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Evinis Talon é Advogado Criminalista com atuação no Brasil inteiro, professor de cursos de pós-graduação, Doutorando pela Universidade do Minho (Portugal – aprovado em 1º lugar), Doutorando em Direito Penal pelo Centro de Estudios de Posgrado (México), Mestre em Direito (UNISC), Máster en Derecho Penal (Universidade de Sevilha), Máster en Derecho Penitenciario (Universidade de Barcelona), Máster en Derecho Probatorio (Universidade de Barcelona), Máster en Derechos Fundamentales (Universidade Carlos III de Madrid), Máster en Política Criminal (Universidade de Salamanca – cursando), especialista em Direito Penal, Processo Penal, Direito Constitucional, Filosofia e Sociologia, autor de 7 livros e mais de mil artigos. Foi Defensor Público do Rio Grande do Sul (2012-2015), aprovado em todas as fases durante a graduação, mas pediu exoneração do cargo e desistiu das aprovações nas primeiras fases dos concursos de Promotor de Justiça e Juiz do DF para se dedicar à docência e à Advocacia Criminal. É presidente do International Center for Criminal Studies, palestrante que já participou de eventos em 3 continentes e investigador do Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov) de Portugal. Citado na jurisprudência de vários tribunais.

Vídeos

Legítima defesa: qual é a diferença entre excesso e desproporcionalidade?

Legítima defesa: qual é a diferença entre excesso e desproporcionalidade? Nesse vídeo, explico um ponto importantíssimo para o tribunal do júri, que consiste na diferença básica entre desproporcionalidade e excesso na legítima defesa. Quais são as consequências de cada um? Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura (clique aqui). Veja também: Alegar nulidade no júri? Júri e revisão criminal: há compatibilidade?

7 de junho de 2018 Nenhum comentário

Direito

Pena restritiva de direitos: falta grave e conversão

Pena restritiva de direitos: falta grave e conversão Inicialmente, observa-se que as faltas leves e médias – assim como as respectivas sanções – são especificadas pela legislação local, conforme o art. 49 da Lei de Execução Penal. O poder disciplinar será exercido pela autoridade administrativa (art. 47 da LEP), não havendo previsão legal da necessidade de remessa ao Juiz. Por outro lado, em relação às faltas graves, inclusive em caso de pena restritiva de direitos,

6 de junho de 2018 Nenhum comentário

Vídeos

Recursos do Ministério Público na ação penal privada

Recursos do Ministério Público na ação penal privada Neste vídeo, explico se o Ministério Público pode recorrer contra a decisão que absolve o querelado. Também analiso os recursos contra a sentença condenatória. É possível o Ministério Público recorrer para que o querelado seja condenado, mesmo sem recurso do querelante? Pode recorrer para aumentar a pena? Afinal, qual é o papel do Ministério Público na ação penal privada? Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Veja

6 de junho de 2018 Nenhum comentário

Jurisprudência

15 teses do STJ sobre prisão preventiva

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem uma edição da Jurisprudência em Teses sobre prisão preventiva (clique aqui). No total, são 15 teses. Essas edições apresentam, de forma objetiva, os entendimentos adotados pelo STJ em julgamentos recentes. Em outros textos, analisarei detalhadamente cada tese definida pelo STJ. De qualquer forma, quem atua na defesa deve conhecer os entendimentos jurisprudenciais acerca da prisão cautelar, ainda que discorde deles. Trata-se de uma necessidade para que o processo

5 de junho de 2018 Nenhum comentário

Vídeos

Como está o mercado jurídico? Concursos e Advocacia

Como está o mercado jurídico, especificamente a concorrência nos concursos e na Advocacia? Nesse vídeo, cito alguns dados que, a princípio, podem ser assustadores, mas, como falei, é possível superar esse mercado por meio de muito esforço e da contínua busca do conhecimento. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Veja também: Como dar certo na Advocacia? Como gerir o tempo na Advocacia? Empreendedorismo jurídico: por que empreender no Direito?

5 de junho de 2018 Nenhum comentário

Direito

Tribunal do júri: o princípio da soberania dos veredictos pode ser relativizado?

O tribunal do júri está previsto no art. 5º, XXXVIII, da Constituição Federal, como uma garantia para o julgamento dos denunciados por crimes dolosos contra a vida (e crimes conexos). Nesse diapasão, um fundamento para a sua existência é o caráter democrático de tal julgamento, haja vista que o tribunal do júri confere a um indivíduo a possibilidade de ser julgado por seus pares, ou seja, atribui ao povo – e não a Juízes –

4 de junho de 2018 Nenhum comentário

Vídeos

Dosimetria da pena: consequências do crime

Neste vídeo, abordo a dosimetria da pena e as consequências do crime. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Leia também: STJ: Flagrante preparado e crime impossível A vítima de um crime precisa de advogado? STJ: a conexão prevista no artigo 76, inciso III, do CPP, pressupõe que a prova de uma infração influencie na comprovação de outro delito

4 de junho de 2018 Nenhum comentário

Vídeos

Habeas corpus e indiciamento

Habeas corpus e indiciamento Neste vídeo, abordo a divergência sobre a necessidade de indiciamento para a impetração do habeas corpus durante o inquérito policial. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura (clique aqui). Veja também: Como se preparar para atuar em um processo penal? Prática Penal: e depois da audiência, do júri ou do processo? Como se preparar durante a atuação no processo penal? Alegar nulidade no

4 de junho de 2018 Nenhum comentário

Vídeos

Por que os juristas precisam falar o óbvio?

Por que os juristas precisam falar o óbvio? Nesse vídeo, explico essa interessante função que nós, juristas, temos: dizer (ou reforçar) as obviedades do óbvio. Para tanto, abordo um trecho da obra de Lenio Streck que analisa o senso comum e essa necessidade de falarmos o óbvio. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Veja também: Como se preparar para atuar em um processo penal? Prática Penal: e depois da audiência, do júri ou do

4 de junho de 2018 Nenhum comentário

Jurisprudência

24 teses do STJ sobre crime continuado

24 teses do STJ sobre crime continuado O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem duas edições da Jurisprudência em Teses sobre crime continuado. No total, são 24 teses. Essas edições apresentam, de forma objetiva, os entendimentos adotados pelo STJ em julgamentos recentes. Em outros textos, analisarei detalhadamente cada tese definida pelo STJ. As teses fixadas são: Edição 17 – crime continuado I (leia aqui) 1) Para a caracterização da continuidade delitiva é imprescindível o preenchimento

3 de junho de 2018 Nenhum comentário