Notícia publicada no site do Conselho Nacional de Justiça no dia 05 de novembro de 2018 (clique aqui). Na comarca de Joinville, um projeto inédito ajuda homens autores de violência doméstica a entender as diferenças de gênero e como isso tem reflexo no ciclo da violência. O grupo “Passos para a Resiliência: um olhar sobre o homem autor de violência doméstica” iniciou suas atividades há mais de um mês, após a aplicação de medidas protetivas

Notícia publicada no site do Senado Federal no dia 19 de novembro de 2018 (clique aqui), referente ao PLS 483/2017. Carros apreendidos e sem identificação poderão reforçar a frota das forças de segurança da União, dos estados e do Distrito Federal. É o que determina o Projeto de Lei do Senado (PLS) 483/2017, que está na pauta da próxima reunião deliberativa da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), agendada para a quarta-feira (21). De

Notícia publicada no site do Tribunal de Justiça de Santa Catarina no dia 25 de novembro de 2018 (clique aqui). O juiz João Marcos Buch, titular da 3ª Vara Criminal e Execuções Penais da comarca de Joinville, determinou esta semana que um empresário condenado pela Justiça Federal de Blumenau voltasse para cumprir a pena em sua cidade de origem. O empresário é natural de Blumenau, onde tem família e mantem empresa. O crime a que

Notícia publicada no site do Supremo Tribunal Federal no dia 10 de dezembro de 2018 (clique aqui). O ministro Dias Toffoli, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), participou nesta segunda-feira (10/12), em Vitória (ES), da assinatura do termo de cooperação técnica entre o Conselho e o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) para a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Penal (SEEU). A operacionalização dessa plataforma de

Notícia publicada no site do Tribunal de Justiça do Acre no dia 12 de dezembro de 2018 (clique aqui), referente ao Processo nº 0007036-30.2016.8.01.0002. O Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco condenou três jovens denunciados no Processo n°0007036-30.2016.8.01.0002 a pagarem prestação pecuniária, no valor de um salário mínimo, em função dos acusados terem negado, durante audiência de instrução e julgamento, depoimento que prestaram na fase inquisitorial, com a finalidade de ajudar dupla