Notícia publicada no site do Conselho Nacional de Justiça no dia 04 de janeiro de 2019 (clique aqui). Nos primeiros três meses da presidência do ministro Dias Toffoli, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu parcerias para a busca de soluções conjuntas para enfrentar a crise do sistema prisional brasileiro e suas implicações na segurança pública. Governo Federal, sociedade civil e tribunais firmaram acordos com o CNJ para desenvolver ações que aprimorem a gestão do

Notícia publicada no site do Superior Tribunal de Justiça no dia 28 de dezembro de 2018 (clique aqui). Decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tiveram impacto direto no cenário político nacional e nas eleições disputadas em outubro. Casos julgados e teses firmadas pelo tribunal ao longo do ano repercutiram em diversas esferas. Confira um apanhado de algumas das principais decisões: Em maio, o ministro Luis Felipe Salomão determinou a remessa à Justiça da Paraíba

Notícia publicada no site do Tribunal de Justiça do Distrito Federal no dia 28 de dezembro de 2018 (clique aqui), referente ao processo nº 20180020069166RAG. A 1ª Turma Criminal, em decisão unânime, admitiu a possibilidade de conversão da pena de prestação de serviços à comunidade em pecuniária. Em razão da prática do delito do artigo 29, § 1º, III, da Lei de Crimes Ambientais, o réu foi condenado, em 1ª Instância, à pena de sete meses

Notícia publicada no site do Conselho Nacional de Justiça no dia 30 de outubro de 2018 (clique aqui). O uso adequado e diversificado de alternativas penais e do monitoramento eletrônico para presos provisórios como para aqueles que cumprem pena em regime semiaberto pode ajudar a enfrentar a superlotação carcerária nos presídios brasileiros e a criminalidade em todo o país. A difusão dessa iniciativa é parte do plano que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está