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Evinis Talon é Advogado Criminalista com atuação no Brasil inteiro, professor de cursos de pós-graduação, Doutorando pela Universidade do Minho (Portugal – aprovado em 1º lugar), Doutorando em Direito Penal pelo Centro de Estudios de Posgrado (México), Mestre em Direito (UNISC), Máster en Derecho Penal (Universidade de Sevilha), Máster en Derecho Penitenciario (Universidade de Barcelona), Máster en Derecho Probatorio (Universidade de Barcelona), Máster en Derechos Fundamentales (Universidade Carlos III de Madrid), Máster en Política Criminal (Universidade de Salamanca – cursando), especialista em Direito Penal, Processo Penal, Direito Constitucional, Filosofia e Sociologia, autor de 7 livros e mais de mil artigos. Foi Defensor Público do Rio Grande do Sul (2012-2015), aprovado em todas as fases durante a graduação, mas pediu exoneração do cargo e desistiu das aprovações nas primeiras fases dos concursos de Promotor de Justiça e Juiz do DF para se dedicar à docência e à Advocacia Criminal. É presidente do International Center for Criminal Studies, palestrante que já participou de eventos em 3 continentes e investigador do Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov) de Portugal. Citado na jurisprudência de vários tribunais.

Direito

Teses fortes (boas) x teses fracas (ruins)

Qual é a importância da distinção entre teses fortes (boas) e fracas (ruins)? Essa distinção é necessária para definir as prioridades na elaboração das peças processuais e na sustentação oral. Não se pode desconsiderar a dificuldade de reunir, em poucas páginas ou durante poucos minutos de uma sustentação oral, todos os fatos relevantes e as principais provas produzidas ao longo de vários meses ou anos de investigação e instrução processual. É função do Advogado resumir

6 de setembro de 2019 Nenhum comentário

Direito

Teses defensivas na doutrina: as diferentes abordagens dos doutrinadores

Segundo Diniz (2009, p. 323), a “doutrina é formada pela atividade dos juristas, ou seja, pelos ensinamentos dos professores, pelos pareceres dos jurisconsultos, pelas opiniões dos tratadistas”. Por sua vez, Dimoulis (2003, p. 199) considera a doutrina “o conjunto da produção intelectual dos juristas, que se empenham no conhecimento teórico do direito”. De fato, a doutrina reflete as ideias de escritores – normalmente professores – sobre determinado ramo do Direito, por meio da interpretação da

21 de agosto de 2019 Nenhum comentário

Direito

Teses defensivas na legislação: o que estudar?

Teses defensivas na legislação: o que estudar? A lei fornece teses defensivas em inúmeros casos. Ao assumir a defesa em um processo, não se deve ir, de forma afobada e precipitada, diretamente à doutrina e à jurisprudência. A lei deve ser o ponto de partida, considerando a adoção do sistema jurídico romanístico. Para estudar adequadamente a legislação, é recomendável estudar a Constituição Federal, o Código Penal, o Código de Processo Penal, a Lei de Execução

9 de agosto de 2019 Nenhum comentário

Direito

Teses defensivas: a rotina de estudos

Teses defensivas: a rotina de estudos O estudo de teses defensivas não pode ocorrer apenas quando se tem um processo em cima da mesa. Deve-se estudar de forma contínua, seja para adquirir novos conhecimentos, seja para atualizar as informações já conhecidas. Quem atua na defesa penal precisa instituir uma rotina de estudos pensando em teses. É um estudo consideravelmente distinto daquele das faculdades – que tinha como objetivo passar nas provas -, porque se trata

18 de julho de 2019 Nenhum comentário

Direito

Objetivos na formulação de teses defensivas

Não se deve alegar uma tese defensiva como mera formalidade. A defesa deve ser efetiva, e não apenas constar no processo para legitimar a condenação. Em suma, a defesa não pode ser um mero enfeite. Assim, surge a indagação: quais são os objetivos na formulação de teses defensivas? A resposta é óbvia: buscar o melhor para o cliente (investigado, réu ou sentenciado). Nesse diapasão, em um rol exemplificativo, podemos dizer que as finalidades são: conseguir

17 de julho de 2019 Nenhum comentário

Vídeos

Tese: falta de fundamentação da sentença, por não analisar as alegações defensivas

Tese: falta de fundamentação da sentença, por não analisar as alegações defensivas. Nesse vídeo, falo sobre uma importante preliminar de nulidade que pode ser usada em recursos: a falta de fundamentação da sentença ou do acórdão, quando o julgador deixou de analisar as alegações defensivas. Apresento duas decisões: uma do STJ e outra do TJMG. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura (clique aqui). Veja também: Prática

4 de abril de 2019 Nenhum comentário

Direito

Quais são as teses defensivas possíveis no processo penal?

Ao elaborar uma defesa penal, seja qual for o fim a que se destina (atuação em um processo, concurso público, 2ª fase do exame da OAB etc.), há uma série de elementos que devem ser observados. Há teses que são genéricas e devem ser avaliadas em todos as infrações penais que sejam objeto de análise. Nulidades e prescrição, por exemplo, são teses que devem ser analisadas nos crimes de ameaça, roubo, homicídio, dano, porte de

1 de abril de 2019 Nenhum comentário

Direito

Modelos de peças processuais e teses defensivas: vale a pena usar?

Modelos de peças processuais e teses defensivas: vale a pena usar? Entendo que a utilização de modelos de peças processuais pode ser prejudicial na formulação de teses defensivas. Quando se trata apenas da estrutura, sem muita fundamentação, o modelo pode ser útil para dar celeridade à elaboração da peça processual, porque evita perder tempo com questões meramente estéticas. Entretanto, quando se utiliza a fundamentação como modelo, especialmente se o trecho já foi utilizado em um

7 de março de 2019 Nenhum comentário

Direito

Quais teses defensivas devem ser utilizadas no caso concreto?

A decisão sobre quais teses devem ser utilizadas depende de uma análise detalhada dos autos do inquérito ou processo. Não se decide de forma abstrata. Normalmente, a linha de atuação será definida após conversar com o réu ou ler o interrogatório realizado durante a fase policial. Ademais, é recomendável decidir, em conjunto com o investigado/réu, se, no momento do interrogatório, é melhor permanecer em silêncio, confessar ou falar sobre os fatos (clique aqui). A definição

5 de março de 2019 Nenhum comentário

Direito

Análise de caso concreto: teses contra a decretação da prisão preventiva – tráfico de drogas

Análise de caso concreto: teses contra a decretação da prisão preventiva – tráfico de drogas No combate ao decreto de prisão preventiva, há inúmeras teses que surgem a partir de uma observação da respectiva decisão judicial. Também devemos analisar os elementos informativos e as provas, sobretudo para discutir materialidade e autoria, mas nada se compara à decisão que decretou a prisão cautelar, que normalmente utiliza fundamentos vagos, genéricos ou apenas ilações quanto às chances de

1 de março de 2019 Nenhum comentário

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