Notícia publicada no site do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas no dia 01 de abril de 2019 (leia aqui). A 2ª Vara Especializada em Crimes contra Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) está prestes a inaugurar o espaço especial direcionado à escuta e depoimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de crimes contra a dignidade sexual, a Sala do Anjo 2. O ambiente está localizado

Notícia publicada no site do Supremo Tribunal Federal no dia 04 de abril de 2019 (leia aqui), referente ao RHC 168796. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o andamento da ação penal na qual um homem condenado por homicídio tentado, mas absolvido da imputação de homicídio consumado pelo Tribunal do Júri de São Paulo (SP), seria submetido a novo julgamento apenas pelo crime do qual foi inocentado. Em julgamento de apelação, o

Notícia publicada no site do Senado Federal no dia 04 de abril de 2019 (leia aqui), referente ao Projeto de Lei do Senado n° 423/2018. A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quinta-feira (4) um projeto de lei que impede a revogação da prisão preventiva de agressor de mulheres antes da emissão de laudo psicológico que estime a possibilidade de reincidência. De autoria da senadora Kátia Abreu (PDT-TO), o Projeto de Lei

Notícia publicada no site do Tribunal de Justiça de Rondônia no dia 03 de abril de 2019 (leia aqui). “O gosto pela leitura, descoberto entre as grades da cadeia onde cumpria pena, cresceu de tal maneira que, a cada ano, o detento conseguiu diminuir 48 dias por ano da sua pena. E hoje, liberto da ignorância que o aprisionava, pode realizar o sonho de uma vida nova”. O texto é fictício, mas um dia poderá

Notícia publicada no site do Tribunal de Justiça de Santa Catarina no dia 04 de abril de 2019 (leia aqui), referente ao processo nº 4035417-73.2018.8.24.0000. A 1ª Câmara de Direito Público do TJ negou provimento a agravo de instrumento interposto pelo Estado e manteve tutela provisória de urgência, deferida pela Vara da Fazenda Pública da comarca de Itajaí, que concedeu pensão alimentícia no valor de 2/3 do salário mínimo em favor de criança de oito

Notícia publicada no site do Tribunal de Justiça do Tocantins no dia 04 de abril de 2019 (leia aqui). Ao destinar verbas das transações penais, o Poder Judiciário contribui para que as crianças tenham uma melhor relação com os pais privados de liberdade, nos dias de visitas. Beneficiada por essa iniciativa, a Cadeia Pública de Araguatins ganhou, nesta quinta-feira (04/04), uma brinquedoteca, que também teve a participação direta do Fórum da Comarca do município e