EVINIS TALON

Criminalista em Santa Maria

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Evinis Talon é Advogado Criminalista (OAB/RS 85.496B), consultor e parecerista de Direito Penal e Processo Penal, com foco na Justiça Federal e Estadual, além do procedimento do júri, atuante em todo o Brasil, sobretudo no Rio Grande do Sul (Porto Alegre, Gravataí, Viamão, Alvorada, Canoas, Cachoeirinha, Guaíba, Novo Hamburgo, São Leopoldo, Esteio, Sapucaia do Sul, Santo Antônio da Patrulha, Osório, Torres, Capão da Canoa, Tramandaí, Taquara, Caxias do Sul, Gramado, Canela, Nova Petrópolis, Igrejinha e Bento Gonçalves). Também atua em outras capitais, especialmente Florianópolis, Curitiba, São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Belo Horizonte.
É professor de cursos de pós-graduação, Mestre em Direito, pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal, Constitucional, Filosofia e Sociologia pela UGF, pós-graduado em Processo Penal pela Universidade de Coimbra (Portugal), autor de vários artigos e livros e membro de inúmeras associações jurídicas.

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Roubo impróprio

Roubo impróprio. Nesse vídeo, explico o que é o roubo impróprio e qual é a minha opinião sobre a (im)possibilidade de tentativa nesse crime. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Veja também: Prática Penal: como postular a absolvição em memoriais e apelação? Estudos: Insista! Leia mais! Saia da zona de conforto! Execução penal: não atravesse pedidos! A crueldade do processo penal, das penas e do pós-pena

Derecho Penal
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Cómo ser un mejor estudiante de derecho

Conferencia Magistral de Miguel Carbonell impartida el 26 de Mayo de 2015 en el Auditorio Ponciano Arriaga de la Facultad de Derecho de la Universidad Autónoma de San Luis Potosí (U.A.S.L.P.)  

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STJ: Não é possível substituição da pena privativa de liberdade em caso de violência doméstica contra mulher

Notícia publicada no site do STJ no dia 13 de agosto de 2018 (clique aqui). A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou seu entendimento de que não é possível a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos nos casos de crime contra a mulher mediante violência ou grave ameaça em ambiente familiar. O caso julgado envolveu um homem que, após discussão com sua companheira, na saída de um bar,

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Prática Penal: o que é a contradita da testemunha?

Prática Penal: o que é a contradita da testemunha? O que é a contradita? Em qual momento ela deve ser feita? Trata-se de uma questão extremamente importante para as audiências. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Sobre o tema do vídeo, há um curso de Prática Processual Penal, organizado pelo Canal Ciências Criminais, no qual tratei de vários assuntos importantíssimos para a Advocacia, inclusive há um módulo inteiro sobre a atuação na instrução processual

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TJ/SC: família de preso morto sob encomenda em interior de presídio receberá indenização

Notícia publicada no site do Tribunal de Justiça de Santa Catarina no dia 14 de agosto de 2018 (clique aqui). A 5ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença que condenou o Estado de Santa Catarina ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 50 mil, em favor dos pais de detento brutalmente assassinado por outro preso no interior de instituição penitenciária. Os autores sustentaram que, em razão de seu filho

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STJ: Proporcionalidade não pode ser invocada para reconhecer forma tentada de estupro de vulnerável

Notícia publicada no site do STJ no dia 16 de agosto de 2018 (clique aqui). Não pode o juiz, utilizando-se dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, reconhecer a forma tentada do estupro de vulneráveis em razão da alegada menor gravidade do comportamento do agente, visto que a conjunção carnal não é requisito obrigatório para a caracterização da forma consumada do delito. Esse foi o entendimento da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

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STJ: Ministro que não acompanhou sustentações orais não está habilitado a participar do julgamento

Notícia publicada no site do STJ no dia 16 de agosto de 2016 (clique aqui), referente ao EREsp 1.447.624. Em análise de questão de ordem realizada nessa quarta-feira (15), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o ministro que não tenha acompanhado o início de um julgamento com sustentações orais não pode participar de sua continuação. A decisão foi tomada por maioria de votos. A tese formulada pelo colegiado levou em

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Prática Penal: como postular a absolvição em memoriais e apelação?

Prática Penal: como postular a absolvição em memoriais e apelação? Nesse vídeo, explico a correta fundamentação legal de um pedido de absolvição. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Sobre o tema do vídeo, há um curso de Prática Processual Penal, organizado pelo Canal Ciências Criminais, no qual tratei de vários assuntos importantíssimos para a Advocacia, inclusive há um módulo inteiro sobre a atuação na instrução processual penal (audiência, resposta, memoriais etc.) (clique aqui). Veja

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A crueldade do processo penal, das penas e do pós-pena

A crueldade do processo penal, das penas e do pós-pena. O que são as penas cruéis? Como podemos pensar de forma mais ampla, incluindo o processo (que é um sofrimento até para produzir uma absolvição) e o pós-pena? Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Veja também: O que fazer no final da faculdade de Direito? STF: Ministro nega habeas corpus que pedia trancamento de ação penal por desacato Estudos: Insista! Leia mais! Saia da

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Um comunicado: mudanças! Mais conteúdo!

Um comunicado: mudanças! Mais conteúdo! Pelo excesso de trabalho e de redes sociais, não tenho conseguido dar atenção a cada mensagem ou e-mail que recebo. Assim, para não ser “inacessível”, resolvi criar uma nova forma de dialogarmos. A partir de agora, farei transmissões ao vivo no Instagram para tratar de dúvidas pontuais enviadas por lá. Em seguida, o vídeo da transmissão será postado no Youtube. Isso será trabalhoso (principalmente porque quero tentar fazer isso todos

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TJ/MG: Estado condenado a indenizar por manter preso homem inocente

Notícia publicada no site do Tribunal de Justiça de Minas Gerais no dia 13 de agosto de 2018 (clique aqui) referente ao processo nº 1671172-36.2014.8.13.0024. O Estado de Minas Gerais foi condenado a indenizar em R$ 7.500,00 um cidadão que ficou preso, por três dias, no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp), após se identificar, depois de um acidente, e ser constatado que havia um mandado de prisão contra ele. A sentença é do juiz

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TJ/MG: Estado deve indenizar presidiário por agressão

Notícia publicada no site do Tribunal de Justiça de Minas Gerais no dia 13 de agosto de 2018 (clique aqui). A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou decisão da Comarca de São João del-Rei que isentou o Estado de Minas Gerais de indenizar um presidiário que teve um pé queimado enquanto dormia no presídio da cidade. O relator do recurso, desembargador Pedro Bitencourt Marcondes, estipulou os valores de R$

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