Senado: projeto dá pena de até 50 anos para membro de facção que cometer homicídio
Senado: projeto dá pena de até 50 anos para membro de facção que cometer homicídio O Senado vai analisar projeto de lei que prevê condenação de até 50 anos de prisão para homicídio praticado por membro de organização criminosa, milícia privada ou grupo de extermínio. Seria a maior punição para um crime na legislação brasileira. O texto será analisado primeiramente na Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP). Esse projeto (PL 1.001/2024), do senador Marcos