Quer falar diretamente com o Dr. Evinis Talon? CLIQUE AQUI

Evinis Talon é Advogado Criminalista com atuação no Brasil inteiro, professor de cursos de pós-graduação, Doutorando pela Universidade do Minho (Portugal – aprovado em 1º lugar), Doutorando em Direito Penal pelo Centro de Estudios de Posgrado (México), Mestre em Direito (UNISC), Máster en Derecho Penal (Universidade de Sevilha), Máster en Derecho Penitenciario (Universidade de Barcelona), Máster en Derecho Probatorio (Universidade de Barcelona), Máster en Derechos Fundamentales (Universidade Carlos III de Madrid), Máster en Política Criminal (Universidade de Salamanca – cursando), especialista em Direito Penal, Processo Penal, Direito Constitucional, Filosofia e Sociologia, autor de 7 livros e mais de mil artigos. Foi Defensor Público do Rio Grande do Sul (2012-2015), aprovado em todas as fases durante a graduação, mas pediu exoneração do cargo e desistiu das aprovações nas primeiras fases dos concursos de Promotor de Justiça e Juiz do DF para se dedicar à docência e à Advocacia Criminal. É presidente do International Center for Criminal Studies, palestrante que já participou de eventos em 3 continentes e investigador do Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov) de Portugal. Citado na jurisprudência de vários tribunais.

Notícias

STJ reduz pena de mandante da morte de Deputada

STJ reduz pena de mandante da morte de Deputada A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a avaliação do comportamento da vítima para reduzir a condenação imposta ao ex-deputado federal Pedro Talvane Albuquerque Neto pelo assassinato da deputada Ceci Cunha e de três integrantes de sua família. Para o colegiado, o fato de o comportamento da vítima não ter contribuído para o crime não pode ser utilizado para agravar a pena –

3 de julho de 2021 Nenhum comentário

Jurisprudência

STJ: dolo eventual é compatível com qualificadoras do art. 121, § 2º, III e IV, CP (Informativo 701)

STJ: dolo eventual é compatível com qualificadoras do art. 121, § 2º, III e IV, CP (Informativo 701) No REsp 1.836.556-PR, julgado em 15/06/2021, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o dolo eventual no crime de homicídio é compatível com as qualificadoras objetivas previstas no art. 121, § 2º, III e IV, do Código Penal. Informações do inteiro teor: A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal

23 de junho de 2021 Nenhum comentário

Projetos de lei

Câmara: política de recuperação de dependentes químicos em presídios

Câmara: política de recuperação de dependentes químicos em presídios O Projeto de Lei 3611/20 prevê tratamento de dependência química para presos, que deverão estar em alas separadas e ter acesso a atendimento de profissionais de saúde, inclusive consultas por chamadas de vídeo. As medidas estão previstas em proposta do deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), que cria uma política nacional de recuperação de dependentes químicos no sistema prisional. O texto tramita na Câmara dos Deputados. “Este projeto

16 de janeiro de 2021 Nenhum comentário

Projetos de lei

Senado: uso de explosivo contra banco poderá ser considerado terrorismo

Senado: uso de explosivo contra banco poderá ser considerado terrorismo As definições de terrorismo poderão ser atualizadas. O senador Major Olimpio (PSL-SP) apresentou um projeto para que seja considerado terrorismo o bloqueio físico ou o uso de explosivo contra instituições bancárias ou de segurança pública ou militar (PL 5.364/2020). O condenado poderá pegar pena de reclusão de 12 a 30 anos, além das sanções correspondentes à ameaça ou à violência. O projeto altera a lei

28 de dezembro de 2020 Nenhum comentário

Jurisprudência

STF: abuso do direito de recorrer e litigância de má-fé

STF: abuso do direito de recorrer e litigância de má-fé A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), no HC 192814 AgR, decidiu que “a utilização indevida das espécies recursais no processo penal desvirtua o postulado da ampla defesa e configura abuso do direito de recorrer, sendo permitido, em tais casos, a fixação de multa por litigância de má-fé”. Ainda, reforçaram a tese de que o Habeas Corpus não é hábil para discutir questões alheias

3 de dezembro de 2020 Nenhum comentário

Jurisprudência

STJ: definidos novos critérios para aplicação da Recomendação 62/CNJ

STJ: definidos novos critérios para aplicação da Recomendação 62/CNJ A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no HC 603.118/SP, entendeu que “a aplicação da Recomendação n. 62/CNJ depende da análise das condições do estabelecimento prisional – lotação, existência de equipe de saúde e protocolo para a pandemia -, do contexto local de disseminação do vírus e do estado de saúde do paciente”. Ainda, decidiram que, no caso, as circunstâncias concretas verificadas, associadas aos

25 de novembro de 2020 Nenhum comentário

Projetos de lei

Câmara: projeto define como abuso de autoridade negar direitos do preso

Câmara: projeto define como abuso de autoridade negar direitos do preso O Projeto de Lei 1963/20 define como crimes de abuso de autoridade restringir o direto do preso à visita e deixar de fornecer a ele alimentação, vestuário, material de higiene ou outro item essencial à saúde. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados e altera as leis de Abuso de Autoridade e de Execução Penal. A pena para o agente que restringir,

11 de novembro de 2020 Nenhum comentário

Notícias

STF: direito a banho de sol diário a todos os detentos do país

STF: direito a banho de sol diário a todos os detentos do país Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em deliberação em sessão virtual, acompanhou o voto do ministro Celso de Mello, aposentado no último dia 13, que garantiu a todos os detentos do país o direito à saída da cela por no mínimo duas horas por dia para banho de sol. A decisão se deu na análise do

16 de outubro de 2020 Nenhum comentário

Vídeos

Dosimetria da pena: consequências do crime

Neste vídeo, abordo a dosimetria da pena e as consequências do crime. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Leia também: STJ: Flagrante preparado e crime impossível A vítima de um crime precisa de advogado? STJ: a conexão prevista no artigo 76, inciso III, do CPP, pressupõe que a prova de uma infração influencie na comprovação de outro delito

4 de junho de 2018 Nenhum comentário

Vídeos

STJ: cabe exame de DNA com material descartado

Neste vídeo, comento uma importante decisão do Superior Tribunal de Justiça a respeito do exame de DNA com material genético descartado. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura (clique aqui). Veja também: O melhor livro de prescrição penal que eu li O Juiz pode aumentar a pena com base nas despesas da investigação? Dosimetria da pena: a fração de aumento por cada circunstância judicial

30 de maio de 2018 Nenhum comentário

É advogado?

Conheça o Curso Talon, o curso sobre Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal do prof. Evinis Talon.

SAIBA MAIS

Direitos humanos

É advogado?

EVINIS TALON CONTATO

(51) 98031-8179 contato@evinistalon.com

EVINIS TALON SIGA-NOS

EVINIS TALON SEJA MEMBRO DO ICCS

EVINIS TALON LEIA MAIS

EVINIS TALON

CONTATO

(51) 98031-8179
contato@evinistalon.com

EVINIS TALON

SIGA-NOS

EVINIS TALON

SEJA MEMBRO DO ICCS

EVINIS TALON

LEIA MAIS