Conversando com um amigo – também Advogado Criminalista -, chegamos a uma conclusão: quem é aprovado em um concurso público guarda um “atestado de conhecimento”. Por outro lado, o Advogado precisa demonstrar sua capacidade todos os dias para que a sua opinião seja minimamente considerada. Para a sociedade, qualquer concursado (Juiz, Promotor, Defensor, Delegado, Procurador[…]

5 fatores que diferenciam os Advogados Criminalistas

Em um universo de mais de um milhão de Advogados, o principal fator de diferenciação e destaque é – por óbvio – fazer algo diferente do que a maioria faz. Quando pensamos nisso, lembramo-nos de que o Brasil tem aproximadamente 1.300 faculdades de Direito, número tão assustador quanto a já mencionada quantidade de Advogados. Nessa[…]

3 dicas para produzir artigos enquanto exerce a Advocacia

Produtividade acadêmica e Advocacia Criminal são incompatíveis? Muitos utilizam o exercício da Advocacia Criminal como pretexto para não produzirem conteúdos acadêmicos, como se houvesse uma incompatibilidade entre os estudos e os esforços necessários a essas duas importantes atividades. Já tratei de uma parte desse assunto no meu artigo “O jurista que não gostava de ler”,[…]

O que significa 1 milhão de advogados no Brasil?

Hoje foi realizada a 1ª fase da 1ª prova da OAB após passarmos de 1 milhão de advogados no Brasil. O que isso significa? NADA! Enquanto tivermos cerca de 99% de generalistas ou clínicos gerais (percentual que eu imagino), haverá espaço para advogados especializados. Se, futuramente, tivermos 100% de advogados especializados, ocorrerá apenas uma segmentação[…]

16 teses do STF sobre o princípio da insignificância

O princípio da insignificância é uma das teses mais utilizadas na defesa penal, em que pese não haja previsão desse princípio no Código Penal. Por ser uma construção exclusivamente doutrinária e jurisprudencial, há situações em que a aplicação ou não do princípio da insignificância permanece numa zona cinzenta. Lembro-me, por exemplo, de um caso em[…]

8 condutas “estranhas” que são crime no Brasil

A nossa legislação penal é muito extensa. Em razão disso, há crimes desconhecidos ou pouco intuitivos, assim como crimes de tipificação estranha ou distinta dos crimes habitualmente tratados nos bancos das faculdades e nos noticiários. Selecionei 8 crimes que apresentam uma tipificação estranha, cada um com a sua peculiaridade. Enquanto alguns desses crimes contrariam ditados[…]