video youtube

Evinis Talon

Lei 13.718/18: a ação penal dos crimes sexuais

27/09/2018

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on whatsapp

Quer aprender sobre inquérito policial, júri, audiências, recursos, habeas corpus, execução Penal e muito mais?

Veja os planos semestral (parcele em até 6x) e anual (parcele em até 12x): CLIQUE AQUI
Conheça também o plano Premium, que abrange outros cursos.

Curso com modelos de peças processuais!

Veja outros cursos com o prof. Evinis Talon (sem livro): CLIQUE AQUI

Fale conosco no WhatsApp (de segunda a sexta, das 9h às 18h): clique aqui

Lei 13.718/18: a ação penal dos crimes sexuais.

Nesse vídeo, faço um histórico desde a redação original do Código Penal, passando pela Lei 12.015/09 e chegando a recente Lei 13.718/18, que fez inúmeras alterações no Código Penal (criação do tipo penal de importunação sexual, irrelevância do consentimento ou da experiência anterior da vítima no estupro de vulnerável, pornografia de vingança etc.).

Analiso, especificamente, a alteração quanto à espécie de ação penal relativa aos crimes sexuais. A partir da Lei 13.718/18, passou a ser ação penal pública incondicionada. Quais são as consequências?

Caso queira pular o histórico e ir diretamente para a análise da nova Lei, avance para 17:15.

Em outro vídeo, discutirei a (ir)retroatividade dessa alteração legislativa.

Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura, no qual falo sobre as alterações legislativas nos crimes sexuais em vários vídeos e de forma muito detalhada e prática (clique aqui).

Veja também:

Siga o meu perfil no Instagram (clique aqui).

Evinis Talon é Advogado Criminalista (com foco em consultas e pareceres), professor de cursos de pós-graduação, Mestre em Direito, especialista em Direito Penal, Processo Penal, Direito Constitucional, Filosofia e Sociologia, autor de livros e artigos e palestrante.

COMPARTILHE

Share on facebook
Share on google
Share on twitter
Share on linkedin
Share on whatsapp

EVINIS TALON


LEIA TAMBÉM

Peculato

O crime de peculato tem a sua nítida gênese histórica no direito romano.

Telefone / Whatsapp: (51) 99927-2030 | Email: contato@evinistalon.com

Evinis Talon © Todos os Direitos Reservados - 2018