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RESULTADOS DE PESQUISA

Vídeos
Evinis Talon

Os meus últimos dias como Defensor Público

Os meus últimos dias como Defensor Público Nesse vídeo, falo um pouco sobre minha rotina nos últimos dias como Defensor Público, pouco antes de pedir exoneração. Por que decidi pedir exoneração? Como foi a última tarde na Defensoria (audiências, processos etc.)? Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura (clique aqui). Leia também: Uma técnica para aprender a ler mais rápido Como passei a ler o dobro Tese

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Como me preparei para a prova de tribuna do concurso da Defensoria

Neste vídeo, falo um pouco sobre a minha preparação para a prova de tribuna do concurso da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura (clique aqui). Leia também: Como passei a ler o dobro A vergonha na cara para estudar: algumas dicas de Direito Penal e Processo Penal 2 dificuldades dos estudantes de Direito

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O que estudar na Parte Geral do Código Penal?

Afinal, o que deve ser estudado na parte geral do Código Penal? Como se preparar para a interpretação de qualquer crime do Código Penal ou da legislação penal especial? O que devemos estudar/dominar na Parte Geral do Código Penal? Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura (clique aqui). Veja também: O Juiz pode aumentar a pena com base nas despesas da investigação? Júri: o Promotor pode ler

Notícias
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STF: edital de concurso não pode barrar candidato que responde a processo criminal

Notícia publicada no site do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 05 de fevereiro de 2020 (leia aqui), referente ao RE 560900. Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal STF), em sessão realizada nesta quarta-feira (5), julgou inconstitucional a exclusão de candidato de concurso público que esteja respondendo a processo criminal. A decisão foi tomada no Recurso Extraordinário (RE) 560900, com repercussão geral reconhecida, e a decisão se refletirá em pelo menos 573

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Direito
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Quando começar a estudar para o exame da OAB?

Uma das mensagens que mais recebo é: “sou estudante do X semestre da graduação de Direito e gostaria de saber se já está na hora de começar a estudar para o exame da OAB”. Inicialmente, devo salientar que, conforme publiquei no Instagram, não pretendo continuar falando sobre exame da OAB e concursos públicos, pois já tem um tempo significativo desde a minha aprovação nesses certames. Entendo que é melhor deixar esse tema para aqueles que

Jurisprudência
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STF: Crime praticado no interior de organização militar impede a aplicação do princípio da insignificância

Decisão proferida pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal no HC 135674, julgado em julgado em 27/09/2016 (leia a íntegra do acórdão). Confira a ementa: HABEAS CORPUS. PENAL. FURTO. CONSUMAÇÃO INDEPENDENTEMENTE DA POSSE MANSA E PACÍFICA DA COISA. DECISÃO IMPUGNADA EM PERFEITA CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. NÃO INCIDÊNCIA. CRIME PRATICADO NO INTERIOR DE ORGANIZAÇÃO MILITAR. ELEVADO GRAU DE REPROVABILIDADE DA CONDUTA. ORDEM DENEGADA. I – A decisão ora questionada está

Vídeos
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Súmula 630 do STJ: tráfico de drogas e confissão espontânea

Súmula 630 do STJ: tráfico de drogas e confissão espontânea Novidade! Súmula 630 do STJ: tráfico de drogas e confissão espontânea. Nesse vídeo, comento a súmula 630 do STJ, que trata do tráfico de drogas e da atenuante da confissão espontânea. O que acontece se o réu for denunciado por tráfico, confessar a prática da infração penal prevista no art. 28 e, em seguida, for condenado por tráfico? O Juiz deve aplicar a atenuante da

Jurisprudência
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Súmula 630 do STJ: Tráfico de drogas e atenuante da confissão espontânea

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou, no último dia 24/04/2019, duas novas súmulas que tratam sobre matéria criminal. Confira abaixo uma delas: Súmula 630 do STJ: “A incidência da atenuante da confissão espontânea no crime de tráfico ilícito de entorpecentes exige o reconhecimento da traficância pelo acusado, não bastando a mera admissão da posse ou propriedade para uso próprio.” Confira alguns precedentes (leia aqui): “[…] TRÁFICO DE DROGAS. ART. 33, § 4º,

Notícias
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Câmara: Projeto exige origem lícita de recursos para pagar advogado em ação de improbidade

Câmara: Projeto exige origem lícita de recursos para pagar advogado em ação de improbidade Notícia publicada no site da Câmara dos Deputados no dia 29 de abril de 2019 (leia aqui), referente ao Projeto de Lei nº 1065/2019. O Projeto de Lei 1065/19 estabelece que, em processos judiciais relativos à improbidade administrativa, lavagem de dinheiro e crimes contra a administração pública e o sistema financeiro nacional, o réu deverá comprovar a origem lícita dos recursos

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Depositário judicial é funcionário público para fins penais?

Depositário judicial deve ser considerado funcionário público para fins penais? Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Veja também: Como passei no concurso para Defensor Público com 23 anos. Parte 1 Meu primeiro júri O ciúme configura motivo torpe? Tese defensiva: causa de aumento de pena na Lei de Drogas

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