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Evinis Talon é Advogado Criminalista com atuação no Brasil inteiro, professor de cursos de pós-graduação, Doutorando pela Universidade do Minho (Portugal – aprovado em 1º lugar), Doutorando em Direito Penal pelo Centro de Estudios de Posgrado (México), Mestre em Direito (UNISC), Máster en Derecho Penal (Universidade de Sevilha), Máster en Derecho Penitenciario (Universidade de Barcelona), Máster en Derecho Probatorio (Universidade de Barcelona), Máster en Derechos Fundamentales (Universidade Carlos III de Madrid), Máster en Política Criminal (Universidade de Salamanca – cursando), especialista em Direito Penal, Processo Penal, Direito Constitucional, Filosofia e Sociologia, autor de 7 livros e mais de mil artigos. Foi Defensor Público do Rio Grande do Sul (2012-2015), aprovado em todas as fases durante a graduação, mas pediu exoneração do cargo e desistiu das aprovações nas primeiras fases dos concursos de Promotor de Justiça e Juiz do DF para se dedicar à docência e à Advocacia Criminal. É presidente do International Center for Criminal Studies, palestrante que já participou de eventos em 3 continentes e investigador do Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov) de Portugal. Citado na jurisprudência de vários tribunais.

Direito

O interrogatório pode ser feito antes da oitiva de testemunha por precatória?

Imagine a seguinte situação: durante a realização de determinada audiência criminal, são ouvidas as testemunhas. O réu está presente e pronto para ser interrogado. Entretanto, o Juiz nota que há uma carta precatória – ainda não cumprida – para a oitiva de uma testemunha da acusação em outra comarca. O que o Juiz deveria fazer? Realizar o interrogatório imediatamente, independentemente do cumprimento da carta precatória, ou aguardar a oitiva da testemunha no juízo deprecado e,

14 de dezembro de 2017 Nenhum comentário

Direito

O lado obscuro da Advocacia Criminal

Em textos anteriores, critiquei várias autoridades públicas, especialmente Juízes e Promotores, demonstrando como algumas dessas autoridades estão destruindo o processo penal no Brasil (leia aqui). Aliás, já pedi que esse tipo de autoridade pedisse exoneração (leia aqui). Também já descrevi inúmeras vezes as vantagens da Advocacia Criminal e como ela é apaixonante (leia aqui). Agora, sem contrariar tudo que já foi exposto, trato de uma autocrítica à Advocacia. Na verdade, não é uma crítica à

13 de dezembro de 2017 Nenhum comentário

Direito

A verdade no processo penal

Um dos fundamentos mais utilizados pelos Juízes quando deferem algum requerimento do Ministério Público (ainda que ilegal ou intempestivo) ou quando, violando o sistema constitucional acusatório, produzem prova de ofício é a busca da verdade real. Não se sabe se é por ingenuidade, má-fé, compadrio com o Ministério Público ou ignorância quanto à compreensão dos fatos (a hermenêutica filosófica ajudaria neste caso), mas a verdade real continua aparecendo em inúmeras decisões. Acredita-se, equivocadamente, em duas

12 de dezembro de 2017 Nenhum comentário

Direito

A atuação penal dos departamentos jurídicos

A atuação penal dos departamentos jurídicos A internalização dos serviços jurídicos nas empresas tem se tornado um meio de conciliar a gestão das questões jurídicas com uma atuação que reconheça as necessidades empresariais. Nesse diapasão, muitas empresas, inclusive de médio porte, estruturam seus departamentos jurídicos. Como regra, os departamentos jurídicos atuam mais acentuadamente nas áreas trabalhista, tributária, empresarial e civil. Entretanto, também é necessário pensar na atuação penal dos departamentos jurídicos. Essa atuação pode ocorrer

8 de dezembro de 2017 Nenhum comentário

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Onde o sistema penal tem falhado?

Onde o sistema penal tem falhado? Há muitas falhas no Direito Penal, no Processo Penal e na execução penal. O Brasil precisa se preocupar com o falho sistema penal que desenvolveu, sob pena de perpetuar algo que está falido.

7 de dezembro de 2017 Nenhum comentário

Direito

Cárcere: deixar como está ou arriscar?

Cárcere: deixar como está ou arriscar? Várias vezes já critiquei o tratamento que o Estado dá à execução penal. Há um descaso e, não raramente, uma confusão entre execução penal e segurança pública. Os direitos, equivocadamente chamados de benefícios, são concedidos com enorme atraso ou indeferidos com base em critério não previsto na lei. Enfim, há muitos problemas. Entretanto, há alguns pontos que demandam uma análise fática de difícil escolha. Quando se realiza alguma mudança

3 de dezembro de 2017 Nenhum comentário

Direito

Ainda vale a pena lutar pela Advocacia Criminal?

Ainda vale a pena lutar pela Advocacia Criminal? Às vezes, sinto que estamos nadando contra a maré, o que sabidamente é da essência da Advocacia Criminal. Contudo, parece que a maré é mais forte que o nado. Isto é desanimador! A Advocacia, sobretudo a Criminal, é desrespeitada todos os dias, seja diretamente, por meio da violação de suas prerrogativas, ou indiretamente, por meio de entendimentos punitivistas que tentam transformar o Advogado em mero legitimador de

30 de novembro de 2017 Nenhum comentário

Vídeos

Desafios da Advocacia Criminal

Desafios da Advocacia Criminal Quais são os desafios da Advocacia Criminal? Quem atua na defesa penal sofre diariamente em cartórios, delegacias e presídios. É uma atividade cansativa e combativa, porém prazerosa.

24 de novembro de 2017 Nenhum comentário

Direito

18 problemas da execução penal

18 problemas da execução penal Aprenda execução penal. CLIQUE AQUI Falar sobre a execução penal é tratar de obviedades que todos ignoram (leia aqui). Ainda assim, talvez muitos tenham receio de tratar da execução penal, porque ela reflete uma dupla falha da sociedade: Alguém cometeu um crime. O Estado não fornece(u) o tratamento digno necessário para tentar ressocializar aquela pessoa custodiada por ele. De qualquer forma, é imprescindível fazer uma breve lista desses problemas para

18 de novembro de 2017 Nenhum comentário

Direito

Advocacia e resultados

Advocacia e resultados Em texto anterior, abordei a conduta dos Advogados que dizem que “conseguiram a absolvição” do cliente (leia aqui). Trata-se, em suma, de uma equivocada afirmação pública realizada pelo Advogado no sentido de que foi o responsável pelo resultado favorável ao seu cliente. Neste texto, pretendo tratar especificamente do tratamento entre Advogado e cliente no que concerne ao resultado do processo. O Advogado assume uma obrigação de meio, mas, na expectativa do cliente,

17 de novembro de 2017 Nenhum comentário