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Evinis Talon

Caso prático: vale a pena impetrar Habeas Corpus?

28/09/2023

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Caso prático: vale a pena impetrar Habeas Corpus?

Essa é uma das perguntas que mais recebo. Quase sempre, sim. Se você não conseguir analisar estrategicamente o caso, impetre o HC ou converse com um colega mais experiente. Na dúvida, impetre o HC.

Somente em casos excepcionais, avaliados estrategicamente, não valerá a pena impetrar HC agora, ou seja, pode ser melhor adiar a impetração. Ex.: está aguardando a juntada de uma perícia ou de gravações, com grande chance de que repercutam em eventual HC para tentar relaxamento ou revogação da prisão preventiva, bem como para tentar o trancamento por falta de justa causa. Nesses casos, valeria a pena esperar, pois o HC “adiado” seria mais forte.

Também se considerar, após detalhada análise da jurisprudência, que é improvável o êxito e que ocorrerá uma influência negativa no juízo, que, vendo o afastamento da tese no HC, terá mais força para afastá-la na sentença.

Em suma, havendo dúvida, recomendo impetrar o HC. Se conseguir analisar de forma estratégica e avançada, compreendendo as repercussões da impetração do HC em decisões posteriores e as chances de êxito em caso de adiamento, pode ser melhor postergar.

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Evinis Talon é Advogado Criminalista com atuação no Brasil inteiro, com 12 anos de experiência na defesa penal, professor de cursos de mestrado e doutorado com experiência de 11 anos na docência, Doutor em Direito Penal pelo Centro de Estudios de Posgrado (México), Doutorando pela Universidade do Minho (Portugal – aprovado em 1º lugar), Mestre em Direito (UNISC), Máster en Derecho Penal (Universidade de Sevilha), Máster en Derecho Penitenciario (Universidade de Barcelona), Máster en Derecho Probatorio (Universidade de Barcelona), Máster en Derechos Fundamentales (Universidade Carlos III de Madrid), Máster en Política Criminal (Universidade de Salamanca – cursando), especialista em Direito Penal, Processo Penal, Direito Constitucional, Filosofia e Sociologia, autor de 7 livros, ex-Defensor Público do Rio Grande do Sul (2012-2015, pedindo exoneração para advogar. Aprovado em todas as fases durante a graduação), palestrante que já participou de eventos em 3 continentes e investigador do Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov) de Portugal. Citado na jurisprudência de vários tribunais, como TRF1, TJSP, TJPR, TJSC, TJGO, TJMG, TJSE e outros.

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