[glt language="English" image="yes" text="yes" image_size="24"]
[glt language="Spanish" image="yes" text="yes" image_size="24"]
[glt language="English" image="yes" text="yes" image_size="24"] [glt language="Spanish" image="yes" text="yes" image_size="24"]

EVINIS TALON

crimes eleitorais

Quer falar diretamente com o Dr. Evinis Talon? CLIQUE AQUI

Evinis Talon é Advogado Criminalista com atuação no Brasil inteiro, professor de cursos de pós-graduação, Doutorando pela Universidade do Minho (Portugal – aprovado em 1º lugar), Doutorando em Direito Penal pelo Centro de Estudios de Posgrado (México), Mestre em Direito (UNISC), Máster en Derecho Penal (Universidade de Sevilha), Máster en Derecho Penitenciario (Universidade de Barcelona), Máster en Derecho Probatorio (Universidade de Barcelona), Máster en Derechos Fundamentales (Universidade Carlos III de Madrid), Máster en Política Criminal (Universidade de Salamanca – cursando), especialista em Direito Penal, Processo Penal, Direito Constitucional, Filosofia e Sociologia, autor de 7 livros e mais de mil artigos. Foi Defensor Público do Rio Grande do Sul (2012-2015), aprovado em todas as fases durante a graduação, mas pediu exoneração do cargo e desistiu das aprovações nas primeiras fases dos concursos de Promotor de Justiça e Juiz do DF para se dedicar à docência e à Advocacia Criminal. É presidente do International Center for Criminal Studies, palestrante que já participou de eventos em 3 continentes e investigador do Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov) de Portugal. Citado na jurisprudência de vários tribunais.

STJ: competência da justiça eleitoral para crimes conexos (Informativo 713)

STJ: competência da justiça eleitoral para crimes conexos (Informativo 713) No HC 612.636-RS, julgado em 05/10/2021, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Justiça Eleitoral é competente para processar e julgar os crimes eleitorais e os comuns que lhe forem conexos. Informações do inteiro teor: Sobre o tema, o precedente do Supremo Tribunal Federal, formado pelo seu Plenário no julgamento do Inq. 4435 AgR-Quarto/DF, definiu ser competente a Justiça Eleitoral

Notícias
Evinis Talon

STF: arquivada investigação sobre caixa 2 eleitoral em 2014

STF: arquivada investigação sobre caixa 2 eleitoral em 2014 A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o arquivamento do Inquérito (INQ) 4444, instaurado contra o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) para apurar o suposto cometimento do crime de caixa 2 eleitoral nas eleições de 2014, quando concorreu à Presidência da República. Por maioria, o colegiado entendeu que houve excesso de prazo nas investigações, que somam mais de quatro anos, sem que a Procuradoria-Geral

Projetos de lei
Evinis Talon

Câmara: projeto do novo código atualiza lista de crimes eleitorais

Câmara: projeto do novo código atualiza lista de crimes eleitorais Em relação aos crimes eleitorais, o projeto do novo Código Eleitoral (PLP 112/21) atualiza os tipos listados no atual código, acrescentando ainda crimes como de divulgar notícias falsas (fake news) e de violência política contra as mulheres. De acordo com o texto da deputada Margarete Coelho (PP-PI), divulgar ou compartilhar, a partir do início do prazo para a realização das convenções partidárias, fatos que sabe

Projetos de lei
Evinis Talon

Câmara: procurador defende tipificação de caixa dois eleitoral

Câmara: procurador defende tipificação de caixa dois eleitoral Um novo ordenamento jurídico que deixe a legislação eleitoral mais simples e clara, evitando o chamado ativismo judicial; mudanças nas regras de julgamento de registros de candidaturas; garantir, em lei, punição específica a quem fraudar as cotas para mulheres nas eleições; possibilitar o financiamento de campanhas por empresas, mas com limites. Essas foram algumas das muitas sugestões levadas por participantes de audiência pública realizada nesta quinta-feira (25)

Jurisprudência
Evinis Talon

STF: competência da Justiça Eleitoral para julgar crimes conexos

STF: competência da Justiça Eleitoral para julgar crimes conexos A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), no RHC 177243/MG, julgado em 29.6.2021, decidiu que a Justiça Eleitoral é competente para processar e julgar crime comum conexo com crime eleitoral, ainda que haja o reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva do delito eleitoral. Resumo: A Justiça Eleitoral é competente para processar e julgar crime comum conexo com crime eleitoral, ainda que haja o reconhecimento da

Notícias
Evinis Talon

STF: suspensa ação penal contra advogado que gravou audiência

STF: suspensa ação penal contra advogado que gravou audiência O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu liminarmente a ação penal instaurada contra um advogado do Rio de Janeiro (RJ) pelo fato de ele ter gravado audiências realizadas numa zona eleitoral do Município de Campos dos Goytacazes, no interior do estado. Ele foi denunciado pelo delito de desobediência a ordem ou instrução da Justiça Eleitoral (artigo 347 do Código Eleitoral), e o processo

Notícias
Evinis Talon

STF: suspensos os efeitos de condenação imposta a prefeito reeleito

STF: suspensos os efeitos de condenação imposta a prefeito reeleito Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu os efeitos da condenação imposta pelo colegiado ao prefeito de Duque de Caxias (RJ), Washington Reis (MDB-RJ), até o julgamento dos embargos de declaração interpostos por ele na Ação Penal 618. Em razão da condenação, Reis teve sua candidatura indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), mas pôde disputar

Direito
Evinis Talon

Nichos na Advocacia Criminal

Nichos na Advocacia Criminal Inicialmente, destaco, como já fiz em outros textos, que, com mais de um milhão de Advogados no país, é preciso se especializar. Caso contrário, o Advogado corre o risco de permanecer toda a sua carreira cobrando honorários inferiores àqueles recomendados pela tabela da OAB (leia aqui). No início da carreira, talvez o Advogado atue como generalista (leia aqui). É imprescindível definir como prioridade a busca de uma colocação no mercado como

EVINIS TALON


CONTATO

(51) 98031-8179
contato@evinistalon.com

EVINIS TALON


SIGA-NOS

EVINIS TALON


SEJA MEMBRO DO ICCS

EVINIS TALON


LEIA MAIS

Inscreva-se na nossa Newsletter!

Inscreva-se e receba as novidades mais importantes diretamente no seu email!

Telefone / Whatsapp: (51) 99927 2030 | Email: contato@evinistalon.com

× Fale com o Dr. Evinis Talon