Quer falar diretamente com o Dr. Evinis Talon? CLIQUE AQUI

Evinis Talon é Advogado Criminalista com atuação no Brasil inteiro, professor de cursos de pós-graduação, Doutorando pela Universidade do Minho (Portugal – aprovado em 1º lugar), Doutorando em Direito Penal pelo Centro de Estudios de Posgrado (México), Mestre em Direito (UNISC), Máster en Derecho Penal (Universidade de Sevilha), Máster en Derecho Penitenciario (Universidade de Barcelona), Máster en Derecho Probatorio (Universidade de Barcelona), Máster en Derechos Fundamentales (Universidade Carlos III de Madrid), Máster en Política Criminal (Universidade de Salamanca – cursando), especialista em Direito Penal, Processo Penal, Direito Constitucional, Filosofia e Sociologia, autor de 7 livros e mais de mil artigos. Foi Defensor Público do Rio Grande do Sul (2012-2015), aprovado em todas as fases durante a graduação, mas pediu exoneração do cargo e desistiu das aprovações nas primeiras fases dos concursos de Promotor de Justiça e Juiz do DF para se dedicar à docência e à Advocacia Criminal. É presidente do International Center for Criminal Studies, palestrante que já participou de eventos em 3 continentes e investigador do Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov) de Portugal. Citado na jurisprudência de vários tribunais.

Câmara: projeto aumenta penas para crimes contra o patrimônio cultural

Câmara: projeto aumenta penas para crimes contra o patrimônio cultural O Projeto de Lei 4706/20 tipifica como crime contra o patrimônio cultural o dano à coisa de valor artístico, cultural, arqueológico ou histórico. A pena prevista é reclusão de dois a quatro anos e multa. A proposta foi apresentada à Câmara dos Deputados pelo deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE). O texto altera a Lei dos Crimes Ambientais, que hoje já prevê reclusão de um a

30 de setembro de 2020 Nenhum comentário

Podcast

A compensação na dosimetria da pena: agravantes e atenuantes x majorantes e minorantes

A compensação na dosimetria da pena: agravantes e atenuantes x majorantes e minorantes. É possível realizar a compensação entre uma agravante e uma atenuante? E entre uma causa de aumento (majorante) e uma causa de diminuição de pena (minorante)? Trata-se de tema extremamente importante. Como exemplifiquei sobre a terceira fase da dosimetria da pena, o cálculo pode gerar um prejuízo ao condenado. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o

21 de outubro de 2018 Nenhum comentário

Vídeos

Habeas corpus e indiciamento

Habeas corpus e indiciamento Neste vídeo, abordo a divergência sobre a necessidade de indiciamento para a impetração do habeas corpus durante o inquérito policial. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura (clique aqui). Veja também: Como se preparar para atuar em um processo penal? Prática Penal: e depois da audiência, do júri ou do processo? Como se preparar durante a atuação no processo penal? Alegar nulidade no

4 de junho de 2018 Nenhum comentário

Vídeos

Júri: A regra da competência em razão do lugar e sua exceção

Júri: A regra da competência em razão do lugar e sua exceção. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Leia também: Câmara: projeto autoriza CNJ a processar juiz por sentença que violar princípios do Direito STM: negado habeas corpus a militares presos em flagrante com munição STJ: para Terceira Seção, estelionato por meio de aplicativo deve ser julgado onde o dinheiro foi recebido

30 de maio de 2018 Nenhum comentário

Vídeos

Não espere “obrigado” na Advocacia

Não espere “obrigado” na Advocacia Na Advocacia, não devemos esperar agradecimentos. Se receber um “obrigado”, excelente” Se não receber, esteja preparado. Muitos pensam que o trabalho do Advogado é fácil e que o resultado foi obtido por mérito do cliente, sem qualquer participação do Advogado. Veja o vídeo. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Veja também: STJ: Mantida decisão que computou jornadas abaixo do mínimo legal para remição de pena A palavra da vítima

30 de maio de 2018 Nenhum comentário

Vídeos

O Habeas Corpus depende de prévio pedido de reconsideração?

O Habeas Corpus depende de prévio pedido de reconsideração? Nesse vídeo, explico o entendimento jurisprudencial sobre a supressão de instância no habeas corpus. Precisa peticionar ao Juiz que decretou a prisão preventiva antes de impetrar o habeas corpus? Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Leia também: STF: Ministro Celso de Mello rejeita trâmite a habeas corpus que pedia bloqueio do site The Intercept STF: Ministro Alexandre de Moraes determina busca e apreensão em endereços

28 de maio de 2018 Nenhum comentário

Direito

É cabível a alteração da pena restritiva de direitos?

Penas restritivas de direitos O Código Penal brasileiro não prevê as penas restritivas de direitos como sanções específicas para os tipos penais, mas sim como substitutivas da pena privativa de liberdade, conforme o art. 44 do Código Penal. Significa que o Juiz condenará o réu a uma pena privativa de liberdade e, se for o caso, fará a substituição por pena restritiva de direitos. As penas restritivas de direitos estão previstas no art. 43 do

25 de janeiro de 2018 Nenhum comentário

Direito

O Direito Penal simbólico

O que é o Direito Penal simbólico? O Direito Penal é um instrumento legítimo utilizado pelo estado para controlar a violência, por meio da tutela dos bens jurídicos mais relevantes. Entretanto, pelo viés simbólico, o Direito Penal se baseia no medo e na insegurança, tentando gerar uma falsa sensação de que o Estado consegue, por meio das leis penais, alterar subitamente a realidade social. Noutros termos, por meio da criação de leis mais severas ou

22 de janeiro de 2018 Nenhum comentário