STF nega HC a condenado por aplicar golpes na revenda de veículos O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou habeas corpus (HC 243543) a um homem condenado por aplicar golpes na compra e na revenda de veículos em São Paulo. De acordo com os autos, ele era sócio-administrador da Euro Motors Veículos Ltda., na capital paulista, que recebia veículos mediante assinatura de contrato particular de compra e venda, mas não repassava

STJ mantém prisão de ex-marido do galerista Brent Sikkema ​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca manteve a prisão preventiva de Daniel Sikkema, acusado de ser o mandante do assassinato de seu ex-marido, Brent Sikkema. O norte-americano era dono de uma galeria de arte nos Estados Unidos e foi morto em sua casa no Rio de Janeiro com 18 facadas. Daniel é acusado de ter prometido 200 mil dólares, bem como ter fornecido

STF mantém prisão de acusado de mandar matar ex-mulher no RJ O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido de revogação da prisão preventiva do industriário Pedro Paulo de Barros Pereira Júnior, acusado de mandar matar sua ex-mulher, a corretora Karina Garofalo. O crime ocorreu em agosto de 2018. Karina caminhava com o filho de 11 anos numa rua da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, quando foi alvejada pelas

STJ nega pedido para tirar do tribunal do júri ação sobre desaparecimento de Davi Fiúza O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, negou liminar em habeas corpus que pede a manutenção da competência da Justiça Militar para julgar a ação em que policiais militares são acusados pelo desaparecimento de um adolescente de 16 anos, ocorrido em 2014 na Bahia. Embora a denúncia inicial não tratasse de homicídio, as instâncias ordinárias concluíram pela possível ocorrência desse

TRF1: dificuldade para conseguir emprego não isenta réu de usar tornozeleira eletrônica A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de um réu, que responde a um processo criminal em liberdade, de revogação da medida cautelar, imposta pelo Juízo da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Roraima (SJRR), de monitoração por meio do uso de tornozeleira eletrônica. De acordo com os autos, o acusado foi preso em flagrante