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Evinis Talon é Advogado Criminalista com atuação no Brasil inteiro, professor de cursos de pós-graduação, Doutorando pela Universidade do Minho (Portugal – aprovado em 1º lugar), Doutorando em Direito Penal pelo Centro de Estudios de Posgrado (México), Mestre em Direito (UNISC), Máster en Derecho Penal (Universidade de Sevilha), Máster en Derecho Penitenciario (Universidade de Barcelona), Máster en Derecho Probatorio (Universidade de Barcelona), Máster en Derechos Fundamentales (Universidade Carlos III de Madrid), Máster en Política Criminal (Universidade de Salamanca – cursando), especialista em Direito Penal, Processo Penal, Direito Constitucional, Filosofia e Sociologia, autor de 7 livros e mais de mil artigos. Foi Defensor Público do Rio Grande do Sul (2012-2015), aprovado em todas as fases durante a graduação, mas pediu exoneração do cargo e desistiu das aprovações nas primeiras fases dos concursos de Promotor de Justiça e Juiz do DF para se dedicar à docência e à Advocacia Criminal. É presidente do International Center for Criminal Studies, palestrante que já participou de eventos em 3 continentes e investigador do Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov) de Portugal. Citado na jurisprudência de vários tribunais.

Vídeos

Estratégia defensiva: suspensão condicional do processo + habeas corpus

Estratégia defensiva: suspensão condicional do processo + habeas corpus Nesse vídeo, explico algumas possibilidades de atuação da defesa quanto à aceitação da suspensão condicional do processo. É possível aceitar a suspensão condicional do processo e, em seguida, impetrar habeas corpus para tentar trancar o processo? Se há dúvida sobre aceitar ou não a suspensão, qual seria a melhor estratégia? Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Sobre o tema do vídeo, há um curso de

27 de junho de 2018 Nenhum comentário

Jurisprudência

10 teses do STJ sobre falta grave na execução penal

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem uma edição da Jurisprudência em Teses (edição nº 07) sobre falta grave durante a execução penal (clique aqui). No total, são 10 teses. As teses fixadas são: 1) Após a vigência da Lei n. 11.466, de 28 de março de 2007, constitui falta grave a posse de aparelho celular ou de seus componentes, tendo em vista que a ratio essendi da norma é proibir a comunicação entre os presos ou

26 de junho de 2018 Nenhum comentário

Notícias

STJ: Quinta Turma não reconhece ilegalidade em decisão do MP que reconsiderou transação penal

Notícia publicada no site do STJ no dia 25 de junho de 2018 (clique aqui), referente ao RHC 88337. Quinta Turma não reconhece ilegalidade em decisão do MP que reconsiderou transação penal A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não reconheceu ilegalidade apontada em decisão do Ministério Público que reconsiderou proposta de transação penal. A parte buscava o reconhecimento do ato como precluso e a aplicação, por analogia, da regra do artigo 28 do Código

26 de junho de 2018 Nenhum comentário

Vídeos

Direito: na prática, a teoria é outra?

Direito: na prática, a teoria é outra? É muito comum ouvir que, quanto ao mundo jurídico, na prática, a teoria é outra. Será que a frase é correta? Ou será que a teoria continua sendo a mesma, mas a prática desconsidera a teoria? Se há uma desconsideração da dogmática, seria uma consequência do enfraquecimento da doutrina e do fortalecimento da criticável lógica de que “os Juízes decidem conforme a consciência”? Inscreva-se no canal do Youtube

26 de junho de 2018 Nenhum comentário

Notícias

STJ: Sexta Turma rejeita alegação de insignificância em atividade clandestina de telecomunicação

Notícia publicada no site do STJ no dia 22 de junho de 2018 (clique aqui), referente ao AREsp 1153446. Sobre esse tema, escrevi um texto analisando a aplicação do princípio da insignificância às transmissões clandestinas de internet (clique aqui). Em outro texto, comentei o entendimento do STF sobre a atipicidade na transmissão clandestina de internet (clique aqui). O princípio da insignificância é inaplicável ao crime previsto pelo artigo 183 da Lei 9.472/97 (desenvolver clandestinamente atividades de telecomunicação), por

25 de junho de 2018 Nenhum comentário

Vídeos

Moro e MPF: é possível utilizar uma prova ilícita em benefício do réu?

Moro e MPF: é possível utilizar uma prova ilícita em benefício do réu? É possível utilizar uma prova ilícita em beneficio do réu? Todos estão debatendo sobre as conversas entre Moro e membros do MPF. Uma coisa é utilizar essa prova para, eventualmente, condenar essas autoridades por algum crime (é proibido, pois são provas ilícitas e não podem ser utilizadas contra os acusados). Outra coisa totalmente diversa é usar essas provas para beneficiar os acusados

25 de junho de 2018 Nenhum comentário

Notícias

STJ: Sexta Turma aplica nova lei e afasta aumento da pena por uso de arma branca em roubo

Notícia publicada no site do STJ no dia 21 de junho de 2018 (clique aqui), referente ao AREsp 1.249.427. Sobre esse tema, escrevi um texto no qual analisei detalhadamente a inovação legislativa referente ao crime de roubo (clique aqui). A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a majorante pelo emprego de arma branca e reduziu a pena imposta a um condenado por tentativa de roubo. Para o colegiado, a nova lei que

24 de junho de 2018 Nenhum comentário

Vídeos

Tese defensiva quanto às qualificadoras no júri

Tese defensiva quanto às qualificadoras no júri Nesse vídeo, explico uma tese defensiva muito importante para os processos relativos ao procedimento do júri que tratem de homicídio qualificado. Como enfrentar as qualificadoras nos memoriais, no recurso em sentido estrito e no júri? Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Sobre o tema do vídeo, há um curso de Prática Processual Penal, organizado pelo Canal Ciências Criminais, no qual tratei de vários assuntos importantíssimos para a

23 de junho de 2018 Nenhum comentário

Direito

A rotina de um consultor em Direito Penal e Processo Penal

Em outro texto, abordei a “rotina” do Advogado Criminalista (leia aqui). Também já tratei da minha rotina diária de estudos e como consigo cumpri-la (leia aqui). Noutro caminho, analisei como funciona uma consultoria penal (leia aqui) e quem precisa dela (leia aqui). Considerando esses textos anteriores, considero ser importante analisar a rotina de um consultor em Direito Penal e Processo Penal. Afinal, como é o dia a dia de quem atua prestando serviços de consultoria

23 de junho de 2018 Nenhum comentário

Vídeos

Até quando o Advogado Criminalista precisa estudar?

Até quando o Advogado Criminalista precisa estudar? São muitas fontes! Novos livros são lançados diariamente. Há vários sites jurídicos e revistas científicas que publicam excelentes artigos diariamente. Todos os dias, surgem novos entendimentos jurisprudenciais nos Tribunais Superiores ou em algum Tribunal de Justiça ou Tribunal Regional Federal. Em suma, é imprescindível estudar MUITO para não ficar desatualizado e, por consequência, “abaixo da média” no mercado jurídico. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Sobre o

22 de junho de 2018 Nenhum comentário